2ª Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da segunda sessão extraordinária da segunda sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar a seguinte pauta:

Votação única e em regime de urgência dos seguinte projetos de lei:

Projeto de Lei n°001/2026, que possui a seguinte ementa: "Dispõe sobre a aprovação da relação municipal de medicamentos - REMUME, e dá outras providências."

Projeto de Lei n°002/2026, que possui a seguinte ementa: “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME de que trata a Lei Ordinária n° 572 de 19 de junho de 2015.”