Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Amarildo Alves Carneiro (Assinado em: 14 de Junho de 2025 às 15:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada