Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Ademir da Rosa, Fernando Gandin, Luiz Fernando Lopes da Costa, Sidney José Thomas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI nº 40/2022 DO PODER EXECUTIVO: Exclui-se o §9º e §10 do art. 4º do Projeto de Lei nº 40/2022 - Emenda nº 3 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 02/09/2022 - |
Aprovada por unaminidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal dentre os candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022 | Aguardando votação | 29/08/2022 - |
Aprovada por unaminidade |