Resumo (14ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2020 - 19:15
Encerramento: 22/06/2020 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Domingos Alberto Rech / PSC
Vice-Presidente: Tiago Aparecido Thomas / PSC
Secretário: Marcos Antônio Francisconi / PODE



Lista de Presença na Sessão
Ademir da Rosa / PV
Altair Panzera / PSC
Antônio Pereira / PV
Claudecir Pegoraro / PDT
Domingos Alberto Rech / PSC
Ildo Tobaldini / PP
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Taisller Guimarães da Silva / PSDB
Tiago Aparecido Thomas / PSC






Expedientes
Pauta da sessão:

Vereador Tiago Aparecido Thomas realizou leitura da bíblica

Pequeno expediente:

1. Requerimento de retirada dos Projetos de Lei nº009/2020 e nº 011/2020 do Poder Executivo, deferido.
Recebimento pela Câmara de Vereadores os Projetos de Lei nº 012/2020, nº013/2020, nº 014/2020 e nº 015/2020 do Poder Executivo com a seguinte ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. Votação do regime de urgência com XX votos favoráveis e XX votos contrários.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 60 de 2020
Autor: Tiago Aparecido Thomas
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de pavimentação poliédrica na comunidade de Santa Terezinha até o que liga a comunidade de Planaltinho.
Leitura em Plenário e Encaminhamento Executivo
2 - Indicação nº 61 de 2020
Autor: Tiago Aparecido Thomas
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para cascalhamento na estrada da Dona Ivone Scheifer próximo a comunidade Linha Esquina.
Leitura em Plenário e Encaminhamento Executivo
3 - Indicação nº 62 de 2020
Autores: Claudecir Pegoraro, Marcos Antônio Francisconi
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido conceder em regime Concessão de Direito Real de Uso do imóvel, antiga cancha de bocha e antiga fábrica AMIEL, para empresas que queiram se instalar afim de gerar emprego e renda aos munícipes, imóveis estes localizados na comunidade São Sebastião da Bela Vista.
Leitura em Plenário e Encaminhamento Executivo



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir da Rosa / PV
Altair Panzera / PSC
Antônio Pereira / PV
Claudecir Pegoraro / PDT
Domingos Alberto Rech / PSC
Ildo Tobaldini / PP
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Taisller Guimarães da Silva / PSDB
Tiago Aparecido Thomas / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Claudecir Pegoraro
Justificar falta, do Vereador Requerente, precisou ficar em quarentena (quinze dias) por contato com pessoa contaminada com a doença COVID-19, não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária nos dias 08 e 15 de junho do corrente ano.
Aprovado por maioria absoluta
2 - Emenda nº 2 de 2020
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda ao projeto que "Dispõem sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Manfrinópolis para o exercício de 2021 e dá outras providências."
Aprovador por quórum qualificado

Obs.: Aprovado em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Caetano Ilair Alievi - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em 1º turno