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REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por ter realizado uma cirurgia, o mesmo apresentou atestado médico, e não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 05 de junho do corrente ano.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo: 23/06/2023 - Horário: 13:47:11
Autor:  Marcos Antônio Francisconi
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em Curitiba na Cerimônia de Liberação de Recursos no Palácio do Iguaçu e reunião para tratar das demandas dos interesses do município, também compareceu ao Gabinete do Deputado Adão Litro, não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 25 de setembro do corrente ano.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 9:22:52
Autor:  Altair Panzera
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com problemas de saúde, e não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 02 de outubro do corrente ano.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 9:46:14
Autor:  José João Machado Filho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por ter tido um imprevisto familiar, e não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 09 de outubro do corrente ano.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 14:48:28
Autor:  Domingos Alberto Rech
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar acompanhando seu pai que teve problemas de saúde e precisou ficar internado, assim não pode se fazer presente, às Sessões Ordinárias do dia 23 e 30 outubro do corrente ano.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 15:54:35
Autor:  Luiz Fernando Lopes da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a concessão de licença, mediante Decreto Legislativo, com o fito de autorizar, no exercício de 2024 no período de 16/01/ à 15/02, a se ausentar do Município por período superior a quinze dias consecutivos e do território nacional por qualquer prazo, inclusive, em ambos os casos, por motivos de ordem privada e familiar, tendo em vista que estará em gozo do período de férias.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 8:12:31
Autor:  Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em visita a Assembleia Legislativa para tratar das demandas dos interesses do município juntamente com o Deputado Adão Litro, assim não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro do corrente ano.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:23:06
Autor:  Altair Panzera
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com problemas de pressão alta, assim não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro do corrente ano. Nestes termos pede-se deferimento.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 18:40:00
Autor:  Domingos Alberto Rech
Texto Original

POR 1/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:  Altair Panzera
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2023

POR 2/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:  Altair Panzera
Texto Original

POR 3/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:  Altair Panzera

POR 4/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:  Altair Panzera

POR 5/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:  Altair Panzera
Texto Original

POR 6/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:  Altair Panzera
Texto Original

POR 8/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Altair Panzera
Texto Original

POR 9/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Altair Panzera
Texto Original

POR 10/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:  Altair Panzera
Texto Original

POR 11/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Altair Panzera
Texto Original

POR 12/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede conversão de 1/3 da licença prêmio em abono pecuniário a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Altair Panzera
Texto Original

POR 13/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Altair Panzera
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 13, de 29 de maio de 2023

POR 14/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Altair Panzera
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 14, de 05 de junho de 2023

POR 15/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede conversão de 1/3 da licença prêmio em abono pecuniário ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Altair Panzera
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 15, de 26 de junho de 2023

POR 16/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença Prêmio ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Altair Panzera
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 16, de 26 de junho de 2023

POR 17/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:  Altair Panzera
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 17, de 17 de julho de 2023

POR 18/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:  Altair Panzera
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 18, de 28 de julho de 2023

POR 19/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Suspensão de licença-prêmio concedido a servidora da Câmara Municipal de Vereadores, em razão de interesse público e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Altair Panzera
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 19, de 07 de agosto de 2023

POR 20/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Suspensão de licença-prêmio concedido a servidora da Câmara Municipal de Vereadores, em razão de interesse público e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Altair Panzera
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 20, de 11 de setembro de 2023

POR 21/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023

Moção 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, e ao Senado Federal em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 13:08:57
Autor:  Ademir da Rosa
Altair Panzera
Domingos Alberto Rech
Fernando Gandin
José João Machado Filho
Luiz Fernando Lopes da Costa
Manoel Vanderlei Lopes
Marcos Antônio Francisconi
Sidney José Thomas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original