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Resultados

IND 86/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para construção de cisternas em todas as comunidades do município, com objetivo de atender as necessidades das indústrias locais e moradores.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Ildo Tobaldini
Resultado:  Leitura em Plenário e Encaminhamento Executivo
Data Votação:
Texto Original

IND 87/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para instalação de lixeiras nas vias públicas do bairro Centro Novo, com objetivo de atender as necessidades da população que ali reside.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Domingos Alberto Rech
Resultado:  Leitura em Plenário e Encaminhamento Executivo
Data Votação:
Texto Original

IND 88/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para instalação de uma guarita de fiscalização para caminhões e afins na comunidade da Linha Savanhago, com objetivo de fiscalização e orientação sobre a descida íngreme, para assim tentar evitar os acidentes recorrentes neste trecho.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Domingos Alberto Rech
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2020
Resultado:  Leitura em Plenário e Encaminhamento Executivo
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Texto Original

PRL 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Resolução 04/2019, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 25 de maio de 2020

PRL 2/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Aguardando votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 01 de setembro de 2020

PRL 3/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Aguardando votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 01 de setembro de 2020

PRL 4/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Domingos Alberto Rech
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 07 de dezembro de 2020

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de pauta do projeto 001/2020 - Reajusta o Piso Salarial do Magistério Municipal para o exercício de 2020

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  Plenário - Plen
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Taisller Guimarães da Silva
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação sobre a construção da unidade nova do Posto de Saúde da Comunidade São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande).

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Marcos Antônio Francisconi
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de falta

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  Tiago Aparecido Thomas
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de poço para que possa ser utilizado pelas Comunidades de Santo Antônio do Divisor e São João

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Ademir da Rosa
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
01 – A relação das obras públicas executadas no período de 2017 a 2020 no município, com as fases de execução, com os respectivos documentos que serviram de âncora às avenças firmadas; 02 – A relação das empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Governo Municipal, por setores da Administração Pública, com os respectivos documentos embasadores da contratação. 03- Relatório completo com os valores gastos com os materiais aplicados em obras.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Altair Panzera
Claudecir Pegoraro
Domingos Alberto Rech
Marcos Antônio Francisconi
Taisller Guimarães da Silva
Tiago Aparecido Thomas
Texto Original

REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Por quais razões a coleta de lixo não estão sendo feitas nas comunidades Santa Terezinha e São Sebastião da Bela Vista (Barra Grande). Moradores das referidas localidades estão reclamando que o caminhão da coleta de lixo não está realizando o serviço nas Comunidades.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Altair Panzera
Claudecir Pegoraro
Domingos Alberto Rech
Marcos Antônio Francisconi
Taisller Guimarães da Silva
Tiago Aparecido Thomas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 8/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de falta, do Vereador Requerente, acompanhar a esposa em uma consulta médica na cidade de Curitiba -PR, por essa razão, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 08 de junho do corrente ano.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Tiago Aparecido Thomas
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 9/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a transferência de setor e local de trabalho da Sra. Simonia Glória Leite

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Domingos Alberto Rech
Taisller Guimarães da Silva
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 10/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificar falta, do Vereador Requerente, precisou ficar em quarentena (quinze dias) por contato com pessoa contaminada com a doença COVID-19, não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária nos dias 08 e 15 de junho do corrente ano.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Claudecir Pegoraro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Remessa Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 11/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador CLAUDECIR PEGORARO infra-assinado, do partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigo 21 e seguintes do Regimento Interno e artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de agosto de 2020 a 31 de agosto de 2020 para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:  Claudecir Pegoraro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2020
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2020
Última Ação:   Requerimento aprovado

REQ 12/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador ADEMIR DA ROSA infra-assinado, do partido PV, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, em conformidade com os artigo 21 e seguintes do Regimento Interno e artigo 38, inciso III, da Lei Orgânica do Município, submeter ao Egrégio Plenário o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, pelo período de trinta dias, a contar do dia 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020 para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  Ademir da Rosa
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 13/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, não pode comparecer por estar na estrada e ocorreu problemas mecânicos no carro, por essa razão, não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária no dia 14 de setembro do corrente ano.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Taisller Guimarães da Silva
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Aguardando votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Texto Original

REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, não pode comparecer porque ocorreu problemas mecânicos no carro, por essa razão, não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária no dia 23 de novembro do corrente ano.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Claudecir Pegoraro
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, precisou ficar em isolamento domiciliar por quinze dias, pois teve contato com pessoa infectada com o Covid-19, por essa razão, não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária nos dias 07 e 14 de dezembro do corrente ano.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Tiago Aparecido Thomas
Texto Original

POR 4/2020 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr para o Biênio 2019/2020.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Texto Original

PLOL 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 705, de 13 de maio de 2020

PLOL 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Domingos Alberto Rech
Marcos Antônio Francisconi
Tiago Aparecido Thomas
Localização Atual:  Plenário - Plen
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovada por unaminidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   Remessa ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 707, de 07 de julho de 2020

PLOL 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para a próxima legislatura (2021/2024).

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2020
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Matéria reprovada em 2o turno - 4 votos favoráveis e 05 votos contrários à matéria
Texto Original

PLOL 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a próxima Legislatura (2021/2024).

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2020
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Matéria reprovada em 2o turno - 4 votos favoráveis e 05 votos contrários à matéria
Texto Original