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REQ 9/2023 - Requerimento
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de
Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por ter realizado uma cirurgia, o mesmo apresentou atestado médico, e não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 05 de junho do corrente ano.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 13:47:11
Autor:
Marcos Antônio Francisconi
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unaminidade
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em Curitiba na Cerimônia de Liberação de Recursos no Palácio do Iguaçu e reunião para tratar das demandas dos interesses do município, também compareceu ao Gabinete do Deputado Adão Litro, não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 25 de setembro do corrente ano.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 9:22:52
Autor:
Altair Panzera
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unaminidade
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com problemas de saúde, e não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 02 de outubro do corrente ano.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 9:46:14
Autor:
José João Machado Filho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unaminidade
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por ter tido um imprevisto familiar, e não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 09 de outubro do corrente ano.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 14:48:28
Autor:
Domingos Alberto Rech
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unaminidade
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar acompanhando seu pai que teve problemas de saúde e precisou ficar internado, assim não pode se fazer presente, às Sessões Ordinárias do dia 23 e 30 outubro do corrente ano.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 15:54:35
Autor:
Luiz Fernando Lopes da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unaminidade
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
![]() Solicitar a concessão de licença, mediante Decreto Legislativo, com o fito de autorizar, no exercício de 2024 no período de 16/01/ à 15/02, a se ausentar do Município por período superior a quinze dias consecutivos e do território nacional por qualquer prazo, inclusive, em ambos os casos, por motivos de ordem privada e familiar, tendo em vista que estará em gozo do período de férias.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 8:12:31
Autor:
Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unaminidade
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em visita a Assembleia Legislativa para tratar das demandas dos interesses do município juntamente com o Deputado Adão Litro, assim não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro do corrente ano.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 11:23:06
Autor:
Altair Panzera
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unaminidade
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com problemas de pressão alta, assim não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro do corrente ano.
Nestes termos pede-se deferimento.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 18:40:00
Autor:
Domingos Alberto Rech
Texto Original
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POR 1/2023 - Portaria
![]() Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Altair Panzera
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2023
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POR 2/2023 - Portaria
![]() Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Altair Panzera
Texto Original
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POR 3/2023 - Portaria
![]() Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Altair Panzera
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POR 4/2023 - Portaria
![]() Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Altair Panzera
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POR 5/2023 - Portaria
![]() Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Altair Panzera
Texto Original
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POR 6/2023 - Portaria
![]() Concede Licença a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Altair Panzera
Texto Original
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POR 8/2023 - Portaria
![]() Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Altair Panzera
Texto Original
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POR 9/2023 - Portaria
![]() Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Altair Panzera
Texto Original
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POR 10/2023 - Portaria
![]() Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Altair Panzera
Texto Original
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POR 11/2023 - Portaria
![]() Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Altair Panzera
Texto Original
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POR 12/2023 - Portaria
![]() Concede conversão de 1/3 da licença prêmio em abono pecuniário a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Altair Panzera
Texto Original
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POR 13/2023 - Portaria
![]() Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Altair Panzera
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 13, de 29 de maio de 2023
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POR 14/2023 - Portaria
![]() Concede Licença Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Altair Panzera
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 14, de 05 de junho de 2023
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POR 15/2023 - Portaria
![]() Concede conversão de 1/3 da licença prêmio em abono pecuniário ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Altair Panzera
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 15, de 26 de junho de 2023
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POR 16/2023 - Portaria
![]() Concede Licença Prêmio ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Altair Panzera
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 16, de 26 de junho de 2023
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POR 17/2023 - Portaria
![]() Concede Licença Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Altair Panzera
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 17, de 17 de julho de 2023
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POR 18/2023 - Portaria
![]() Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Altair Panzera
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 18, de 28 de julho de 2023
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POR 19/2023 - Portaria
![]() Suspensão de licença-prêmio concedido a servidora da Câmara Municipal de Vereadores, em razão de interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Altair Panzera
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 19, de 07 de agosto de 2023
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POR 20/2023 - Portaria
![]() Suspensão de licença-prêmio concedido a servidora da Câmara Municipal de Vereadores, em razão de interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Altair Panzera
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 20, de 11 de setembro de 2023
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POR 21/2023 - Portaria
![]() Concede Licença Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
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Moção 1/2023 - Moção
![]() Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, e ao Senado Federal em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 13:08:57
Autor:
Ademir da Rosa
Altair Panzera
Domingos Alberto Rech
Fernando Gandin
José João Machado Filho
Luiz Fernando Lopes da Costa
Manoel Vanderlei Lopes
Marcos Antônio Francisconi
Sidney José Thomas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unaminidade
Data Votação:
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