Resumo (19ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 19:06
Encerramento: 28/08/2023 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altair Panzera / PSC
Vice-Presidente: José João Machado Filho / PODE
Secretário: Marcos Antônio Francisconi / PODE



Lista de Presença na Sessão
Ademir da Rosa / PV
Altair Panzera / PSC
Claudia Favero / PSC
Fernando Gandin / PSD
José João Machado Filho / PODE
Luiz Fernando Lopes da Costa / PSD
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Sidney José Thomas / PSD






Correspondências
Of Nº 079/2023 - Ofício
Data: 29/08/2023 - Interessado: Vereadores
Assunto: Mobilização regional para discussão e encaminhamento de propostas referentes a cadeia produtiva do leite.



Expedientes
Abertura Sessão:

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, as dezenove horas e seis minutos reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, nove vereadores, para a décima nona sessão ordinária.

Pauta da sessão:

O vereador Sidney José Thomas proferiu um trecho bíblico.

Correspondências recebidas:

O secretário vereador Marcos Francisconi fez a leitura do ofício recebido.

Leitura Projetos recebidos:

O Presidente Altair Panzera despachou para que as comissões elaborarem os pareceres, os projetos de lei recebidos. Projeto de Lei n°019/2023 de autoria do Executivo, que possui a seguinte ementa: Institui o Perímetro Urbano do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. Projeto de Lei n°020/2023 de autoria do Executivo, que possui a seguinte ementa: Dispõe sobre o Sistema Viário de Manfrinópolis alterando a redação da Lei Nº. 425/10 de 10.12.2010 e dá outras providências. Projeto de Lei n°021/2023 de autoria do Executivo, que possui a seguinte ementa: Altera lei n° 0427/2010 de 17.12.2010 e dá outras providências. Projeto de Lei n°022/2023 de autoria do Executivo, que possui a seguinte ementa: Altera lei n° 0428/2010 de 10.12.2010 e dá outras providências. Projeto de Lei n°023/2023 de autoria do Executivo, que possui a seguinte ementa: Altera lei n° 0429/2010 de 10.12.2010 e dá outras providências.

Encerramento:

A sessão encerrou-se as dezenove horas e trinta e cinco minutos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 41 de 2023
Autores: Ademir da Rosa, Fernando Gandin, Luiz Fernando Lopes da Costa, Sidney José Thomas
Número de Protocolo: 57
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de dois banheiros no Cemitério Municipal. Assim atendendo as necessidades do local.
Matéria lida
2 - Indicação nº 42 de 2023
Autores: Ademir da Rosa, Fernando Gandin, Luiz Fernando Lopes da Costa, Sidney José Thomas
Número de Protocolo: 58
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de reabrir a estrada em frente a casa do Alcir Blau (Neguinho Blau). Assim facilitando a passagem do transporte escolar, e consequentemente trazendo mais segurança aos estudantes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 43 de 2023
Autores: Altair Panzera, Claudia Favero, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi
Número de Protocolo: 59
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar pavimentação poliédrica na serra dos Paulis, da propriedade do Lirio Pauli até a propriedade do Mario Pauli, assim atendendo as necessidades do local.
Matéria lida
4 - Indicação nº 44 de 2023
Autores: Altair Panzera, Claudia Favero, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi
Número de Protocolo: 60
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer a aquisição de calcário através do Governo do Estado para os Agricultores, assim atendendo as necessidades dos munícipes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir da Rosa / PV
Altair Panzera / PSC
Claudia Favero / PSC
Fernando Gandin / PSD
José João Machado Filho / PODE
Luiz Fernando Lopes da Costa / PSD
Manoel Vanderlei Lopes / PODE
Marcos Antônio Francisconi / PODE
Sidney José Thomas / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Número de Protocolo: 51
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa FRANCIELE RECHEMBACH 07546154995, CNPJ n° 45.530312/0001-45;


Obs.: Segunda Votação
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em segunda votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Número de Protocolo: 46
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2024 e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação
Aprovada por unaminidade

Obs.: Aprovado em segunda votação.