Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Aguardando Votação em 1° Turno | 22/08/2025 - |
Aprovada por unaminidade Aprovado em Primeira Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR IMÓVEL COMO USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 | Aguardando Votação em 2° Turno | 22/08/2025 - |
Aprovada por unaminidade Aprovado em Segunda Votação. |