Resumo (31ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 19:00
Encerramento: 20/11/2023 - 20:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altair Panzera / PSC
Vice-Presidente: José João Machado Filho / PODE
Secretário: Marcos Antônio Francisconi / PODE



Lista de Presença na Sessão
Ademir da Rosa / PV
Altair Panzera / PSC
Domingos Alberto Rech / PSC
Fernando Gandin / PSD
José João Machado Filho / PODE
Luiz Fernando Lopes da Costa / PSD
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Sidney José Thomas / PSD






Correspondências
Of Nº 001/2023-2023 - Ofício
Data: 13/11/2023 - Interessado: Vereadores
Assunto: Uso da Palavra durante a 31ª Sessão Ordinária pelo Secretário de Planejamento Senhor Silomar Elias de Oliveira, tendo como assunto o Projeto de Lei n°032/2023.
Of Nº 108/2023-2023 - Ofício
Data: 17/11/2023 - Interessado: Vereadores
Assunto: Palestra sobre a Modernização das Câmaras Municipais: E os desafios para a Construção do Legado Constitucional do Poder Legislativo Municipal.
Conv Nº 002/2023 - Convite
Data: 17/11/2023 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convite: 1º Encontro de Vereadoras e Procuradoras da Mulher do Sudoeste.



Expedientes
Pauta da sessão:

O vereador Sidney José Thomas fará a leitura do trecho bíblico.

Leitura Projetos recebidos:

Foi recebido para despacho as comissões o Projeto de Lei n°033\2023 com a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse da assistência financeira complementar recebida da União a ser destinada aos servidores, contratados temporários e empregados públicos ocupantes dos cargos/funções de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e dá outras providências.

Palavra Livre:

Secretário de Planejamento Senhor Silomar Elias de Oliveira mediante Ofício.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir da Rosa / PV
Altair Panzera / PSC
Domingos Alberto Rech / PSC
Fernando Gandin / PSD
José João Machado Filho / PODE
Luiz Fernando Lopes da Costa / PSD
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Sidney José Thomas / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Número de Protocolo: 77
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Aprovada por unaminidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Número de Protocolo: 86
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em primeira votação.