Lei Ordinária nº 80, de 26 de agosto de 1998
Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir um Crédito Suplementar Especial no valor de R$ 157.000,00 (Cento e cinquenta e sete mil reais), para reforço dos seguintes elementos discriminativos:
03.00 DEPTO DE ADM E FINANÇAS
03.01 DEPTO DE ADM E FINANÇAS
03070212-007MANUT DOS SERVIÇOS DO DEPTO
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ................ R$ 6.000,00
04.00 DPTO. DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
04.03 DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL
13754282-018MANUT DOS SERV DA DIVISÃO
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ............... R$ 2.000,00
15814832-019FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3131.00 REMUNERAÇÃO DE SERV PESSOAIS ............ R$ 3.000,00
05.00 DPTO. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.02 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08421882-029ENCARGOS FMDEFVM
3111.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS .......... R$ 60.000,00
08422392-027TRANSPORTE ESCOLAR
3132.00 OUTROS SERV E ENCARGOS ........................... R$ 5.000,00
06.00 DEPTO DE ESPORTES
06.01 DEPTO DE ESPORTES
08462242-030MANUT DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ................ R$1.000,00
07.00 DEPTO DE INFRA-ESTRUTURA
07.01 DEPTO DE INFRA-ESTRUTURA
10070212-031ASSESSORAMENTO SUPERIOR
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ............................... R$ 1.000,00
07.02 DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
10580212-032MANUT SERV DA DIVISÃO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ................................ R$ 2.000,00
13764481-010 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ................................ R$ 20.000,00
07.03 DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
16885342-034MANUT DOS SERV DA DIVISÃO
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO .............................. R$ 42.000,00
16885342-034 MANUT DOS SERV DA DIVISÃO
3132.00 OUTROS SERV E ENCARGOS ....................... R$ 15.000,00
Para cobertura dos recursos com as suplementações mencionadas no artigo anterior, fica reduzido das seguintes dotações:
01.00 CÂMARA MUNICIPAL
01.01 CÂMARA MUNICIPAL
01010012-001MANUT ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3131.00 REMUNERAÇÃO DE SERV PESSOAIS ............. R$1.000,00
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ................ R$ 4.000,00
02.00 GAB DO PREFEITO
02.01 GAB DO PREFEITO
03070202-003SUPERV E COORDENAÇÃO SUPERIOR
3111.02 DIÁRIAS ............................................................ R$ 2.000,00
02.02 ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS
03070232-005 DIVULGAÇÃO OFICIAL
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ................................ R$ 1.000,00
02.03 CONSULTORIA JURÍDICA
03070212-006 ASSESSORAMENTO SUPERIOR
3111.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ............... R$ 300,00
3111.02 DIÁRIAS .............................................................. R$ 1.200,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ................................ R$ 1.000,00
03.00 DEPTO DE ADM E FINANÇAS
03.01 DEPTO DE ADM E FINANÇAS
03070212-007 MANUT DOS SERVIÇOS DO DEPTO
3111.02 DIÁRIAS .............................................................. R$ 1.000,00
4120.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE ................. R$ 8.000,00
03.02 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
03070212-008MANUT DOS SERV DA DIVISÃO
3111.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ............ R$ 5.000,00
4220.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE ................. R$ 1.000,00
15824922-009ENCARGOS SOCIAIS
3113.02 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS .............. R$ 5.000,00
03.03 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
03080322-010MANUT DOS SERV DA DIVISÃO
3111.02 DIÁRIAS .............................................................. R$ 2.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO .................................... R$ 1.000,00
3132.00 OUTROS SERV E ENCARGOS ............................. R$ 3.000,00
4120.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE ................... R$ 5.000,00
03.04 DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
03070212-012 MANUT DOS SERV DA DIVISÃO
3111.02 DIÁRIAS .................................................. R$ 1.000,00
03.05 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03080302-013 MANUT DOS SERV DA DIVISÃO
3111.02 DIARIAS ...................................................R$ 1.000,00
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ..................... R$ 2.000,00
4120.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE .... R$ 2.000,00
04.00 DEPTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
04.01 DEPTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
13750212-014 ASSESSORAMENTO SUPERIOR
3111.02 DIÁRIAS ................................................. R$ 2.500,00
04.02 DIVISÃO DE SAÚDE
13754282-016 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ..................... R$ 1.000,00
3132.00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ..... R$ 1.000,00
3259.00 OUTRAS TRANSF A PESSOAS ............. R$ 1.000,00
13754922-017 ENCARGOS SOCIAIS
3113.01 OBRIGAÇÕES AO FAP .......................... R$ 2.000,00
3113.02 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS .. R$ 1.000,00
3253.00 SALÁRIO FAMÍLIA .................................. R$ 1.000,00
04.03 DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL
13754282-018 MANUT DOS SERV DA DIVISÃO
4120.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE ..... R$ 4.000,00
15814862-020 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ..................... R$ 1.000,00
3132.20 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ..... R$ 1.000,00
4120.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE ..... R$ 3.000,00
05.00 DEPTO DE EDUC. CULTURA
05.01 DEPTO DE EDUC. CULTURA
08420212-021 ASSESSORAMENTO SUPERIOR
3111.02 DIÁRIAS .................................................. R$ 1.000,00
05.02 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08421882-024 MANUT DOS ENSINO FUNDAMENTAL
3111.01 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS ......... R$ 60.000,00
08421882-026 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
3120.00 MATERIAL DE CONSUMO ................... R$ 10.000,00
08482472-028 MANUT DAS ATIVIDADES CULTURAIS
4120.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE .... R$ 5.000,00
08492522-023 MANUT EDUCAÇÃO ESPECIAL
3111.01 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS ............ R$ 1.000,00
3111.02 DIÁRIAS .................................................. R$ 1.000,00
07.00 DPTO. DE INFRA ESTRUTURA
07.01 DPTO. DE INFRA ESTRUTURA
10070212-031 ASSESSORAMENTO SUPERIOR
3111.02 DIARIAS .................................................. R$ 1.000,00
07.02 DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
10580212-033 MANUT DOS SERV DA DIVISÃO
4120.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE ..... R$ 2.000,00
10603281-011 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
4110.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ..................... R$ 5.000,00
4120.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE .... R$ 5.000,00