SAPL - Câmara de Vereadores de Manfrinópolis

a A

Silomar Elias de Oliveira, prefeito Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a câmara aprovou e ele sanciona a seguinte.

Art. 1º.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional Especial, referente o exercício financeiro de 2008, no valor de R$ 564.723,85 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), destinados as especificações a seguir:

03 - DPTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.............................................................................................................................. 20,00

03.001 - DPTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.03012-008 - MANUTENÇÃO DO DPTO DE ADM E FINANÇAS

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

000460 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

03 - DPTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS...................................................................................................................... 10.788,00

03.002 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

04.122.04022-009 - MANUT DIVISÃO RECURSOS HUMANOS

3.3.90.47.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

000550 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

03 - DPTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS........................................................................................................................ 7.014,30

03.004 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOUARIA

04.122.04022-011 - MANUT DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

000620 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

03 - DPTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS........................................................................................................................ 1.528,10

03.004 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOUARIA

04.122.04022-011 - MANUT DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

000630 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

03 - DPTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS........................................................................................................................ 1.770,00

03.004 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOUARIA

04.122.04022-011 - MANUT DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

000670 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

03 - DPTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS........................................................................................................................ 9.387,70

03.004 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOUARIA

28.843.00000-012 - AMORTIZAÇÃO DE ENCARGOS DA DIVIDA

3.2.90.21.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

000690 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

03 - DPTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS........................................................................................................................ 2.846,80

03.005 - DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

04.122.04022-013 - MANUT DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

000720 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

03 - DPTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS............................................................................................................................ 450,00

03.005 - DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

04.122.04022-013 - MANUT DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

000730 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

04 - DPTO DE SAUDE........................................................................................................................................................................... 2.052,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.10012-014 - MANUT PROGRAMA PSF

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

000790 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

04 - DPTO DE SAUDE........................................................................................................................................................................... 1.236,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.10012-014 - MANUT PROGRAMA PSF

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

000800 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

04 - DPTO DE SAUDE........................................................................................................................................................................... 3.500,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.10012-015 - MANUT PROGRAMA PACS

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

000830 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

04 - DPTO DE SAUDE........................................................................................................................................................................... 2.074,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.10012-015 - MANUT PROGRAMA PACS

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

000840 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

04 - DPTO DE SAUDE......................................................................................................................................................................... 12.350,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.10012-017 - MANUT FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

000930 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

04 - DPTO DE SAUDE......................................................................................................................................................................... 25.040,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.10012-017 - MANUT FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

000950 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

04 - DPTO DE SAUDE......................................................................................................................................................................... 11.560,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.10012-017 - MANUT FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

000990 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

04 - DPTO DE SAUDE........................................................................................................................................................................... 2.040,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.10012-020 - MANUT DAS ATIVIDADES DE ODONTOLOGIA

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

001080 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

04 - DPTO DE SAUDE............................................................................................................................................................................... 140,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.304.10012-023 - MANUT DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

001170 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

05 - DPTO DE AÇÃO SOCIAL............................................................................................................................................................ 8.372,00

05.001 - DPTO DE AÇÃO SOCIAL

08.244.08012-025 - MANUT DO DPTO DE AÇÃO SOCIAL

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

001270 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

05 - DPTO DE AÇÃO SOCIAL............................................................................................................................................................ 2.586,00

05.001 - DPTO DE AÇÃO SOCIAL

08.244.08012-025 - MANUT DO DPTO DE AÇÃO SOCIAL

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

001300 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

05 - DPTO DE AÇÃO SOCIAL................................................................................................................................................................ 160,00

05.001 - DPTO DE AÇÃO SOCIAL

08.244.08012-025 - MANUT DO DPTO DE AÇÃO SOCIAL

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

001310 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

05 - DPTO DE AÇÃO SOCIAL............................................................................................................................................................ 1.207,00

05.002 - DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL

08.243.08012-027 - APOIO A PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

001380 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

05 - DPTO DE AÇÃO SOCIAL............................................................................................................................................................ 2.172,00

05.002 - DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL

08.243.08032-028 - FUNDO DA INFANCIA E JUVENTUDE CONSELHO TUTELAR

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

001400 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

05 - DPTO DE AÇÃO SOCIAL.................................................................................................................................................................. 75,00

05.002 - DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL

08.243.08032-028 - FUNDO DA INFANCIA E JUVENTUDE CONSELHO TUTELAR

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

001410 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

05 - DPTO DE AÇÃO SOCIAL............................................................................................................................................................ 4.965,00

05.002 - DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL

08.244.08032-029 - MANUT DA DIVISAO DE ACAO SOCIAL

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

001450 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

05 - DPTO DE AÇÃO SOCIAL................................................................................................................................................................ 963,00

05.002 - DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL

08.244.08032-029 - MANUT DA DIVISAO DE ACAO SOCIAL

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

001460 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA.................................................................................................................................................. 114,00

06.001 - DPTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

12.361.04012-031 - MANUT DO DPTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

001550 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA.................................................................................................................................................. 221,00

06.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.306.10022-032 - MERENDA ESCOLAR

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

001610 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA.............................................................................................................................................. 8.295,00

06.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.12012-034 - MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

001660 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA............................................................................................................................................ 21.000,00

06.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.12012-034 - MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

001680 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA.............................................................................................................................................. 1.919,00

06.004 - DIVISÃO DE CULTURA

13.392.13012-043 - MANUT DA DIVISÃO DE CULTURA

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

001930 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA.............................................................................................................................................. 2.365,00

06.004 - DIVISÃO DE CULTURA

13.392.13012-044 - APOIO A EVENTOS EPROMIÇÕES CULTURAIS

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

002000 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

07 - DPTO DE ESPORTES.................................................................................................................................................................... 4.079,00

07.001 - DPTO DE ESPORTES

27.812.27012-045 - MANUT DPTO DE ESPORTE

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

002010 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

07 - DPTO DE ESPORTES........................................................................................................................................................................ 745,00

07.001 - DPTO DE ESPORTES

27.812.27012-045 - MANUT DPTO DE ESPORTE

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

002020 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

08 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA............................................................................................................................................. 10.814,00

08.001 - DPTO DE INFRAESTRUTURA

26.782.26012-048 - MANUT DO DPTO DE INFRAESTRUTURA

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

002130 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

08 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA................................................................................................................................................ 1.437,00

08.001 - DPTO DE INFRAESTRUTURA

26.782.26012-048 - MANUT DO DPTO DE INFRAESTRUTURA

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

002140 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

08 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA................................................................................................................................................ 4.303,00

08.001 - DPTO DE INFRAESTRUTURA

26.782.26012-048 - MANUT DO DPTO DE INFRAESTRUTURA

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

002150 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

08 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA..................................................................................................................................................... 60,00

08.001 - DPTO DE INFRAESTRUTURA

26.782.26012-048 - MANUT DO DPTO DE INFRAESTRUTURA

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

002170 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

08 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA............................................................................................................................................. 16.950,00

08.002 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.452.15012-050 - MANUT DA DIVISÃO DE OBRAS E URNANISMO

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

002270 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

08 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA................................................................................................................................................ 3.550,00

08.002 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.452.15012-050 - MANUT DA DIVISÃO DE OBRAS E URNANISMO

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

002280 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

08 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA................................................................................................................................................... 180,00

08.002 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.452.15012-050 - MANUT DA DIVISÃO DE OBRAS E URNANISMO

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

002290 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

08 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA............................................................................................................................................. 10.200,00

08.002 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.452.15032-051 - MANUT E AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

002330 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

08 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA................................................................................................................................................ 1.731,00

08.002 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

15.452.15032-052 - MANUT DO SISTEMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

002350 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

08 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA............................................................................................................................................. 30.800,00

08.003 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS

26.782.26011-010 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHOES

4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

002370 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

08 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA............................................................................................................................................. 16.799,00

08.003 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS

26.782.26012-054 - MANUT SERVILOS RODOVIARIOS

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

002390 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

08 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA................................................................................................................................................ 1.875,00

08.003 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS

26.782.26012-054 - MANUT SERVILOS RODOVIARIOS

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

002400 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

08 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA............................................................................................................................................. 18.570,00

08.003 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS

26.782.26012-054 - MANUT SERVILOS RODOVIARIOS

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

002410 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

08 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA................................................................................................................................................ 2.645,00

08.003 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS

26.782.26012-054 - MANUT SERVILOS RODOVIARIOS

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

002430 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

09 - DPTO DE AGRICULTURA.......................................................................................................................................................... 6.715,00

09.001 - DPTO DE AGRICULTURA

20.122.04022-056 - MANUT DPTO DE AGRICULTURA

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

002470 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

09 - DPTO DE AGRICULTURA.......................................................................................................................................................... 1.430,00

09.001 - DPTO DE AGRICULTURA

20.122.04022-056 - MANUT DPTO DE AGRICULTURA

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

002480 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

09 - DPTO DE AGRICULTURA.......................................................................................................................................................... 1.080,00

09.001 - DPTO DE AGRICULTURA

20.122.04022-056 - MANUT DPTO DE AGRICULTURA

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

002500 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

09 - DPTO DE AGRICULTURA............................................................................................................................................................. 102,00

09.001 - DPTO DE AGRICULTURA

20.122.04022-056 - MANUT DPTO DE AGRICULTURA

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

002510 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

09 - DPTO DE AGRICULTURA.......................................................................................................................................................... 6.750,00

09.002 - DIVISÃO DE AGRICULTURA

20.122.04022-057 - MANUT DIVISÃO DE AGRICULTURA

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

002530 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

09 - DPTO DE AGRICULTURA........................................................................................................................................................ 15.100,00

09.002 - DIVISÃO DE AGRICULTURA

20.122.04022-057 - MANUT DIVISÃO DE AGRICULTURA

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

002560 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

09 - DPTO DE AGRICULTURA.......................................................................................................................................................... 3.925,00

09.002 - DIVISÃO DE AGRICULTURA

20.122.04022-057 - MANUT DIVISÃO DE AGRICULTURA

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

002580 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

09 - DPTO DE AGRICULTURA.......................................................................................................................................................... 2.560,00

09.003 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

18.122.18012-060 - MANUT DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

002680 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

09 - DPTO DE AGRICULTURA............................................................................................................................................................. 371,00

09.003 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

18.122.18012-060 - MANUT DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

3.1.90.13.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

002690 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres)

08 - DEPTO DE INFRAESTRUTURA................................................................................................................................................ 4.550,00

08.003 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS

26.782.26012-054 - MANUT SERVILOS RODOVIARIOS

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

002410 0.1.00.000030 - Royalties e Outras Comp. Financeiras Não Previdenciárias

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA............................................................................................................................................ 53.500,00

06.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.12012-035 - MANUT ATIVIDADES FUNDEB 60%

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

001720 0.1.00.000101 - FUNDEB 60%

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA............................................................................................................................................ 16.000,00

06.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.12012-036 - MANUT ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

001730 0.1.00.000102 - FUNDEB 40%

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA............................................................................................................................................ 14.700,00

06.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.12012-036 - MANUT ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

001750 0.1.00.000102 - FUNDEB 40%

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA.............................................................................................................................................. 8.750,00

06.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.12012-034 - MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

001690 0.1.00.000103 - 10% Transf Constitucionais Educação/ 5% Transf Contitucionais FUNDEB

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA............................................................................................................................................ 52.800,00

06.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.12012-033 - MANUT TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

001640 0.1.00.000104 - 25% demais impostos vinc à educação/ demais impostos vinc a educação básica

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA.............................................................................................................................................. 4.000,00

06.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.12012-034 - MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

001680 0.1.00.000104 - 25% demais impostos vinc à educação/ demais impostos vinc a educação básica

04 - DPTO DE SAUDE......................................................................................................................................................................... 43.590,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.10012-017 - MANUT FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

000950 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA.............................................................................................................................................. 4.485,60

06.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.12012-034 - MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

001680 3.1.00.000107 - Salário Educação

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA.............................................................................................................................................. 2.064,00

06.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃOa

12.306.10022-032 - MERENDA ESCOLAR

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

001610 3.1.00.000115 - MERENDA ESCOLAR

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA.............................................................................................................................................. 5.300,00

06.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.12012-033 - MANUT TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

001640 3.1.00.000118 - pnat

06 - DPTO EDUCAÇÃO E CULTURA............................................................................................................................................ 14.731,90

06.002 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

12.361.12012-033 - MANUT TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.33.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

001640 3.1.00.000120 - TRANSP SEED

04 - DPTO DE SAUDE......................................................................................................................................................................... 10.900,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.10012-014 - MANUT PROGRAMA PSF

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

000790 3.1.00.000311 - PSF

04 - DPTO DE SAUDE........................................................................................................................................................................... 3.483,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.304.10012-023 - MANUT DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

001160 3.1.00.000315 - Vigilancia Sanitaria

04 - DPTO DE SAUDE........................................................................................................................................................................... 3.117,45

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.10012-014 - MANUT PROGRAMA PSF

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

000790 3.1.00.000325 - PSF ESTADO

04 - DPTO DE SAUDE......................................................................................................................................................................... 10.000,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.10012-014 - MANUT PROGRAMA PSF

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

000820 3.1.00.000325 - PSF ESTADO

05 - DPTO DE AÇÃO SOCIAL............................................................................................................................................................ 1.770,00

05.002 - DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL

08.244.08032-030 - MANU FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

001510 3.1.00.000727 - FMASIGDBF

Art. 2º.

Para cobertura do presente Crédito Adicional Especial a ser aberto de conformidade com a autorização do artigo anterior, serão utilizados os recursos oriundos do Excesso de arrecadação de recurso vinculado, superávit financeiro e anulações, conforme especificado:

1.7.2.1.01.02.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios............................................................................. 272.974,95

1.7.2.1.34.99.01.00 - FMASIGDBF...................................................................................................................................................... 1.770,00

1.7.2.1.35.03.00.00 - Transferências Diretas do FNDE Progr. Nac. Aliment. Esc. - PNAE....................................................... 2.064,00

1.7.2.2.01.01.00.00 - Cota-Parte do Icms......................................................................................................................................... 200.000,00

1.7.2.4.01.00.00.00 - Transferências de Recursos do FUNDEF/FUNDEB.................................................................................. 53.500,00

1.7.6.1.01.02.01.00 - PAB Variável Transf Sus - Programa Saude da Familia - PSF................................................................ 10.900,00

1.7.6.1.01.02.05.00 - PAB Variável Transf Sus - Programa de Vigilância Sanitária.................................................................... 3.483,00

1.7.6.1.02.02.00.00 - Trans Con União Trasnp Escolar 118.............................................................................................................. 5.300,00

1.7.6.2.02.10.01.00 - Convenio Transporte Escolar......................................................................................................................... 14.731,90

Art. 3º.

Revogadas as disposições em contrário, a presente lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, 07 de novembro de 2008.

Silomar Elias de Oliveira
Prefeito Municipal

Lei Ordinária nº 346, de 07 de novembro de 2008