Portaria nº 10, de 21 de junho de 2024
Foi concedida ao servidor público GABRIEL BALBOENA, portador do C.I/R.G. n.º 10.079.354-7 SSP/PR, inscrito no CPF/MF n.º 078.201.549-26, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR LEGISLATIVO, as seguintes progressão por tempo de serviço:
Ano Concessão | Progressão | Percentual | Fundamento Legal |
2021 | 1 nível | 2% | Art. 87, §1º da Lei Municipal nº 635/2017 |
2022 | 1 nível | 2% | Art. 87, §1º da Lei Municipal nº 635/2017 |
Foi concedida ao servidor público GABRIEL BALBOENA, portador do C.I/R.G. n.º 10.079.354-7 SSP/PR, inscrito no CPF/MF n.º 078.201.549-26, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR LEGISLATIVO, as seguintes progressão por escolaridade:
Ano | Progressão | Percentual | Fundamento Legal |
2021 | 05 níveis | 10% | Art. 87, §2º, alínea “a” da Lei Municipal nº 635/2017 |
2022 | 06 níveis | 12% | Art. 87, §2º, alínea “b” da Lei Municipal nº 635/2017 |
Foi concedida ao servidor público GABRIEL BALBOENA, portador do C.I/R.G. n.º 10.079.354-7 SSP/PR, inscrito no CPF/MF n.º 078.201.549-26, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR LEGISLATIVO, os seguintes quinquênios:
Ano | Percentual | Fundamento Legal |
2023 | 5% | Art. 119, §1º, da Lei Municipal nº 635/2017 |
O servidor público GABRIEL BALBOENA, portador do C.I/R.G. n.º 10.079.354-7 SSP/PR, inscrito no CPF/MF n.º 078.201.549-26, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR LEGISLATIVO, atualmente se encontra no nível 13 do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis (Lei Municipal nº 635/2017)
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.