Lei Ordinária nº 155, de 05 de julho de 2002
02.00 GABINETE DO PREFEITO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
04.122.04011-003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3390.30.00 Material de Consumo ..................................................... R$ 6.000,00
03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.01 DEPTO DE ADM. E FINANÇAS
04.122.04011-007 Manutenção do Dpto de Adm. e Finanças
3190.11.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .............. R$ 8.000,00
3390.39.00 Outros Serviços Terceiros-Pes. Jurídica .......................... R$ 4.000,00
03.03 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.04021-010 Manutenção Das Atividades da DRH
3190.13.01 Obrigações Patronais INSS ............................................ R$ 10.000,00
3390.30.00 Material de Consumo ..................................................... R$ 1.000,00
3390.39.00 Outros Serviços Terceiros-Pes. Jurídica ........................ R$ 1.500,00
04.00 DEPARTAMENTO SAÚDE SAN. E AÇÃO SOCIAL
04.02 DIVISÃO DE SAÚDE
10.301.10011-013 Manutenção dos Serviços de Saúde
3190.11.04 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ............ R$ 15.000,00
3390.30.00 Material de Consumo .................................................... R$ 12.250,00
3390.39.00 Outros Serviços Terceiros-Pes. Jurídica ...................... R$ 10.000,00
08.244.08011-021 Manutenção dos Serviços Assistênciais
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita ................................... R$ 2.000,00
3390.39.00 Outros Serviços Terceiros-Pes. Jurídica ........................ R$ 5.000,00
05.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.02 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.361.120112-047 Construção Ampliação de Prédios Públicos
4490.51.00 Obras e Instalações ..................................................... R$ 20.000,00
12.361.12011-027 Manutenção do Ensino Fundamental
3190.11.04 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......... R$ 12.000,00
4490.52.00 Equipamento e Material Permanente ............................ R$ 2.000,00
12.361.12011-032 Manutenção Fundef 60%
3190.13.01 Obrigações Patronais – INSS ......................................... R$ 10.000,00
12.361.12011-034 Transporte Escolar 40%
3390.30.00 Material de Consumo .................................................... R$ 15.000,00
3390.39.00 Outros Serviços Terceiros-Pes. Jurídica ....................... R$ 10.000,00
12.365.12020-007 Construção Ampliação de Unidade Educação Infantil
4490.51.00 Obras e Instalações ........................................................ R$ 35.000,00
07.00 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
07.02 DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.452.15011-038 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
3390.30.00 Material de Consumo ..................................................... R$ 6.000,00
3390.39.00 Outros Serviços Terceiros-Pes. Jurídica ...................... R$ 6.000,00
26.782.26011-039 Manutenção da Rede de Estradas Vicinais
3390.30.00 Material de Consumo .................................................... R$ 35.000,00
3390.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pes. Física ....................... R$ 5.000,00
3390.39.00 Outros Serviços Terceiros-Pes. Jurídica ...................... R$ 15.000,00
4490.51.00 Obras e Instalações ........................................................ R$ 20.000,00
08.00 DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
08.01 DEPTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.606.20011-040 Manutenção das Atividades de Agricultura
3390.30.00 Material de Consumo ..................................................... R$ 8.000,00
3390.30.00 Material de Consumo ..................................................... R$ 2.000,00
20.606.20011-042 Programa de Apoio ao Produtor Rural
3390.30.00 Material de Consumo ................................................... R$ 3.000,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ........................... R$ 30.000,00
02.00 ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS
02.02 ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS
04.122.04021-004 Assessoramento de Div. E Publicidade
3390.30.00 Material de Consumo .................................................... R$ 2.000,00
02.03 CONSULTORIA JURÍDICA
04.122.04021-006 Assessoramento Jurídico
3190.11.04 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........... R$ 2.500,00
3390.30.00 Material de Consumo .................................................... R$ 1.500,00
3390.39.00 Outros Serviços Terceiros-Pes. Jurídica ...................... R$ 1.500,00
03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.01 DEPTO DE ADM. E FINANÇAS
04.122.04011-007 Manutenção do Dpto de ADM. e Finanças
3190.34.00 Outras Despesas com Pessoal Dec. Cont. Tercei ........... R$ 5.000,00
3390.33.00 Passagens e Despesa com Locomoção ........................... R$ 2.000,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ............................ R$ 2.000,00
04.122.0121-008 Renovação da Frota de Veículos
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ............................ R$ 500,00
03.02 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
04.124.04031-009 Manutenção das Atividades de Controle Interno
3190.11.04 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ............. R$ 4.000,00
3190.34.00 Outras Despesas com Pessoal Dec. Cont. Tercei ............ R$ 1.500,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ............................. R$ 2.000,00
28.843.00002-001 Amortização e Encargos da Divida
3290.21.01 Encargos da Divida Interna .............................................. R$ 2.000,00
3290.21.03 Encargos da Divida INSS ............................................... R$ 5.000,00
4690.71.00 Principal da Divida Contratual ........................................ R$ 2.000,00
03.03 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.04021-010 Manutenção das Atividades da DRH
3390.34.00 Outras Despesas Com Pessoal Contratado .................... R$ 4.000,00
03.04 DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
04.122.04021-046 Manutenção de Compras e Almoxarifado
3190.11.04 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ............. R$ 2.000,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ............................. R$ 1.000,00
03.05 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.122.04041-012 Atividades de Tributação e Fiscalização
3190.11.04 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ............. R$ 2.500,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ............................. R$ 2.000,00
04.00 DEPARTAMENTO SAÚDE SAN. E AÇÃO SOCIAL
04.02 DIVISÃO DE SAÚDE
10.301.10010-001 Equipamentos e Veículos de Saúde Pública
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente .............................. R$ 800,00
10.301.10010-003 Construção Ampl/Ref de Prédios Públicos
3390.30.00 Material de Consumo ..................................................... R$ 3.000,00
3390.39.00 Outros Serviços Terceiros-Pes. Jurídica ....................... R$ 2.000,00
4490.51.00 Obras e Instalações ....................................................... R$ 17.000,00
10.301.10010-004 Equipamentos Ambulatoriais
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ........................... R$ 4.000,00
10.301.10011-013 Manutenção dos Serviços de Saúde
3190.13.01 Obrigações Patronais INSS ............................................. R$ 6.000,00
3190.13.02 Obrigações Patronais – FGTS ........................................ R$ 2.000,00
3390.33.00 Passagens e Despesa com Locomoção ............................ R$ 7.000,00
10.301.10011-020 Manutenção dos Serviços Odontológicos
3190.34.00 Outras Despesas com Pessoal Dec. Cont. Tercei ............ R$ 5.000,00
04.03 DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL
08.243.08021-026 Manutenção do Conselho Tutelar
3390.30.00 Material de Consumo . ..................................................... R$ 3.000,00
08.244.08011-021 Manutenção dos Serviços Assistências
3390.34.00 Outras Despesas com Pessoal ........................................ . R$ 1.500,00
3390.14.00 Diárias .............................................................................. R$ 1.000,00
4490.52.00 Equipamento e Material Permanente ............................... R$ 1.400,00
08.244.08011-025 Manutenção do Fundo de Assistência Social
3390.30.00 Material de Consumo ....................................................... R$ 3.500,00
3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita .................................... R$ 3.500,00
4490.51.00 Obras e Instalações .......................................................... R$ 8.000,00
4490.52.00 Equipamento e Material Permanente ............................... R$ 3.500,00
05.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.02 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
12.244.12011-047 Implementação Programa Casa Familiar
3340.41.00 Contribuições .................................................................. R$ 1.600,00
12.361.12011-027 Manutenção do Ensino Fundamental
3190.11.03 Subsídios do Diretor ....................................................... R$ 2.000,00
12.361.12011-028 Programa de Merenda Escolar
3390.30.00 Material de Consumo ...................................................... R$ 5.000,00
12.361.12011-029 Manutenção do Transporte Escolar
3390.30.00 Material de Consumo ..................................................... R$ 15.000,00
3390.39.00 Outros Serviços Terceiros-Pes. Jurídica ....................... R$ 10.000,00
12.361.12011-032 Manutenção Fundef 60%
3190.13.02 Obrigações Patronais – FGTS ......................................... R$ 1.500,00
12.361.12011-033 Manutenção Fundef 40%
3190.11.04 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........... R$ 15.000,00
3190.13.01 Obrigações Patronais INSS ............................................ R$ 3.000,00
3190.13.02 Obrigações Patronais – FGTS ........................................ R$ 1.000,00
12.365.12021-030 Manutenção do Ensino Pré Escolar
3190.11.04 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........... R$ 5.000,00
05.03 DIVISÃO DE CULTURA
13.392.13010-008 Construção do Prédio da Biblioteca Pública
4490.51.00 Obras e Instalações ........................................................ R$ 13.000,00
4490.52.00 Equipamento e Material Permanente ............................. R$ 5.000,00
13.392.13011-035 Manutenção das Atividades Culturais
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente .......................... R$ 3.000,00
13.392.13011-036 Apoio a Eventos e Promoções Culturais
3390.31.00 Prem Culturais art. Cient. Despesas Outras ............... R$ 3.000,00
06.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
06.01 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.27011.037 Manutenção das Atividades Esportivas
3190.11.03 Subsídios do Diretor ....................................................... R$ 1.000,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente .......................... R$ 3.000,00
07.00 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
07.02 DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
15.452.15010.010 Pavimentação de vias Urbanas
4490.51.00 Obras e Instalações ..................................................... R$ 28.000,00
15.451.15010-015 Construção da Praça Municipal
4490.51.00 Obras e Instalações ..................................................... R$ 13.000,00
15.452.15010-014 Implantação e Manutenção do Cemitério Municipal
3390.30.00 Material de Consumo .................................................... R$ 4.000,00
4490.51.00 Obras e Instalações ....................................................... R$ 4.000,00
15.452.15011-038 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
4490.52.00 Equipamento e Material Permanente ............................ R$ 4.450,00
4490.61.00 Aquisição de Imóveis .................................................... R$ 5.000,00
26.782.26010-017 Construção de Pontes e Bueiros
4490.51.00 Obras e Instalações ....................................................... R$ 8.000,00
08.00 DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
08.01 DEPTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18.541.18011-045 Ampliação Manutenção Viveiro Municipal
3390.30.00 Material de Consumo ................................................... R$ 5.000,00
4490.51.00 Obras e Instalações ....................................................... R$ 5.000,00
18.543.18010-019 Obras e Atividades Recuperação Ambiental
4490.51.00 Obras e Instalações ..................................................... R$ 12.000,00
20.606.20011-040 Manutenção Atividades de Agricultura
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente .......................... R$ 3.000,00
20.606.20011-041 Atividades em Parceria Emater
3390.39.00 Outros Serviços Terceiros-Pes. Jurídica ..................... R$ 3.000,00
22.661.22010-021 Obras de Fomento e Inc. a Agroindústria
4490.51.00 Aquisição de Imóveis .................................................... R$ 10.000,00