12ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/05/2025 - 19:30 Encerramento: 19/05/2025 - 21:02
Correspondências
(Recebida) Of Nº 005/2025-SMC - Ofício
Data: 16/05/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Pedido da palavra livre a Secretaria Municipal e Cultura Vanessa Neci Alves Carneiro.
Expedientes
Abertura Sessão:

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da 8ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da décima segunda sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 8ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Marcos Antonio Francisconi para deliberar a seguinte pauta:

Pauta da sessão:

INDICAÇÃO Nº047/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentindo de realizar a reforma da cobertura da quadra de esportes localizada na comunidade Santa Terezinha. A quadra de esportes da comunidade Santa Terezinha é um importante espaço de lazer, esporte e convivência para os moradores locais, especialmente para crianças, adolescentes e jovens. No entanto, a estrutura da cobertura encontra-se deteriorada, comprometendo a segurança dos usuários e dificultando a utilização do espaço em períodos de chuva. Autoria: José João Machado Filho. INDICAÇÃO Nº048/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias com a finalidade de conceder o uso da antiga escola localizada na comunidade Canarinho para implantação de um espaço voltado para atividades de costura, como forma de fomentar a geração de empregos e renda para os moradores da localidade. A antiga escola da comunidade do Canarinho encontra-se atualmente sem utilização, sendo um espaço público que pode ser aproveitado para fins sociais e produtivos. A proposta visa transformar esse imóvel em um local destinado à costura, o que poderá beneficiar diversas famílias, promovendo geração de renda. Autoria Vereador Marcos A. Francisconi. INDICAÇÃO Nº049/2025- INDICAR, ao Executivo Municipal, através da secretária de cultura e assistência social a retomada das atividades dos Clubes de Mães no município, com a oferta de cursos voltados ao desenvolvimento pessoal, cultural e profissional das participantes. Os Clubes de Mães sempre representaram uma importante ferramenta de fortalecimento dos vínculos comunitários, de valorização da mulher e de promoção da inclusão social. Através deles, muitas mulheres tiveram a oportunidade de desenvolver habilidades, ampliar seus conhecimentos e, muitas vezes, gerar renda para complementar o orçamento familiar. A retomada dessas atividades permitirá que novas participantes se beneficiem de um espaço acolhedor e produtivo, voltado à convivência, ao aprendizado e ao crescimento pessoal e profissional. Além disso, a oferta de cursos e oficinas pode estimular o empreendedorismo feminino, promover a autonomia econômica e contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas. Autoria Vereadora Elizangela F. De Oliveira. Segunda votação do PROJETO DE LEI N°020/2025 do Legislativo que possui a seguinte ementa: Altera Lei nº 707/2020 que autoriza a contribuição do Poder Legislativo Municipal com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná – ACAMSOP. Primeira votação do PROJETO DE LEI N°021/2025 do Executivo, que possui a seguinte ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de imóvel particular para fins de interesse público e dá outras providências." Primeira votação do PROJETO DE LEI N°022/2025 do Executivo, que possui a seguinte ementa: “Altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 704, de 13 de maio de 2020.” Primeira votação DO PROJETO DE LEI N°023/2025 do Legislativo, que possui a seguinte ementa: "Altera Lei nº 705/2020 que estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências."

Palavra Livre:

Foi concedido mediante ofício, o uso da palavra a Secretaria Municipal de Cultura Vanessa Carneiro.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: José João Machado Filho
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentindo de realizar a reforma da cobertura da quadra de esportes localizada na comunidade Santa Terezinha. A quadra de esportes da comunidade Santa Terezinha é um importante espaço de lazer, esporte e convivência para os moradores locais, especialmente para crianças, adolescentes e jovens. No entanto, a estrutura da cobertura encontra-se deteriorada, comprometendo a segurança dos usuários e dificultando a utilização do espaço em períodos de chuva.
Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo
2 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antônio Francisconi
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias com a finalidade de conceder o uso da antiga escola localizada na comunidade Canarinho para implantação de um espaço voltado para atividades de costura, como forma de fomentar a geração de empregos e renda para os moradores da localidade. A antiga escola da comunidade do Canarinho encontra-se atualmente sem utilização, sendo um espaço público que pode ser aproveitado para fins sociais e produtivos. A proposta visa transformar esse imóvel em um local destinado à costura, o que poderá beneficiar diversas famílias, promovendo geração de renda.
Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo
3 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Elizangela Fonseca De Oliveira
Turno:
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através da secretária de cultura e assistência social a retomada das atividades dos Clubes de Mães no município, com a oferta de cursos voltados ao desenvolvimento pessoal, cultural e profissional das participantes. Os Clubes de Mães sempre representaram uma importante ferramenta de fortalecimento dos vínculos comunitários, de valorização da mulher e de promoção da inclusão social. Através deles, muitas mulheres tiveram a oportunidade de desenvolver habilidades, ampliar seus conhecimentos e, muitas vezes, gerar renda para complementar o orçamento familiar. A retomada dessas atividades permitirá que novas participantes se beneficiem de um espaço acolhedor e produtivo, voltado à convivência, ao aprendizado e ao crescimento pessoal e profissional. Além disso, a oferta de cursos e oficinas pode estimular o empreendedorismo feminino, promover a autonomia econômica e contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas.
Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Elizangela Fonseca De Oliveira, José João Machado Filho, Marcos Antônio Francisconi
Turno: Segundo
Altera Lei nº 707/2020 que autoriza a contribuição do Poder Legislativo Municipal com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná – ACAMSOP.


Obs.: Votação em Segundo Turno.
Aguardando Votação em 2° Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Turno: Primeiro
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de imóvel particular para fins de interesse público e dá outras providências.


Obs.: Votação em Primeiro Turno.
Aguardando Votação em 1° Turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Turno: Primeiro
“Altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 704, de 13 de maio de 2020.”


Obs.: Votação em Primeiro Turno.
Aguardando Votação em 1° Turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Elizangela Fonseca De Oliveira, José João Machado Filho, Marcos Antônio Francisconi
Turno: Primeiro
Altera Lei nº 705/2020 que estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências.


Obs.: Votação em Primeiro Turno.
Aguardando Votação em 1° Turno