Resumo (20ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido conceder máquinas de cortar grama (ROÇADEIRAS) para a empresa SEBASTIÃO RODRIGES SERVIÇOS, assim possibilitando mais empregos aos nossos munícipes.

Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar um projeto sendo concedido uma arremessa de resíduo asfáltico para comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades das estradas da comunidade.

Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de criar um programa para distribuição de adubo orgânico aos nossos pequenos agricultores, realizando a compra dos adubos de aviários, assim atendendo as necessidades dos nossos munícipes.

Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma reforma com iluminação no campo da comunidade Alto São João e uma reforma no campo do São João, assim oferecendo melhor condições de jogos aos nossos munícipes.

Requerimento de realização de estudo de impacto orçamentário no sentido de avaliar a possibilidade de concessão de isenção e/ou anistia de dívidas existentes relativa ao custo de horas máquinas de trabalhos realizados pelo Poder Executivo nas propriedades rurais do Município. Requer-se também análise de viabilidade e legalidade da concessão dessa isenção e/ou anistia de forma ampla e restrita a todos agricultores do Município que se encontrem com as referidas dívidas perante o Município.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal complementar o valor da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e às Endemias, e dá outras providências