PROGRAMA

OBJETIVOS E METAS

1. Valorização, Capacitação e Promoção dos Servidores Municipais.

- Destinar recursos para qualificar e preparar o funcionalismo municipal a fim de que os mesmos tenham um melhor desempenho operacional.

2. Implantar Sistema de Planejamento.

- Alocar recursos para desenvolver projeto de melhoria no planejamento do Município, procurando um melhor controle interno e melhor definir a proposta na elaboração do orçamento, reequipando todo o sistema.

3. Assistência Judiciária.

- Melhorar o sistema de assistência jurídica, através de mecanismos que possam atender as questões do Município, evitando prejuízos motivados por deficiência na área, e de seus munícipes, através de programas de atendimento e de conscientização social, com ênfase a garantia e aquisição de direitos.

4. Renovação da Frota de Veículos.

- Destinar recursos para possibilitar a renovação da frota de veículos da municipalidade, permitindo a contínua melhoria da frota.

5. Reforma e Adequação de Prédios Municipais.

- Promover a manutenção e melhoria continua dos prédios públicos, evitando o desgaste e deterioração dos mesmos.

6. Construção de Prédios Municipais.

- Destinar dotação para viabilizar novos prédios municipais onde for necessário, a fim de que todos os bens e serviços do Município estejam em suas próprias instalações.

7. Reestudar a Política Salarial e Plano de Carreira.

- Procurar desenvolver juntamente com os representantes da classe, melhoria na questão salarial dos funcionários, quer nos pertencentes ao quadro efetivo ou comissionado, reestudar o Plano de Carreira, procurando com isso manter atualizados os pisos salariais das classes e valorizar o grau de escolaridade dos funcionários.

8. Aquisição de Imóveis.

- Destinar recursos para viabilizar a aquisição de novos imóveis, destinados à expansão patrimonial.

9. Apoio à Manutenção e Ampliação de Canais de TV.

- Ampliar a instalação de novos canais de TV e apoiar a manutenção dos existentes.

10. Aquisição de Móveis, Utensílios e Equipamentos.

- Alocar recursos para aquisição de móveis, utensílios e equipamentos necessários ao aparelhamento da máquina administrativa.

11. Estimular a Organização da Sociedade Civil.

- Procurar incentivar a organização da sociedade civil, através de apoio às iniciativas de organizações não governamentais.

12. Assistência Médica e Odontológica aos Funcionários Municipais.

- Prestar de conformidade com as previsões legais o atendimento médico e odontológico aos funcionários municipais.

13. Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal do Município – PNAFM.

- Implantar e Integrar o Programa a fim de melhorar administração fiscal do Município.

14. Reequipar as Instalações Administrativas.

- Destinar recursos para equipar as unidades da administração municipal.

15. Controle Interno das Finanças.

- Implantar mecanismos de controle interno que venham beneficiar sobremaneira à administração municipal, procurando observar os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e aplicação correta da legislação.

16. Recadastramento Imobiliário e Numeração de Prédios.

- Implantar um programa de recadastramento imobiliário, visando ordenar os endereços na cidade e possibilitando dessa forma uma maior agilidade e facilidade nas entregas de correspondências, comunicações, mercadorias ou prestação de serviços.

17. Padronização de Veículos.

- Dotar de um sistema de identificação visual ou outro meio, que determine a rápida identificação do bem público, a fim de dar uma maior clareza e transparência no uso dos bens públicos.

18. Projeto Morar Bem.

- Buscar recursos junto aos órgãos oficiais, a fim de implantar projetos habitacionais, procurando reduzir a escassez de moradias no Município.  

19. Salários, Vencimentos e Subsídios.

- Destinar recursos para dotar os departamentos Municipais de recursos necessários aos pagamentos dos salários, vencimentos e subsídios de todo o quadro funcional do Município, com encargos sociais e demais despesas.

20. Programa de Modernização da Administração Tributária.

- Investir em sistemas de informação e gerenciamento de dados, capacitação de pessoal, equipamentos de informática, de forma a melhorar o controle e a administração dos recursos do Município.

21. Central de Atendimento e Cobrança

- Dotar um espaço físico, confortável e com todos os recursos para um atendimento ágil aos munícipes, que precisem protocolar documento ou fazer acertos com a administração municipal.

22. Legislação Tributária

- Reformar e aprofundar os estudos de toda a legislação tributária, de forma a consolidar, modernizar e adequar os tributos e procedimentos tributários.

23. Patrimônio Público

- Aperfeiçoar os sistemas de controle dos bens públicos visando à manutenção de sua integridade e os seus direitos.

24. Dívida Pública

- Melhorar o sistema de controle da dívida pública, de forma a disponibilizar as informações com segurança e agilidade, contribuindo para o melhor planejamento financeiro e econômico do Município.

25. Ouvidoria e Defensoria Pública

- Implantar o atendimento aos munícipes, possibilitando um maior acesso a informações e conhecimentos de seus direitos, fortalecendo o exercício pleno da cidadania.

26 Programa de Industrialização.

- Alocar recursos para aquisição de imóveis, construção de pavilhões industriais, melhoria da infra-estrutura básica dos distritos industriais; para aquisição de máquinas, equipamentos e outros móveis para cessão de uso em forma de comodato conforme determina a legislação.

27. Apoio à Industrialização e ao Desenvolvimento do Comércio e Prestação De Serviços.

- Destinar recursos para a execução de melhorias em infra-estrutura básica, para fomento e implantação de atividades industriais, comerciais e prestadoras de serviços no Município.

28. Programa de Capacitação de Mão-de-Obra.

- Alocar recursos para capacitação de mão-de-obra em parcerias com entidades governamentais ou não, a fim de proporcionar melhoria na qualidade profissional dos trabalhadores em geral no Município.

29. Participação em Feiras, Exposições, Seminários, Convenções e Palestras.

- Alocar recursos à participação em eventos do gênero, tais como Feiras, Exposições, Seminários, Convenções e Palestras, a fim de estabelecer parcerias no setor industrial e comercial, reciclar técnicas e informações e tomar conhecimento de novas tecnologias.

30. Banco Social

- Implantar, Apoiar e estimular todas as ações do Banco Social, visando ao atendimento do maior número de operações de crédito aos pequenos investidores.

31 Feiras e exposições

- Destinar recursos para realizações de eventos, tais como feiras e exposições a nível regional e nacional.

32 Programa de divulgação Incentivo Industrial

- Destinar recursos para divulgação dos programas de incentivo industrial

PROGRAMA

OBJETIVOS E METAS

1. Estruturação e Manutenção das Atividades.

- Destinar recursos necessários à manutenção dos serviços da agricultura e meio ambiente, mediante uma reestruturação do setor, através de pessoal, material e equipamentos, que permita a implantação de uma perfeita equipe de trabalho.

2. Geração de Rendas e Empregos.

- Incentivar e apoiar os produtores rurais, oferecendo assistência técnica e recursos para viabilizar as principais atividades agropecuárias desenvolvidas no município, com objetivo de aumentar a produtividade e a qualidade dos produtos gerados nas propriedades.

3. Modernização dos Meios de Produção e Capacitação dos Agricultores e auxilio para funcionamento da Casa Familiar Rural

- Oferecer aos interessado aperfeiçoamento junto a institutos de pesquisa e entidades ligadas ao setor agrícola, visando aumento da produtividade e qualidade dos produtos, além de intercâmbios entre grupos organizados com a finalidade de desenvolver novas alternativas de exploração, bem como possibilitar a continuidade de funcionamento da Casa Familiar Rural em nosso município. 

4. Assistência Financeira à Agricultura.

- Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, correção de solo, controle da formiga cortadeira, implantação de culturas anuais e perenes, armazenamento, beneficiamento e comercialização de produtos, construções e reformas de instalações rurais, construções, reformar e equipamentos para agroindústrias, construção de tanques para piscicultura, construção de estufas e sistemas de irrigação, turismo rural.

5. Melhoria da Qualidade de Vida.

- Oferecer a população do meio rural melhores condições de vida, através da reforma de moradias, infra-estrutura de saneamento; proteção de fontes, e mini sistemas de abastecimento de água.

6. Implantação e Manutenção de Sistemas de Abastecimento.

- Construir e Manter o Centro de Comercialização de Produtos Agroindustrializados, Mini Ceasa e incentivo a Feira do Produtor e Especiais, para oferecer a população melhores condições de compra e abastecimento de produtos alimentícios, possibilitando aos produtores rurais comercializar diretamente seus produtos a preços mais baratos do que os vigentes no comércio.

7. Programa de Sanidade Animal.

- Promover junto aos órgãos competentes os programas de controle de zoonoses.

8. Implementação da Bovinocultura Leiteira.

- Desenvolver a qualidade genética do rebanho leiteiro e aumento da produtividade e qualidade do leite, através do melhoramento da alimentação, manejo e sanidade.

9. Implementação da Produção Orgânica.

- Fomentar o processo de produção orgânica no município, com a finalidade de melhorar o meio ambiente, a qualidade de vida e agregação de valor ao produto.

10. Preservação do Meio Ambiente.

- Recuperar os mananciais de água, áreas degradadas e matas ciliares, programa de educação ambiental, visando a restauração das faixas de preservação permanente no Município, a coleta seletiva de lixo, tratamento adequado de resíduos sólidos e líquidos, destino correto das embalagens de agrotóxicos, silvicultura, arborização e ajardinamento urbano.  

11. Associativismo no Meio Rural.

- Incentivar a formação de cooperativas e formas associativas para o desenvolvimento das atividades agrícolas e integrar as famílias nas atividades do meio rural.

12. Implementação da Suinocultura.

- Desenvolver a qualidade genética do plantel e aumento da produtividade e qualidade da carne, através da melhoria da alimentação, manejo e sanidade. Destino correto de efluentes.

13. Re-equipamento Agrícola.

- Buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual e/ou através de convênios, no sentido de equipar os proprietários rurais com equipamentos que permitam um perfeito desenvolvimento da atividade agrícola. 

14. Incrementar o Viveiro De Mudas.

- Realizar trabalho no sentido de aumentar a produção de mudas no viveiro municipal, procurando com isso produzir mudas das mais variadas espécies, a fim de iniciar um processo de reflorestamento nas propriedades rurais e produzir mudas o suficiente para reflorestar beiras de rios e córregos. 

15. Combate a Formiga.

- Viabilizar recursos para auxiliar os proprietários rurais no sentido de combaterem a formiga. Procurando com isso evitar que suas culturas sejam prejudicadas pela ação desses insetos.  

16. Programa Calcário na Lavoura.

- Procurar através de convênios e outras formas possíveis, viabilizar a distribuição de calcário aos produtores rurais, procurando com isso melhorar a produtividade em suas propriedades.

17. Celebrar Convênio para Assistência Técnica.

- Destinar recursos para celebrar convênios para assistência técnica com órgãos do Governo do Estado, procurando fomentar a agricultura no Município.

18. Aquisição de Veículos.

- Alocar recursos para ampliar ou substituir veículos da frota da Secretaria de modo a dotar de melhores condições de atendimento aos agricultores e às necessidades da Secretaria.

19. Modernização do Departamento

- Adquirir utensílios, aparelhos em geral e equipamentos de informática a fim de dotar o Departamento com melhores condições de assistência técnica e controle administrativas das atividades.

20. Programa de Reflorestamento.

- Implantar programa municipal de reflorestamento na área rural com a distribuição de mudas, objetivando proporcionar melhores condições do meio ambiente e ao mesmo tempo possibilitar um retorno econômico em longo prazo.

21. Programa de Novas Alternativas Econômicas à Agricultura.

- Destinar recursos para a criação e implementação de Programa de Busca de Novas Alternativas para Agricultura, objetivando o aproveitamento do potencial de cada propriedade, possibilitando o aproveitamento dos profissionais de áreas afins.

22. Fomento a Agroindustrialização.

- Fomentar a formação e implementação de agroindústrias, objetivando a agregação de valores à produção da agricultura familiar.

23. Saneamento Básico

- Gestionar junto aos órgãos encarregados do sistema de saneamento básico a ampliação e melhoria dos serviços.

24. Implantação do SIM – Sistema de Inspeção Municipal

 - Destinar recursos para a implantação do Sim, com contratação de servidores e lei especifica para tal

25. Destoca e Terraplanagem

- realizar serviços de destoque e terraplanagem aos agricultores a fim de melhorar a atividades agrícolas e proporcionar novas atividades econômicas aos mesmos

PROGRAMA

OBJETIVOS E METAS

1. Capacitação de Pessoal Técnico e de Apoio.

- Alocar recursos para capacitar pessoal técnico e de apoio aos professores e demais servidores da educação, melhorando com

isso o desempenho do Quadro funcional.

2. Construção de Parques Infantis.

- Destinar dotações para viabilizar a implantação de parques infantis.

3. Manutenção e Ampliação do Ensino Fundamental.

- Destinar recursos para manter a estrutura da rede municipal de ensino, quer através de pessoal, material e equipamentos, visando a boa formação educacional.

4. Capacitação e Treinamento.

-Destinar recursos para implementar o ensino especializado, ensino para adultos e demais segmentos, na área de competência do Município.

5. Auxílio as APMS das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

- Auxiliar nas despesas emergenciais das escolas municipais, conforme legislação própria.

6. Erradicação do Analfabetismo.

- Aumentar o atendimento às pessoas analfabetas, levando aos mesmos a possibilidade de cursar pelo menos o ensino fundamental.

7. Modernização do Ensino Municipal.

- Procurar modernizar o ensino municipal, através de ações que busquem a informatização e capacitação do pessoal de apoio, evitando a evasão escolar e diminuição da repetência.

8. Reestruturar o Setor de Educação e Cultura.

- Destinar recursos para melhorar o setor, equipando-o com móveis, utensílios e equipamentos.

9. Construção, Ampliação, Reformas e Embelezamento das Unidades Escolares.

- Construir, ampliar, reformar e embelezar as unidades escolares proporcionando o aumento do número de vagas, bem como melhorar o ambiente escolar aos educandos promovendo melhores momentos de qualidade de vida, com recreação, lazer e cultura, visando o desenvolvimento do ser humano.

10. Incentivo a Projetos de Iniciativa das Escolas Municipais.

- Melhorar a aprendizagem, diminuir a evasão escolar e integrar a comunidade.

11. Incentivo e Busca de Parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública, Particulares, Empresas, Clubes de Serviços e ONGS.

- Ajudar na capacitação, formação e certificação dos profissionais e servidores da educação e desenvolver múltiplos projetos de desenvolvimento local e regional.

12. Aquisição de Materiais e Equipamentos Didático-Pedagógicos.

- Adquirir materiais e equipamentos didático-pedagógicos para as escolas, secretaria de educação e bibliotecas escolares e públicas, visando acompanhar o desenvolvimento técnico-pedagógico da atualidade.

13. Manutenção e Ampliação do Programa de Merenda Escolar.

- Suprir necessidades nutricionais dos alunos, com vistas a melhorar o rendimento escolar, colaborando para redução da evasão e repetência, assim como formar bons hábitos alimentares.

14. Aquisição de Computadores Para as Escolas e Professores Municipais.

- Oportunizar, através de convênios e parcerias a aquisição de computadores para as escolas e professores municipais, para o acesso à internet para pesquisas de aperfeiçoamento pessoal e profissional.

15. Ampliação, Reforma e Manutenção dos Centros De Educação Infantil.

- Ampliar, reformar e manter a estrutura funcional dos Centros de Educação Infantil.

16. Aquisição de Veículos.

- Adquirir veículos para atender o deslocamento dos funcionários do Departamento em seus trabalhos externos.

17. Transporte Escolar.

- Garantir a gratuidade e qualidade do transporte escolar dos alunos do ensino fundamental, regularmente matriculados nos estabelecimento de ensino público.

18. Instalação do Museu Municipal

- Alocar e destinar recursos, para criação do Museu Municipal, visando resgatar a história e a cultura.

19. Formação de Grupos de Danças, Teatro, Corais e Festivais de Música.

- Apoiar projetos que envolvam escolas e comunidades, promovendo a integração através da formação de grupos de dança, teatro, corais e festivais de música nos bairros e comunidades do interior.

20. Oficinas de Arte.

- Alocar recursos para desenvolver oficinas de arte permanente e temporária nos bairros, comunidades do interior.

21. Peças Teatrais Profissionais e Amadoras.

- Trazer peças teatrais profissionais, estimular parcerias com teatro amador, fanfarra, bandas locais, manifestações artísticas locais e regionais e festas populares.

22. Semana do Município – Estação da Arte.

- Promover na Semana do Município um grande evento envolvendo todas as manifestações culturais e literárias.

23. Ruas do Lazer – Cultura Itinerante.

- Promover ruas do lazer e mostra de teatro, dança e música periodicamente nos bairros e comunidades do interior.

24. Divulgação de Eventos Culturais e Festas Populares.

- Instalar painéis e imprimir folders para divulgar os eventos culturais e festas populares do Município.

25. Encontro de Dança Inter-Escolar.

- Promover o encontro de estudantes visando desenvolver o talento artístico através da dança e oferecer oficina de danças para professores da rede municipal.

26. Concurso de Literatura.

- Realizar concurso de literatura, visando a produção literária, visando descobrir novos valores e talentos.

27  Parceria com a Casa Familiar

- Manter a parceria com a Casa Familiar Rural

1. Estímulo ao Esporte Amador.

- Elaborar calendário anual de atividades, procurando estimular as escolinhas, organização promoções especiais de eventos, implantando programas esportivos e campeonatos juvenis.

2. Estádio Municipal

Destinar recursos para melhorar as instalações do Estádio Municipal, com melhorias através de equipamentos que permitam sua utilização.

3. Quadras Esportivas.

- Alocar recursos para melhoria nas quadras de esportes do Município, procurando dotá-las de infra-estrutura que permita sua perfeita utilização, além de viabilizar parcerias para utilização de lotes baldios destinando-os à prática esportiva.

5. Ginásio de Esportes.

- Buscar junto ao Governo Estadual e/ou Federal, recursos para viabilizar a construção de ginásios de esportes e quadras esportivas no Município.

6. Aquisição de Veículos

- Destinar recursos para aquisição de veículos destinados ao setor esportivo do Município.

7. Reformar Praças Esportivas.

- Destinar recursos para reformar e manter ginásios de esportes, campos de futebol, quadras polivalentes e demais equipamentos esportivos do Município.

8. Construção de Canchas Especiais.

- Destinar recursos para viabilizar a construção de canchas de bocha, areia, basquete e bolão, no sentido de permitir aos munícipes a prática deste esporte.

9. Aquisição de Terrenos.

- Destinar recursos para aquisição de terrenos para a implantação de ginásios de esportes, pistas de atletismo, canchas de bocha, areia, basquete e bolão.

PROGRAMA

OBJETIVOS E METAS

1. Manutenção dos Serviços de Saúde.

- Destinar recursos para manter e aperfeiçoar os serviços de saúde, com a melhoria no quadro de funcionários e atendimento à população.

2. Pronto Atendimento 24 Horas.

- Destinar recursos para manter as atividades de atendimento do Pronto Atendimento 24 horas, procurando sempre melhorar o atendimento.

3. Programa de Saúde da Família.

- Ampliar, manter e melhorar os serviços no atendimento do programa saúde da família.

4. Programa Agente Comunitário.

- Manter e aperfeiçoar os trabalhos das agentes comunitárias, visando atingir o maior número possível de munícipes.

5. Programa de Planejamento Familiar.

- Operacionalizar o programa de planejamento familiar, de conformidade com a Lei Municipal nº 160/02 com sistema integrado entre o Município e Comunidade.

6. Construção de Unidades Básicas de Saúde

- Oferecer assistência médica de atenção básica à população através da construção de novas unidades básicas em bairros densamente povoados na periferia da cidade e na zona rural.

7. Ampliação e Reforma das Unidades Existentes.

- Dotar as unidades de saúde existente, no sentido de oferecer condições para a instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento.

8. Ampliação da Frota de Veículos.

- Dotar O Departamento de viaturas equipadas destinadas ao atendimento médico de urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de assistência médica.

9. Aquisição de Equipamentos Ambulatórias.

- Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho com a aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, cirúrgicos e de enfermagem, bem como aparelho de raio X.

10. Aquisição de Móveis e Utensílios

- Aquisição do mobiliário necessário as instalações de novas unidades, bem como melhorar as instalações das unidades já existentes, com o objetivo de racionalizar os serviços administrativos.

11. Implantar Sistema de Avaliação e Controle dos Serviços de Saúde.

- Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços, tanto da rede pública quanto da rede privada prestadora de serviços contratados, visando maior eficiência e agilidade no sistema.

12. Formação Profissional na Área de Saúde Pública.

- Promover com a participação dos hospitais locais cursos para a formação de auxiliares de enfermagem em face da própria expansão dos serviços e novos padrões de atendimento, exigindo-se nos concursos públicos para a área de saúde certificado de conclusão desses cursos ou similares.

13. Centros Integrados de Atendimento à Saúde

- Realizar estudos e implantar Centros integrados de Saúde, na área médica e odontológica, procurando com isso melhor o atendimento a população.

14. Dos Programas Estaduais e Federais

- Implementar conforme normatização apresentada

15. Implantação de Programas de Saúde Bucal

- Destinar recursos para implantação de Centros de Saúde com o objetivo de atender os munícipes no campo da Odontologia.

16. Programa de Reabilitação Bucal

- Implantar programa municipal de Reabilitação Bucal, utilizando a estrutura da rede de odontologia do Município.

17. Programa do Câncer da Próstata.

- Operacionalizar o programa de Combate ao Câncer da próstata, de conformidade com a Lei Municipal nº 163/02 com sistema integrado entre o Município e Comunidade.

18. Manutenção das Atividades Sociais.

- Destinar recursos para manter os serviços no setor de ação social, dotando as unidades de pessoal, material e equipamentos, a fim de permitir o bom desempenho dos trabalhos.

19. Programa de Jornada Ampliada

- Planejar juntamente com entidades governamentais e não governamentais a melhor forma de orientar e solucionar os problemas das crianças e adolescentes em situação de risco, conduzindo-os à escola e ao trabalho.

20. Parcerias com Entidades Não Governamentais.

- Proceder estudos e procurar manter parcerias com entidades não governamentais, consoante determina a legislação sobre a matéria.

21. Construção de Unidades Habitacionais.

- Oferecer moradia para as famílias carentes que sobrevivem em condições precárias de saneamento básico e de sobrevivência, visando a melhoria da qualidade de vida.

22. Construção de Unidades Habitacionais Para Idosos – Condomínios da 3ª Idade.

- Oferecer moradia digna para idosos carentes e sem laços familiares, em sistema de comodato. Após a saída a casa será repassada para outro idoso.

23. Cemitério Municipal.

- Planejar e adquirir área para a implantação de um novo cemitério municipal, de forma a oferecer às famílias melhores condições de sepultamento, especialmente às famílias mais carentes.

24. Ampliação e Reforma das Unidades de Assistência Social.

- Modernizar os espaços físicos existentes e oferecer condições de instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento.

25. Ampliação da Frota de Veículos.

- Dotar a Secretaria de veículos equipados destinados ao transporte de doentes e demais ações.

26. Manutenção das Unidades e Programas Sociais.

- Proporcionar atendimento de qualidade para a clientela atendida nos programas e unidades sociais.

27. Distribuição de Cestas Básicas.

- Atender as necessidades básicas de alimentação das famílias de baixa renda, atendidas pelas ações de assistência social.

28. Aquisição de Móveis E Utensílios

- Aquisição de mobília necessária para instalações das novas unidades sociais, bem como, melhorar as já existentes.

29. Capacitação Profissional.

- Promover, juntamente com as entidades assistenciais, capacitação para profissionais e conselheiros da área da assistência social.

30. Auxílio Social

- Repassar auxílio social aos carentes e/ou doentes, como medicamentos, passagens, óculos, documentos, alimentação.

31. Cursos Profissionalizantes.

- Promover cursos para clientela atendida nos programas e unidades sociais, bem como pagamento de instrutores.

32. Módulos Sanitários

- Destinar recursos para aquisição de módulos sanitários para atendimento as famílias de baixa renda propiciando uma melhoria nos locais de habitação.

33 Criar Centros de Convivência para Jovens

 - Alocar recursos para viabilizar a criação e implantação do centro de Convivência para Jovens.

34 Implantação e desenvolvimento do programa de Saneamento Rural de acordo com a Lei Municipal nº 126/2000

- Atender as necessidades básicas de saneamento rural, principalmente para as famílias de baixa renda visando o melhoramento da qualidade de vida.

PROGRAMA

OBJETIVOS E METAS

1. Pavimentação de Vias Urbanas e Obras Complementares.

- Pavimentar vias urbanas com canalização de águas pluviais nas localidades desprovidas deste melhoramento.

2. Dragagem e Canalização de Córregos.

- Executar a dragagem e canalização de córregos no perímetro urbano com a finalidade de solucionar os problemas causados pelas inundações.

3. Construção de Pontes, Pontilhões e Passarelas.

- Construir pontes, pontilhões e passarelas sobre os rios e córregos em diversos locais da cidade.

4. Reurbanização das Praças, Vias de Acesso da Cidade e Ruas Centrais.

- Efetuar melhorias nas praças, nas vias de acesso e ruas centrais da cidade, tais como recuperação da pavimentação, drenagem, substituição de calçadas, recuperação do meio-fio, arborização, sinalização viária e iluminação.

5. Melhorias do Sistema Viário.

- Adquirir equipamentos necessários para execução de reparos das vias pavimentadas do sistema viário, tais como tapa buracos e recapeamento asfáltico.

6. Construção de Calçadas.

- Melhorar as condições de tráfego de Pedestres com a construção de calçadas em ruas pavimentadas, nos acessos e principais ruas dos bairros e demais ruas desprovidas deste melhoramento.

7. Arborização dos Logradouros

- Substituição da arborização existente nas ruas centrais da cidade, por espécies mais adequadas e plantio de árvores em ruas não arborizadas, mesmo as que ainda não foram pavimentadas.

8. Implantação e Reforma de Parques, Praças e Jardins.

- Viabilizar a implantação de novas áreas verdes na cidade, propiciando locais para lazer e recreação para a população e a recuperação dos parques, praças e jardins existentes.

9. Melhorias e Ampliação da Iluminação Pública.

- Efetuar melhorias na iluminação pública dos logradouros, com a substituição de luminárias, tipo de lâmpadas e a implantação de iluminação em locais que ainda não contam com este benefício.

10. Coleta do Lixo Urbano e Aterro Sanitário

- Construir o Aterro de lixo urbano, através da aquisição de terreno de equipamentos, implantação efetiva da coleta do lixo reciclável, melhoria das condições de uso do aterro sanitário e usina de reciclagem do lixo.

11. Sinalização Viária.

- Melhorar a sinalização viária, através da instalação de novos semáforos, reforma dos existentes, pintura de faixas de pedestres e faixas de demarcação, placas de regulamentação e sinalização de trânsito, placas indicativas em toda a área urbana.

12. Construção de Moradias.

- Viabilizar através de entendimentos e parcerias com as esferas estadual e federal, a execução de programas habitacionais visando a construção de núcleos habitacionais e a implantação de lotes urbanizados objetivando atender a população de baixa renda.

13. Reforma e Reparos de Prédios Públicos.

- Executar reformas e reparos nos prédios públicos de propriedade do Município na área urbana e rural.

14. Fiscalização de Obras no Perímetro Urbano.

- Implementar os serviços de fiscalização de alvarás de construção e fiscalização da legislação pertinente ao Uso e Ocupação do Solo.

15. Aquisição e Manutenção de Equipamentos, Máquinas e Veículos.

- Equipar o Departamento objetivando permitir a realização de obras viárias no perímetro urbano.

16. Aquisição e Recuperação de Máquinas e Equipamentos Para a Atividade Industrial.

- Adquirir máquinas e equipamentos e recuperar os existentes com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e produtividade dos setores industriais do departamento, tais como a fábrica de tubos e artefatos de concreto.

17. Aquisição de Equipamentos para o Setor Técnico.

- Adquirir equipamentos novos e melhorar os existentes, principalmente os de informática, objetivando melhorias na produtividade dos funcionários.

18. Cursos de Aperfeiçoamento.

- Viabilizar a instrução de cursos de aperfeiçoamento para os funcionários do departamento, principalmente nas áreas de informática, relações públicas e sociais, e em outras áreas pertinentes as atividades da Secretaria.

- Destinar recursos para melhoria no sistema de transporte coletivo do interior, através da implantação de abrigos de ônibus e demais equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do sistema.

20. Construção, Cascalhamento e Melhoramento de Estradas Vicinais.

- Planejar e executar a construção de estradas vicinais, objetivando melhorar as condições de tráfego e escoamento a produção agrícola.

21. Construção de Calçamento nas Estradas do Interior.

- Construir calçamento nas estradas do interior, principalmente nos pontos mais críticos, facilitando o transporte nos dias de chuva, de passageiros, alunos e produtos agrícolas.

22. Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Veículos Rodoviários.

- Adquirir máquinas e equipamentos, visando dotar a Secretaria com capacidade de realização de obras no interior do Município.

23. Construção de Pontes de Alvenaria.

- Construir pontes de alvenaria em vários locais do interior do Município, substituindo as construídas em madeira, eliminando assim os gastos na recuperação das mesmas.

24. Implantação de Telefonia Rural.

- Implantar e ampliar redes de telefones no interior do Município.

25. Construção de Poços Artesianos.

Construir poços artesianos no interior, possibilitando o acesso à água de qualidade a grande parte da população rural.

26. Construir Centros Comunitários.

- Construir centros comunitários no interior do município, visando a realização de promoções para o lazer da população.

27. Asfaltar Estradas no Interior

- Asfaltar estradas do interior, visando uma melhor eficiência no transporte em geral.

28. Aquisição de Veículos.

- Aquisição de veículos leves, para melhor acompanhamento da execução dos serviços.

29. Construção de Moradias Rurais

- Planejar e executar programas de construção de casas à população de baixa renda na zona rural

30. Fábrica de Tubos e Garagem Municipal.

- Alocar recursos para construção, reforma e melhorias na fabrica de tubos e garagem municipal, visando um melhor aproveitamento da área existente e uma maior produtividade no serviço público.