1ª Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da primeira sessão extraordinária da segunda sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar a seguinte pauta:

Votação única e em regime de urgência dos seguinte projetos de lei:

Projeto de Lei n°003/2026, que possui a seguinte ementa: Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências.

Projeto de Lei n°004/2026, que possui a seguinte ementa: Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências.

Foi recebido os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei Ordinária n° 001/2026 do Executivo, que possui a seguinte ementa: " Dispõe sobre a aprovação da relaçao municipal de medicamentos - REMUME, e dá outras providências"

Projeto de Lei Ordinária n° 002/2026 do Executivo, que possui a seguinte ementa: “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME de que trata a Lei Ordinária n° 572 de 19 de junho de 2015”

Encaminhou-se para as Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento para elaboração dos pareceres.