Lei Ordinária nº 645, de 01 de agosto de 2017

CLASSES

ASSISTENTE SOCIAL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Presta serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e psíquicas e de outras ordens e aplicando métodos e processos básicos do serviço social para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração dessas pessoas à sociedade.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Estuda e analisa as causas de desajustamento social, estabelecendo planos de ação que busquem o restabelecimento da normalidade do comportamento dos indivíduos em relação a seus semelhantes ou ao meio social;

- Aconselha e orienta indivíduos afetados em seu equilíbrio emocional para conseguir o seu ajustamento ao meio social;

- Acompanha casos especiais como problemas de saúde, relacionamento familiar, drogas, alcoolismo e outros, sugerindo o encaminhamento aos órgãos competentes de assistência, para possibilitar atendimento dos mesmos;

- Ajuda as pessoas que estão em dificuldades decorrentes de problemas psicossociais, como menores carentes ou infratores, agilizando exames, remédios e outros que facilitem a recuperação de pessoas com problemas de saúde;

- Elabora diretrizes, atos normativos e programas de assistência social, promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso e melhoria do comportamento individual;

- Assiste as famílias nas suas necessidades básicas, orientando- as e fornecendo- lhes suporte material, educacional, médico e de outras naturezas, para melhorar sua situação e possibilitar uma convivência harmônica entre os membros;

- Organiza programas de planejamento familiar materno- infantil, atendimento a hansenianos e desnutridos, bem como demais enfermidades graves;

- Efetua levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede municipal e servidores municipais;

- Elabora ou participa da elaboração e execução de campanhas educativas no campo da saúde pública, higiene e saneamento;

- Elabora e executa programas de capacitação de mão- de- obra e sua integração no mercado de trabalho;

- Participa da elaboração, execução e avaliação dos programas de orientação educacional e pedagógicos na rede escolar municipal;

- Elabora e faz a emissão de pareceres socioeconômicos, relatórios mensais de planejamento familiar e relação de materiais e medicamentos necessários;

- Organiza atividades ocupacionais para menores, idosos e desamparados;

- Participa de programas de reabilitação profissional, integrando equipes técnicas multiprofissionais, para promover a integração profissional de pessoas física ou mentalmente deficientes por doenças ou acidentes decorrentes do trabalho;

- Realiza visitas e busca ativa, pesquisando a realidade social, realizando estudos socioeconômicos, com pesquisas de interesses da população, perfil dos usuários, características da área de atuação, informações in loco, entidades e instituições; realiza pesquisas bibliográficas e documentais; estuda a viabilidade de projetos propostos; coleta, organiza, compila, tabula e difunde dados.

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Curso superior completo em Serviço Social e registro no Conselho ou órgão competente.

Responsabilidade: Relatórios, projetos, usuários, equipamentos, materiais e informações.

BIOQUÍMICO

DESCRIÇÃO SUMARIA

Realiza tarefas específicas de dispensação, controle, armazenamento, distribuição de medicamentos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. Realiza análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas, participa da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos, orienta sobre uso de produtos e presta serviços farmacêuticos.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Faz análise clínica de exsudatos e transudatos humanos, sangue, urina, fezes, liquor e outros, valendo- se de diversas técnicas específicas;

- Analisa soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo- se de meios biológicos;

- Procede à análise legal de peças anatômicas e de substâncias suspeitas de estarem envenenadas;

- Efetua análise bromatológica de alimentos, valendo- se de métodos para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da Saúde Pública;

- Faz análise de água, como pesquisa de microorganismo e determinações de elementos químicos, valendo- se de técnicas específicas;

- Realiza dosagens bioquímicas, e exames hematológicos de rotina;

- Prepara e examina lâminas de material obtido por meio de biópsias, autópsias e curetagens para identificação de germes;

- Procede a análises físicas e químicas para determinações qualificativas e quantitativas de materiais de procedência mineral e vegetal;

- Participa de projetos, cursos, treinamentos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;

- Realiza experiências, testes análises em organismos vivos, observando os mecanismos químicos de suas reações vitais, como respiração, digestão, crescimento e envelhecimento;

- Prepara reagentes, corantes, antígenos e outras soluções necessárias à realização de vários tipos de análises, reações e exames;

- Administra estoque de medicamentos;

- Garante a qualidade de produtos e serviços farmacêuticos;

- Monitora produtos, processos, áreas e equipamentos, emite laudos, pareceres, controla descarte de produtos e materiais farmacêuticos e participa em ações de proteção ao meio ambiente e à pessoa;

- Seleciona produtos farmacêuticos, cria critérios e sistemas de dispensação, avalia prescrição, procede a dispensação, instrui sobre medicamentos e correlatos;

- Realiza o devido registro de medicamentos para seu controle, em livros próprios e elabora relatórios de suas atividades;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES:

Instrução: Graduação em Farmácia com habilitação em Bioquímica, e registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei.

Responsabilidade: Por medicamentos, materiais e informações.

CONTADOR

DESCRIÇÃO SUMARIA

Ser responsável por serviços de contabilidade, executa funções contábeis complexas, planeja e executa atividades de âmbito da Contabilidade Municipal, elabora pareceres em assuntos contábeis e coordena as atividades inerentes à Contabilidade.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Planeja, coordena e executa os trabalhos de análise, registro e perícias contábeis, estabelecendo normas e procedimentos contábeis, obedecendo às determinações de controle interno e externo, para permitir a administração dos recursos patrimoniais e financeiros;

- Supervisiona os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando- os e orientando o seu processamento, adequando- os ao plano de contas, para assegurar a correta apropriação contábil;

- Analisa, confere, elabora e assina balanços e demonstrativos de contas, observando sua correta classificação e lançamento, verificando a documentação pertinente, para atender a exigências legais e formais de controle;

- Controla a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e demonstrativos;

- Controla a movimentação de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, o cumprimento de obrigações de pagamentos a terceiros, os saldos em caixa e as contas bancárias, para possibilitar a administração dos recursos financeiros;

- Analisa aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de contratos, convênios, acordos e atos que gerem direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicação de recursos repassados, analisando cláusulas contratuais, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável;

- Analisa os atos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, verificando sua correção, para determinar ou realizar auditorias e medidas de aperfeiçoamento de controle interno;

- Faz análise do relatório resumido da execução orçamentária e do relatório de gestão fiscal;

- Elabora pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- Salvaguarda a documentação contábil e fiscal, organizando e disponibilizando as informações para auditorias internas e externas dos órgãos públicos controladores e fiscalizadores.

- Participa das atividades administrativas de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

- Participa das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando- as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Graduação em Ciências Contábeis, fornecida por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.com devido registro no Conselho ou Órgão competente.

Responsabilidade: Por documentos, relatórios, pareceres, materiais e informações.

ENFERMEIRA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Planeja, supervisiona e executa serviços de enfermagem empregando processos de rotina e/ou específicos que possibilitem a proteção e recuperação da saúde individual e coletiva.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Participa da equipe multidisciplinar, nas diversas atividades que visam o aprimoramento e desenvolvimento das atividades de interesse da instituição;

- Identifica as necessidades, programando e coordenando as atividades da equipe de enfermagem, visando à preservação e recuperação da saúde;

- Elabora plano de enfermagem, se baseando nas necessidades identificadas para determinar a assistência a ser prestada pela equipe;

- Planeja, coordena e organiza campanhas de saúde;

- Supervisiona a equipe de trabalho da enfermagem em todos os segmentos para manter uma adequada assistência aos pacientes com eficiência, qualidade e segurança;

- Executa diversas tarefas de enfermagem de maior complexidade, valendo- se de seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o maior grau de bem estar físico, mental e social aos seus pacientes;

- Efetua testes de sensibilidade, aplicando substancias alergênicas e fazendo a leitura das reações para obter seus diagnósticos;

- Participa na elaboração, execução e avaliação dos planos de saúde, visando à melhoria da qualidade da assistência;

- Executa a distribuição de medicamentos valendo- se de prescrição médica;

- Elabora escalas de serviço e atividades diárias da equipe de enfermagem sob sua responsabilidade;

- Faz medicação intramuscular e endovenosa, retirada de pontos, etc;

- Mantém uma previsão a fim de requisitar materiais e medicamentos necessários, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem;

- Realiza reuniões de orientação e avaliação, visando o aprimoramento da equipe de trabalho;

- Faz a triagem nos casos de ausência do médico e presta atendimento nos casos de emergência;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instruções: Curso superior completo em enfermagem, com o devido registro no Conselho ou órgão competente.

Responsabilidade: Por equipe, relatórios, pacientes, materiais, medicamentos, equipamentos e supervisão de terceiros.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

DESCRIÇÃO SUMARIA

Planeja, cria e aplica tecnologias de diagnóstico, monitoramento e gestão do meio físico visando minimizar impactos ambientais e recuperar espaços degradados, numa visão globalizante e que permita compreender os aspectos culturais, éticos e sociais da gestão ambiental.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Elabora projetos essenciais à recuperação de danos ambientais e de prevenção de impactos de grandes empreendimentos;

- Planeja, orienta e acompanha a execução de projetos que visem à preservação da qualidade da água, do ar e do solo a partir de diagnósticos, manejo, controle e recuperação de ambientes urbanos e rurais;

- Procede à investigação, avaliação, adaptação e implantação de sistemas de produção ambientalmente viáveis, a recuperação de áreas degradadas e a diminuição e o monitoramento dos processos e atividades causadores de impactos ambientais;

- Projeta e executa o gerenciamento de recursos hídricos;

- Realiza planejamentos e aplicação de métodos de sensoriamento remoto;

- Realiza serviços de topografia altimétrica e planimétrica;

- Efetua a localização de empreendimentos em cartas/plantas planialtimétricas e no sistema informatizado de georeferenciamento;

- Elabora propostas alternativas para tratamento de poluentes e para a utilização racional de recursos naturais;

- Aplica a legislação Ambiental e os procedimentos legais e administrativos pertinentes;

- Desenvolve as atividades decorrentes da aplicação da legislação ambiental municipal, por meio de fiscalização e licenciamento ambiental;

- Atende ao público quanto a orientações técnicas, referentes a procedimentos e processos de licenciamento ambiental;

- Analisa laudos e processos;

- Avalia os estudos ambientais, advindos da implantação e operação de empreendimentos que possam causar degradação e poluição ambiental;

- Realiza vistorias em campo;

- Elabora pareceres técnicos e relatórios;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução : Graduação em Engenharia Ambiental com o registro no Conselho ou Órgão competente.

Responsabilidades: Por relatórios, laudos, pareceres, documentos, materiais, equipamentos.

MÉDICO I

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Aplica os conhecimentos de medicina na prevenção e diagnóstico das doenças do corpo humano. Atende a demanda de clínica geral das Unidades Básicas de Saúde, efetua exames médicos, avaliando o estado geral em que o paciente se encontra e emitindo diagnóstico com a respectiva prescrição de medicamentos e/ou solicitação de exames, visando à promoção da saúde e bem estar da população.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Recebe e examina os pacientes, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar o diagnóstico ou conforme necessidades requisitar exames complementares ou encaminhar o paciente para outra especialidade médica;

- Presta assistência médica à população em Unidade de Saúde (Clínica Geral), aplicando recursos da medicina preventiva e terapêutica;

- Analisa e interpreta resultados de exames diversos, tais como de laboratório, Raio X e outros para informar ou confirmar diagnóstico;

- Prescreve medicamentos, indicando a dosagem e respectiva via de administração dos mesmos;

- Presta orientações aos pacientes sobre meios e atitudes para restabelecer ou conservar a saúde;

- Anota e registra em fichas específicas, o devido registro sobre os pacientes examinados, anotando conclusões diagnósticas, evolução da enfermidade e meios de tratamento, para dar a orientação terapêutica adequada a cada caso;

- Atende determinações legais, emitindo atestados conforme a necessidade de cada caso;

- Aplica as leis e regulamentos de saúde pública, para salvaguardar e promover a saúde da coletividade.

- Participa de atividades educacionais na promoção e prevenção da saúde pública;

- Participa de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade decorrentes de acidentes de trabalho, doenças profissionais e doenças de natureza não ocupacionais;

- Participa de programas de vacinação. Orientando a seleção da população e o tipo de vacina a ser aplicada, para prevenir moléstias transmissíveis;

- Atende urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas;

- Pratica intervenções cirúrgicas para correção e tratamento de lesões, doenças e perturbações do corpo humano.

- Aplica os conhecimentos de medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças do corpo humano.

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Curso Superior completo (clínico geral), e registro no Conselho ou órgão competente.

Responsabilidade: Por Equipe, relatórios, pacientes, equipamentos e aparelhos.

MÉDICO II

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Aplica os conhecimentos de medicina na prevenção e diagnóstico das doenças do corpo humano. Atende a demanda de clínica geral das Unidades Básicas de Saúde, efetua exames médicos, avaliando o estado geral em que o paciente se encontra e emitindo diagnóstico com a respectiva prescrição de medicamentos e/ou solicitação de exames, visando à promoção da saúde e bem estar da população.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Recebe e examina os pacientes, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar o diagnóstico ou conforme necessidades requisitar exames complementares ou encaminhar o paciente para outra especialidade médica;

- Presta assistência médica à população em Unidade de Saúde (Clínica Geral), aplicando recursos da medicina preventiva e terapêutica;

- Analisa e interpreta resultados de exames diversos, tais como de laboratório, Raio X e outros para informar ou confirmar diagnóstico;

- Prescreve medicamentos, indicando a dosagem e respectiva via de administração dos mesmos;

- Presta orientações aos pacientes sobre meios e atitudes para restabelecer ou conservar a saúde;

- Anota e registra em fichas específicas, o devido registro sobre os pacientes examinados, anotando conclusões diagnósticas, evolução da enfermidade e meios de tratamento, para dar a orientação terapêutica adequada a cada caso;

- Atende determinações legais, emitindo atestados conforme a necessidade de cada caso;

- Aplica as leis e regulamentos de saúde pública, para salvaguardar e promover a saúde da coletividade.

- Participa de atividades educacionais na promoção e prevenção da saúde pública;

- Participa de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade decorrentes de acidentes de trabalho, doenças profissionais e doenças de natureza não ocupacionais;

- Participa de programas de vacinação. Orientando a seleção da população e o tipo de vacina a ser aplicada, para prevenir moléstias transmissíveis;

- Atende urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas;

- Pratica intervenções cirúrgicas para correção e tratamento de lesões, doenças e perturbações do corpo humano.

- Aplica os conhecimentos de medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças do corpo humano.

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Curso Superior completo (clínico geral), e registro no Conselho ou órgão competente.

Responsabilidade: Por Equipe, relatórios, pacientes, equipamentos e aparelhos.

ODONTÓLOGO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Presta atendimento odontológico aos munícipes, objetivando prevenção, diagnóstico e tratamento das afecções dos dentes e da boca e melhorar estética bucal.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Presta assistência odontológica em postos de saúde, escolas e creches municipais, bem como planeja, realiza e avalia programas de saúde pública;

- Realiza exames nos dentes e na cavidade bucal, utilizando aparelhos específicos para verificar a presença de cáries e outras afecções;

- Prioriza o atendimento a pacientes que apresentem quadros de infecção e dor;

- Identifica as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos e exames adequados para estabelecer o tipo de tratamento;

- Efetua administração de anestésicos, para dar conforto ao paciente e facilitar o tratamento;

- Efetua restaurações, extrações, limpeza profilática, selantes, aplicação de flúor e demais procedimentos necessários;

- Realiza a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo o tártaro para eliminar a instalação de focos de infecção;

- Substitui ou restaura partes da coroa dentária, colocando incrustações ou coroas protéticas para completar ou substituir o órgão dentário;

- Orienta os pacientes quanto aos cuidados com a higiene bucal;

- Prescreve ou administra medicamentos para prevenir hemorragia pós-cirúrgica ou tratar de infecções da boca e dentes;

- Efetua levantamentos que identifiquem indicadores odontológicos de saúde pública;

- Participa da equipe multidisciplinar, efetuando treinamentos e desenvolvendo programas e projetos;

- Registra os dados coletados, lançando-os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento;

- Prescreve medicamentos quando necessário;

- Providencia o preenchimento de fichas e relatórios informando as atividades dos serviços prestados;

- Aconselha os pacientes quanto aos cuidados de higiene, orientando-os na proteção dos dentes e gengivas;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Curso superior completo em odontologia e registro no Conselho ou órgão competente.

Responsabilidade: Por equipe, pacientes, relatórios, materiais e equipamentos.

PSICÓLOGO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Procede ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, como testes, para determinação de características afetivas, intelectuais-cognitivas e motoras e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional, emite parecer técnico, programa, desenvolve e acompanha serviços e participa de equipe multiprofissional.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Avalia pacientes, utilizando métodos e técnicas próprias, analisando, diagnosticando e emitindo parecer técnico para acompanhamento, atendimento ou encaminhamento a outros serviços especializados;

- Elabora e aplica testes, utilizando seu conhecimento e prática dos métodos psicológicos, para determinar o nível de inteligência, faculdades, aptidões, traços de personalidade e outras características pessoais, possíveis desajustamentos ao meio social ou de trabalho ou outros problemas de ordem psíquica e recomenda a terapia adequada;

- Presta atendimento psicológico de ordem psicoterápica e/ou de curso preventivo, através de sessões individuais e grupais;

- Participa de atividades relativas ao processo de recrutamento, seleção, acompanhamento, treinamento e reciclagem de servidores, aprendizes e estagiários, quando solicitado, utilizando métodos e técnicas apropriadas aos objetivos do Município;

- Diagnostica a existência de possíveis problemas na área de psicomotricidade, disfunções cerebrais mímicas, disritmias, dislexias e outros distúrbios psíquicos, aplicando e interpretando provas e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento ou a forma de resolver as dificuldades momentaneamente;

- Participa de programa de saúde mental, através de atividades com a comunidade, visando o esclarecimento e coparticipação;

- Colabora nos serviços de assistência social, analisando e diagnosticando casos na área de sua competência;

- Participa na elaboração de normas programáticas de materiais e de instrumentos necessários a realização de atividades da área, visando dinamizar e padronizar serviços para atingir objetivos estabelecidos;

- Encarrega-se de se ocupar dos aspectos psicológicos dos programas e medidas de prevenção de acidentes nas atividades do Município;

- Participa da equipe multifuncional, em atividades de pesquisas e de projetos, de acordo com padrões técnicos propostos, visando o incremento, aprimoramento e desenvolvimento de áreas de trabalho e de interesse do Município;

- Colabora nas atividades de readaptação de indivíduos incapacitados por acidentes e outras causas;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Curso superior completo em psicologia, registro no Conselho ou órgão competente.

Responsabilidade: Por pacientes, relatórios, pareceres, informações e por materiais.

VETERINÁRIO

DESCRIÇÃO SUMARIA

Pratica clínica médica veterinária em todas as suas modalidades. Prestando atendimento e zelando pelo bem-estar animal, orientando os donos ou cuidando diretamente da alimentação dos animais.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Pratica clínica médica veterinária em todas as suas modalidades;

- Realiza exames clínicos, dar diagnósticos e coletar material para exames laboratoriais;

- Prescreve medicamentos, efetua tratamento dos animais, e promover a profilaxia;

- Efetua a fiscalização sanitária;

- Orienta os técnicos laboratoriais quanto a procedimentos de coleta e de análises: anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica etc;

- Elabora projetos agropecuários, aplicando recursos preventivos, para promover a saúde e o bem estar dos animais;

- Presta assistência técnica visando o melhoramento e a seleção das espécies, inclusive inseminação artificial;

- Planeja, orienta e supervisiona a manutenção de linhagens, promovendo o melhoramento das espécies animais;

- Realiza supervisão sanitária nos locais de produção, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal;

- Faz acompanhamento e estatístico da pecuária no Município;

- Desenvolve e executa programas de reprodução, nutrição e higiene sanitária;

- Participa de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;

- Participa de programa de treinamento, quando convocado;

- Assessoramento e responsabilidade técnica em unidades organizacionais em que se executem atividades da área de atuação profissional de medicina veterinária;

- Elaboração de pareceres, laudos e atestados do âmbito das atribuições profissionais de medicina veterinária;

- Trabalha segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; e

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Graduação em Medicina Veterinária, com devido registro profissional no Conselho ou órgão competente.

Responsabilidade: Por relatórios, laudos, pareceres, medicamentos, materiais, equipamentos e informações.

PROCURADOR JURÍDICO

DESCRIÇÃO SUMARIA

Representa, privativamente, o Município em qualquer Juízo ou Tribunal, mesmo administrativo, exerce as funções de assessoria e consultoria jurídica superior no âmbito da Administração Municipal, colabora com o Prefeito na fiscalização da legalidade, impessoalidade, moralidade, e publicidade no âmbito do Poder Executivo.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Representa o Município e promove a defesa de seus direitos e interesses em qualquer instância judicial, nas causas em que for autor, réu, assistente, opoente, terceiro interveniente ou, por qualquer forma, interessado, usando de todos os recursos legalmente permitidos e todos os poderes para o foro em geral, e, quando expressamente autorizado pelo Prefeito os especiais para desistir, transigir, acordar, transacionar, firmar compromisso, receber e dar quitação, bem como deixar de interpor recursos nas ações em que o Município figure como parte;

- Recebe citações, intimações, notificações e interpelações, nos casos admissíveis em lei;

- Emite pareceres e atende consultas sobre assuntos de interesse Municipal;

- Promove o aforamento de ações destinadas a manutenção das atribuições e prerrogativas do Municipio;

- Orienta e prepara processos administrativos;

- Assessora o Prefeito Municipal e os órgãos que integram a estrutura da Prefeitura Municipal, em assuntos de ordem executiva, administrativa, fiscal, trabalhista, tributária e jurídica em geral;

- Examina e opina em questões relativas a direitos, vantagens, deveres e obrigações dos servidores;

- Exerce função normativa, supervisora e fiscalizadora em matéria de naturezajurídica;

- Presta serviços advocaticios ao processo executivo;

- Presta serviços advocaticios aos órgãos integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal;

- Colabora na elaboração técnica de todas as proposições que integram o processo legislativo;

- Presta assistência jurídica às comissões técnicas e especiais;

- Elabora minutas de projetos de lei, leis complementares, decretos executivos, resoluções, requerimentos, moções, pedidos de informações e indicações de interesse da Prefeitura Municipal;

- Zela pela observância das leis e atos emanados dos poderes públicos;

- Exerce a advocacia geral do Município, e outras atribuições afins, obedecendo aos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Graduação em Direito, estando devidamente inscrito junto a Ordem dos Advogados do Brasil.

Responsabilidade: Por relatórios, pareceres e afins, materiais, documentos e informações.

NUTRICIONISTA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Analisa e interpreta, dentro de uma percepção crítica da realidade, os dados nutricionais da população atendida, cuidando de sua alimentação, nutrição clínica e social, alimentação institucional, buscando, com sua avaliação, a educação e atenção dietéticas necessárias a permitir a manutenção de bons índices de nutrição da população, planejando, coordenando e supervisionando os serviços ou programas de nutrição do Município.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Controla a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, a fim de contribuir para a melhoria proteica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares;

- Procede o planejamento e a elaboração de cardápios e dietas para oferecer refeições balanceadas a pacientes e/ou usuários municipais;

- Realiza inquéritos sobre hábitos alimentares, considerando os seguintes fatores: a) caracterização da área pesquisada (aspectos econômicos e recursos naturais); b) condições habitacionais (características de habitação, equipamento doméstico, instalações, instalações sanitárias); c) consumo de alimentos (identificação, valor nutritivo, procedência, custo e método de preparação);

- Desenvolve o treinamento em serviço de pessoal auxiliar de nutrição para racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços;

- Realiza consultas, diagnósticos nutricionais, elabora cardápios e calcula os parâmetros nutricionais;

- Supervisiona o preparo, distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição para possibilitar um melhor rendimento do serviço;

- Participa da elaboração de programas e projetos específicos de nutrição e de assistência alimentar a grupos vulneráveis da população do Município;

- Efetua o registro das despesas e das pessoas que recebem refeições, fazendo anotações em formulários apropriados para estipular o custo médio de alimentação;

- No exercício de suas atribuições na Alimentação Escolar, planeja, organiza, dirige, supervisiona e avalia os serviços de alimentação e nutrição. Realizando assistência e educação nutricional a coletividade ou indivíduos enfermos do Município;

- Realiza a avaliação nutricional analisando indicadores diretos (clínicos, bioquímicos, antropométricos) e indiretos (consumo alimentar, renda e disponibilidade de alimentos, entre outros) que têm como conclusão o diagnóstico nutricional do indivíduo ou da população do Município;

- Realiza um conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, situadas no primeiro nível de atenção nos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos ao tratamento e a reabilitação;

- Promove e participa de programas de ações educativas alimentares, na área de Vigilância em Saúde do Município;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Curso superior completo em Nutrição, registro no Conselho ou órgão competente.

Responsabilidade: Técnica, relatórios, contato com a equipe da cozinha, qualidade da alimentação e cardápio.

FONOAUDIÓLOGO

DESCRIÇÃO SUMARIA

Atende clientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando-se de protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia, ainda, orienta pacientes, familiares e desenvolve programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Avalia as deficiências de pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias;

- Encaminha o paciente ao especialista, orientando e fornecendo- lhe indicações;

- Programa, desenvolve e supervisiona o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, impostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras;

- Emite pareceres quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade da reabilitação fonoaudiológica, avalia os resultados do tratamento e da alta, elaborando relatórios;

- Elabora relatórios e laudos técnicos e executa atividades administrativas em sua área de atuação;

- Aplica procedimentos de adaptação pré e pós-cirúrgicos e de reabilitação em UTI;

- Aplica os procedimentos fonoaudiológicos e desenvolve programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida;

- Participa de programa de treinamento, quando convocado;

- Participa de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;

- Executa tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; e

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Graduação em Fonoaudiologia, com devido registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei.

Responsabilidade: Por relatórios, laudos, pareceres, pacientes, materiais, documentos e informações.

FISIOTERAPEUTA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Compreende a promoção, tratamento e a recuperação da saúde de pacientes mediante a aplicação de métodos e técnicas fisioterapeuticos para reabilita-los às suas atividades normais da vida diária.Trata sequelas de meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, sequelas de acidentes vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Avalia e reavalia o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares e funcionais;

- Faz pesquisas de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;

- Planeja e executa tratamentos de afecções reumáticas, sequelas de acidentes vascular-cerebral e outros;

- Realiza testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, de provas de esforço e de atividades para identificar o nível de capacidade e deficiência funcional dos órgãos afetados;

- Ensina exercícios físicos de preparação e condicionamento pré e pós-parto, fazendo demonstrações e orientando a parturiente para facilitar o trabalho de parto;

- Presta atendimento às pessoas com membros amputados, fazendo treinamentos nas mesmas, visando à movimentação ativa e independente com o uso das próteses;

- Faz relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade;

- Ensina aos pacientes, exercícios corretivos para a coluna, os defeitos dos pés, as afecções do aparelho respiratório e cardiovascular, orientando os e treinando os em exercícios especiais a fim de promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea;

- Elabora pareceres, informes técnicos e relatórios, pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- Manipula aparelhos de utilidade fisioterápica;

- Controla o registro de dados, observando as anotações das aplicações e tratamentos utilizados, para elaborar boletins estatísticos;

- Supervisiona e avalia atividades dos auxiliares, orientando-os na execução das tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples;

- Participa das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico, auxilia, realiza ou ministra aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- Assessora autoridades superiores em assuntos de fisioterapia preparando informes, documentos e pareceres;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Curso superior completo em Fisioterapia, com a devida inscrição no Conselho ou órgão competente;

Responsabilidade: Por pacientes, relatórios, laudos, pareceres, documentos,equipamentos e aparelhos.

ENGENHEIRO CIVIL

DESCRIÇÃO SUMARIA:

Executar e/ou supervisionar trabalhos técnicos de engenharia em serviços públicos municipais.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Executa e/ou supervisiona trabalhos topográficos e geofísicos;

- Dirige e/ou fiscaliza a construção de edifícios, casas, barracões etc., assim como de obras complementares;

- Projeta, dirige ou fiscaliza a construção de estradas de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água, de drenagem e irrigação e de saneamento urbano e rural;

- Projeta, fiscaliza e dirige trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanismo em geral;

- Realiza perícias e faz arbitramento;

- Examina projetos e procede vistorias de construção;

- Examina e fiscaliza obediência do Plano Diretor da Cidade;

- Possui conhecimento da legislação aplicável;

- Desenvolve atividades de planejamento de construções, compreendendo especificações, utilização de materiais, cronograma, mão de obra e equipamentos;

- Exerce supervisão de convênios e contratos, acompanhando o andamento de obras, observando a qualidade dos serviços, tempo de execução, custos, equipamentos e mão de obra;

- Assegura a execução de obras e empreendimentos públicos, conservação e manutenção de estradas, de vias e de sistemas de drenagem, desenvolvendo ações inerentes a sua especialidade;

- Integra equipe multidisciplinar no desenvolvimento dos trabalhos de formulação e implantação/atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;

- Participa do controle e ordenamento do uso do solo, preservação do meio ambiente e desenvolvimento socioeconômico; e

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Graduaçãoem engenharia civil com o devido registro profissional no órgão competente.

Responsabilidade: Por relatórios, laudos, vistorias, materiais, documentos e informações.

CLASSES

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SUMARIA

Desempenha sob supervisão direta, entregas em geral e tarefas simples e rotineiras de apoio administrativo.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Atende ao público, fornecendo informações gerais, pessoalmente ou por telefone, visando esclarecer as solicitações dos cidadãos;

- Examina a exatidão de documentos apresentados pelos cidadãos;

- Controla o recebimento de documentos em geral a serem enviados para as demais áreas;

- Redige e digita documentos, correspondências, ofícios, relatórios e outros que se fizerem necessários;

- Cadastra informações pertinentes à sua área de trabalho;

- Organiza e mantém atualizados os arquivos;

- Zela pela manutenção de máquinas e equipamentos sob sua responsabilidade;

- Lê, seleciona, registra e arquiva, quando for o caso, documentos e publicações de interesse do Executivo Municipal;

- Auxilia no recebimento e classificação de documentos e publicações, bem como arquivar e conservar processos, livros e outros, mediante normas estabelecidas;

– Alimenta o Portal da Transparência nos termos da Lei;

- Realiza serviços administrativos internos;

- Presta serviços auxiliares às atividades desenvolvidas pelos demais órgãos da administração municipal;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Médio Completo.

Responsabilidade: Por documentos, materiais, equipamentos e informações.

AUXILIAR EM TRIBUTAÇÃO

DESCRIÇÃO SUMARIA

Executa tarefas auxiliares às exercidas pelo Fiscal Tributário, na orientação de contribuintes e atividades administrativas em geral, relacionadas às funções da Secretaria de Administração e Finanças na fiscalização e cobranças de taxas de ISS, IPTU, ITBI, Alvarás e Licenciamentos e demais taxas de contribuição municipal, atendendo as metas e prazos previstos na estratégia da Administração Municipal.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Acompanha o Fiscal Tributário em suas tarefas, auxiliando, no que for necessário, ao cumprimento das respectivas atividades;

- Faz cálculos e lançamentos relativos a tributos de competência do Município;

- Auxiliar na elaboração do cadastro de contribuintes municipais, bem como fornece informações necessárias à sua atualização;

- Faz verificações em campo sobre pedidos de inscrição, conferindo a veracidade das informações;

- Presta informações em processos, emite certidões, calcula tributos vencidos, reajustes e parcelamentos;

- Realiza ações de levantamento e inscrição de Dívida Ativa de tributos municipais;

- Informa e orienta, quando solicitado, sobre assuntos relativos a pagamentos de multas e tributos;

- Intima, notifica e autua infratores e pratica, sob supervisão, atos que tornem a fiscalização efetiva, comunicando deficiências e propondo medidas regularizadoras;

- Zela pela guarda de documentos públicos ou privados, utilizados por ele ou pela equipe, ou postos à sua disposição ou sob sua guarda;

- Faz Plantões Fiscais, se necessário;

- Executa tarefas de vistoria de alvarás de licença em estabelecimentos, controle do comércio ambulante e, quando necessário, intima, notifica e autua;

- Desenvolve atividades administrativas relacionadas a documentos, registros, encaminhamentos e outros, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis;

- Zela pela boa imagem da Administração Municipal, envidando todo esforço para que o contribuinte seja atendido com presteza, polidez, educação, eficiência e conclua o atendimento satisfeito, até mesmo se o pleito, por impedimentos legais ou alheios à vontade do servidor não pôde ser atendido;

- Utiliza recursos de informática;

- Mantém limpo e arrumado o local de trabalho; e

- Executa outras atividades compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Médio Completo.

Responsabilidade: Por documentos, equipamentos e informações.

DIGITADOR

DESCRIÇÃO SUMARIA

Redige ou participa da redação de ofícios, cartas, despachos, pareceres e demais expedientes, segundo normas preestabelecidas.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Redige portarias, ordens de serviço, editais e demais atos administrativos de natureza simples, seguindo modelos específicos;

- Digita documentos redigidos e aprovados, assiná-los ou encaminhá-los para assinatura, quando for o caso;

- Estuda e informa processos simples, dentro de orientações gerais;

- Confere, anota e informa expedientes que exijam algum discernimento e capacidade crítica e analítica;

- Mantém o registro de atividades do órgão respectivo para elaboração de relatórios;

- Registra a tramitação de papéis e fiscaliza o cumprimento das normas referentes a protocolo;

- Elabora, sob orientação, quadros, tabelas e mapas estatísticos, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral, bem como digitá-los;

- Recebe, classifica, guarda e conserva processos, livros e demais documentos, segundo normas e códigos preestabelecidos;

- Despacha os materiais solicitados pelas unidades da Prefeitura, através de requisição específica;

- Elabora, nos prazos regulamentares, a documentação necessária para os recolhimentos relativos aos Encargos Sociais da Prefeitura;

- Elabora escala de serviços da unidade, coordenando a execução das rotinas diárias;

- Zela pelo equipamento sob sua guarda;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino médio completo.

Responsabilidade: Por documentos, informações, equipamentos e materiais.

FISCAL TRIBUTÁRIO

DESCRIÇÃO SUMARIA

Fiscaliza o cumprimento da legislação tributária, orientando o contribuinte quanto à aplicação da legislação; executa atividades externas necessárias ao levantamento ou arbitramento da receita bruta dos contribuintes para o lançamento dos tributos, bem como realizar quaisquer diligências no cumprimento de suas atribuições.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Lavra termo de início de ação fiscal, notificações, intimações, auto de infração, aplicação de multas;

- Realiza auditorias e levantamentos de serviço fiscal básico, verificando e analisando livros contábeis e outros documentos auxiliares à fiscalização;

- Emite documentos necessários à ação fiscal, inclusive relatórios de controle e acompanhamento, inscrição, cancelamento e alteração de razão social;

- Informa e dá pareceres para decisão superior em processos e relatórios à ação fiscal, inclusive quando objeto de mandados de segurança e ação jurídicas em geral;

- Realiza diligências para fins de conferência de guias de ISSQN e outros tributos de competência do Município;

- Redige correspondências e pareceres em processos sobre assuntos de sua competência;

- Executa outras tarefas compatíveis com as especificadas, conforme a necessidade do Município, de acordo com determinação superior;

- Faz cálculos e lançamentos relativos a tributos de competência do Município;

- Auxilia na elaboração do cadastro de contribuintes municipais, bem como fornecer informações necessárias à sua atualização;

- Faz verificações em campo sobre pedidos de inscrição, conferindo a veracidade das informações;

- Presta informações em processos, emitindo certidões, calculndor tributos vencidos, reajustes e parcelamentos;

- Realiza ações de levantamento e inscrição de Dívida Ativa de tributos municipais;

- Informa e orienta, quando solicitado, sobre assuntos relativos a pagamentos de multas e tributos;

- Intima, notifica e autua infratores e pratica, sob supervisão, atos que tornem a fiscalização efetiva, comunicando deficiências e propondo medidas regularizadoras;

- Zela pela guarda de documentos públicos ou privados, utilizados por ele ou pela equipe, ou postos à sua disposição ou sob sua guarda;

- Participa, como recenseador, no Censo Econômico Fiscal do Município;

- Executa tarefas de vistoria de alvarás de licença em estabelecimentos, controle do comércio ambulante e, quando necessário, intimar, notificar e autuar;

- Zela pela boa imagem da Administração Municipal, envidando todo esforço para que o contribuinte seja atendido com presteza, polidez, educação, eficiência e conclua o atendimento satisfeito, até mesmo se o pleito, por impedimentos legais ou alheios à vontade do servidor não pôde ser atendido;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Médio Completo.

Responsabilidades: Por equipe, relatórios, vistorias e afins, equipamentos, informações, materiais e documentos.

OFICIAL ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SUMARIA

Desenvolve atividades na prestação de serviços de assistência administrativa quanto à manutenção da normalidade das rotinas de trabalho que requerem adequados padrões de qualidade, prazo e quantidade, mediante coordenação, orientação e acompanhamento de sua execução, condução e direcionamento para as metas e objetivos definidos

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Coordena, supervisiona, orienta e executa o recebimento, atendimento e suprimento de materiais, armazenando-os conforme normas técnicas e de segurança, objetivando o controle adequado de estoque e o suprimento das unidades da Prefeitura;

- Agiliza as rotinas de trabalho tornando-as, consistentes e seguras, agindo sobre a orientação e direcionamento do trabalho em equipe, visando otimizar a execução do trabalho;

- Fornece subsídios para tomadas de decisão e estudos técnicos, efetuando levantamento de dados, preparando e redigindo relatórios e demonstrativos, contendo informações exatas e consistentes;

- Contribui para a agilização dos processos em andamento, instruindo, informando e organizando corretamente a documentação inerente à sua área em prazos inferiores aos estipulados em lei;

- Assegura o preenchimento e a emissão de todos os formulários e documentos sem erros;

- Atua de forma proativa em seu campo de trabalho, através de permanente atualização quanto à legislação vigente e as novas técnicas administrativas/operacionais, incorporando esta postura à sua rotina;

- Assegura o adequado controle dos documentos inerentes à instituição, dando baixas em livros, preenchendo documentos e formulários diversos, organizando boletins municipais, efetuando arquivamento de toda a documentação de forma sistêmica e estruturada seguindo rotinas e padrões operacionais devidamente definidos;

- Procura verificar a exatidão e precisão dos dados informados, conferindo saldos de contas, balanços e balancetes, para evitar problemas com a fiscalização;

- Elabora pareceres instrutivos; elabora qualquer modalidade de expediente administrativo, inclusive atos oficiais, portarias, decretos, resoluções, projetos de leis;

- Executa e/ou verifica a exatidão de quaisquer documentos de receita e despesa, folhas de pagamento, empenho, balancetes, demonstrativos de caixa;

- Opera equipamentos de escritório em geral; organiza e orienta a elaboração de fichários e arquivos de documentação e legislação; secretaria reuniões e comissões de inquérito;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Médio completo.

Responsabilidade: documentos e informações.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

DESCRIÇÃO SUMARIA

Executa tarefas relativas à escrituração e contabilização financeira, orçamentária e patrimonial da Prefeitura.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Classifica contabilmente todos os documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o Plano de Contas da Prefeitura;

- Auxilia na elaboração e revisão do Plano de Contas da Prefeitura;

- Prepara relações de cobranças de pagamento a serem efetuados, especificando os devedores ou credores, com as respectivas quantias;

- Faz a averbação e confere documentos contábeis;

- Executa ou supervisiona lançamentos das contas orçamentárias ou contábeis;

- Orienta a classificação de Receitas e Despesas e acompanhar a execução Orçamentária das diversas unidades da Prefeitura;

- Examina empenhos e outros documentos de Receitas e Despesas;

- Elabora, diariamente, boletins financeiros;

- Controla o movimento das contas municipais;

- Efetua cálculos contábeis-financeiros e de custos;

- Elabora relatórios;

- Examina empenhos de despesas e a existência de saldos nas dotações;

- Auxilia na feitura global da contabilidade dos diversos impostos, taxas e demais componentes da Receita;

- Confere a emissão de guias de pagamento;

- Faz a conciliação de extratos bancários, confrontando débitos e créditos, pesquisando quando for detectado erro e providenciando a correção;

- Faz levantamento de contas para fins de elaboração de balancetes, boletins, balanços e outros demonstrativos contábeis-financeiros;

- Auxilia na análise econômico-financeira e patrimonial da Prefeitura;

- Elabora e confere slips ou espelhos de lançamentos para posterior digitação;

- Elabora e confere boletins de receitas, de despesas, mapas e balancetes contábeis e financeiros;

- Auxilia na elaboração do balanço geral da Prefeitura;

- Realiza, nos prazos legais os recolhimentos devidos por meio da emissão de guias;

- Zela pela guarda e conservação dos valores e equipamentos da unidade;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Contabilidade.

Responsabilidade: Por relatórios, informações, equipamentos, materiais e documentos.

CLASSES

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO

DESCRIÇÃO SUMARIA

Realiza trabalhos de limpeza em geral a fim de manter as condições de higiene e conservação do local de trabalho.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Mantém limpos e arrumados os locais de serviço, sala dos serviços, gabinetes, recepção, galeria, cozinha, sanitários e outros ambientes;

- Mantém arrumados os materiais sob sua guarda;

- Solicita requisições de materiais de limpeza e de copa e cozinha;

- Faz e serve café, chá e água, durante o período normal de expediente;

- Lava louças e utensílios da cozinha e mantém-os em local adequado;

- Executa pequenos mandados;

- Executa tarefas rotineiras pré-estabelecidas pela chefia, de relativa complexidade, e de apoio logístico, atendendo à demanda dos serviços dos diversos setores para o bom funcionamento;

- Presta informações relatando verbalmente ao chefe imediato o andamento dos serviços, de acordo com o cronograma pré-estabelecido, para que a execução dos trabalhos possa ser analisada;

- Abre e fecha as instalações do prédio para o qual esta lotada nos horários regulamentares, bem como liga aparelhos de ar condicionado, luzes e demais aparelhos elétricos e desliga-os ao final do expediente; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Fundamental

Responsabilidade: Por materiais e informações.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Realiza trabalhos de limpeza em geral a fim de manter as condições de higiene e conservação do local de trabalho, auxiliando na realização de serviços gerais como recebimento, separação e distribuição de materiais e correspondências, atividades de limpeza, copa e conservação de instalações, bem como executa trabalhos inerentes a conservação ambiental e embelezamento da cidade.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Executa o serviço de limpeza das vias, utilizando pás, vassouras apropriadas, ferramentas e máquinas, para manter a conservação e limpeza do município;

- Prepara a terra, rebaixando, se necessário, adubando e corrigindo suas deficiências, para receber mudas e plantas;

- Auxilia na poda das plantas na época certa, utilizando ferramentas destinadas a este fim, para manter o ambiente harmônico, limpo e agradável;

- Combate as pragas e controla as doenças, utilizando produtos químicos naturais, para evitar a propagação e o desequilíbrio da natureza;

- Separa os entulhos em tipos, empilhando-os para processar o reaproveitamento ou sucateamento, a fim de proteger o ambiente;

- Cuida da conservação de áreas interna e externas, executando a limpeza e a manutenção das instalações, tais como serviços de pequenos reparos elétricos, hidráulicos, em máquinas e equipamentos eletrônicos, restauração de alvenaria, pintura e outros;

- Executa serviços de trocas de lâmpadas, instalações de luminárias, atendendo a solicitações, para garantir o desenvolvimento dos trabalhos;

- Executa a ronda diurna ou noturna nas dependências de edifícios e áreas adjacentes ao poder público, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechados corretamente, examinando as instalações hidráulicas e elétricas e constatando irregularidades, para possibilitar a tomada de providências necessárias a fim de evitar roubos e prevenir incêndios e outros danos;

- Reúne e amontoa a poeira, fragmentos e detritos espalhados pelo pátio, que causem incômodos ou ofereçam perigo aos servidores, empregando ancinho e outros instrumentos apropriados para recolhê-los;

- Efetua a poda e capinação de ervas daninhas que prejudiquem o aspecto e asseio do município;

- Auxilia na remoção de móveis de uma sala para outra e de um departamento para outro, quando solicitado;

- Realiza pequenos reparos em móveis, divisórias, foros ou outros que se fizerem necessários;

- Zela pela conservação dos equipamentos, ferramentas e máquinas utilizadas, observando as normas de segurança e conservação, para obter melhor aproveitamento;

- Recebe orientação do seu superior imediato, trocando informações sobre os serviços e as ocorrências, para assegurar a continuidade do trabalho;

- Zela pela conservação e limpeza do pátio e locais públicos; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Fundamental.

Responsabilidades: Por materiais e informações.

GUARDIÃO

DESCRIÇÃO SUMARIA

Exerce a vigilância nos prédios e nas instalações da Prefeitura Municipal.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Realiza ronda inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios, danificações nos edifícios e jardins e nos materiais sob sua guarda;

- Exerce o controle a entrada e saída de pessoas e de veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância, verificando, quando necessário, as autorizações de ingresso;

- Responde às chamadas telefônicas e anota recados;

- Preserva o patrimônio público sob sua responsabilidade;

- Pratica os atos necessários para impedir a invasão, roubos e outras anormalidades aos locais sob sua vigilância;

- Verifica se as vias de acesso aos prédios da Prefeitura estão devidamente fechadas;

- Verifica se não existe qualquer tipo de vazamento ou irregularidade nas instalações hidráulicas;

- Acende ou apaga as lâmpadas dos prédios Públicos;

- Leva ao imediato conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade verificada; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino fundamental.

Responsabilidades: Por materiais e informações.

MECÂNICO

DESCRIÇÃO SUMARIA

Executa tarefas de regulagem, reparos e substituição de peças na parte de mecânica de veículos, máquinas e caminhões, garantindo o seu perfeito funcionamento.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Inspeciona veículos, máquinas e aparelhos eletromecânicos em geral, diretamente ou utilizando aparelhos específicos, a fim de detectar as causas da anormalidade de funcionamento;

- Desmonta, limpa, repara, ajusta, e monta motores de partida, alternadores, revisa faróis e sinaleiras, segundo técnicas apropriadas e utilizando ferramentas necessárias;

- Desmonta, limpa, repara, ajusta e monta carburadores, peças de transmissão, diferencial e outras que requeiram exame, seguindo técnicas apropriadas e utilizando ferramental necessário;

- Revisa motores e peças diversas, utilizando ferramentas manuais, instrumentos de medição e controle, e outros equipamentos necessários para aferir-lhes as condições de funcionamento;

- Regula, repara e, quando necessário, substitui peças do sistema de freios, ignição, alimentação de combustível, transmissão, direção, suspensão e outras, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o equipamento e assegura seu funcionamento regular;

- Desmonta, limpa, repara e ajusta amortecedores, direção, câmbio, diferencial, embreagem, carburadores, cubos de rodas, mangas de eixo, transmissões, buchas, pistões e outros;

- Limpa velas, desmonta, monta, calibra, testa e esmerilha válvulas;

- Realiza, prestando orientações quando solicitado, a manutenção corretiva, de maior complexidade, de veículos a diesel e veículos leves;

- Faz reparos de todos os tipos que se fizerem necessários em caminhões, máquinas e veículos;

- Executa a manutenção de tratores sobre rodas ou esteiras, reparando, substituindo e ajustando peças, utilizando ferramentas comuns e especiais, aparelhagem de testes e outros equipamentos, para assegurar o seu funcionamento regular;

- Indica, quando necessário, a contratação de serviços de terceiros, para serviços que requeiram assistência técnica especializada;

- Participa de programas de treinamento na sua área de competência;

- Avalia as necessidades de material, ferramentas e equipamentos adequados ao uso de seu trabalho;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Médio Completo.

Responsabilidades: Por materiais, informações e equipamentos.

MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Conduz veículos automotores de categoria leve, para transporte de passageiros e mercadorias, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo o veículo no trajeto ou itinerário previsto, de acordo com as regras de trânsito, bem como conservá-lo em perfeitas condições de aparência e funcionamento.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Vistoria o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do cárter, e testando freios e parte elétrica, certificando-se de suas condições de funcionamento;

- Informa defeitos do veículo, preenchendo ficha específica, para ser encaminhada a chefe de manutenção;

- Dirige o veículo, manipulando os comandos e observando o fluxo de trânsito e a sinalização, para conduzi-los aos locais indicados;

- Anota e comunica ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessitem de serviços de mecânica para reparo ou conserto;

- Verifica, diariamente, as condições do veículo, antes de sua atualização: pneus, água do radiador, bateria, nível e pressão do óleo, amperímetro, sinaleiras, freios, embreagem, direção, faróis, combustível, entre outros;

- Porta os documentos do veículo e zela pela sua conservação;

- Controla a carga e descarga do material transportado, orientando a sua arrumação no veículo para evitar acidentes;

- Preenche mapas e formulários sobre a utilização diária do veículo, anotando a quilometragem no começo e final do serviço, os horários de saída e chegada e os dados relativos ao abastecimento para controle;

- Carrega e descarrega os materiais utilizados pelos profissionais;

- Recolhe o veículo, após o serviço, deixando- o em local apropriado, com portas e janelas trancadas, e entregar as chaves ao responsável pela guarda da viatura;

- Colabora com a limpeza dos veículos, mantendo-os bem apresentáveis; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Fundamental completo e CNH compatível com o veículo conduzido.

Responsabilidade: Por veículos de carga e/ou transporte, passageiros, documentos e informações.

MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Conduz veículos automotores como caminhões, caminhonetes, e outros automóveis em geral, manipulando os comandos de marcha e direção, conduzindo o veículo no trajeto ou itinerário previsto, de acordo com as regras de trânsito, para o transporte de cargas e/ou servidores.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Vistoria o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do cárter, e testando freios e parte elétrica, certificando-se de suas condições de funcionamento;

- Informa defeitos do veículo, preenchendo ficha específica, para ser encaminhada a chefe de manutenção;

- Dirige o veículo, manipulando os comandos e observando o fluxo de trânsito e a sinalização, para conduzi-los aos locais indicados;

- Anota e comunica ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessitem de serviços de mecânica para reparo ou conserto;

- Verifica, diariamente, as condições do veículo, antes de sua atualização: pneus, água do radiador, bateria, nível e pressão do óleo, amperímetro, sinaleiras, freios, embreagem, direção, faróis, combustível, entre outros;

- Porta os documentos do veículo e zela pela sua conservação;

- Controla a carga e descarga do material transportado, orientando a sua arrumação no veículo para evitar acidentes;

- Anota e comunica à chefia imediata, tão rapidamente quanto possível, qualquer defeito no caminhão que necessite de serviços mecânicos especializados para conserto, assim como qualquer ocorrência extraordinária decorrente do desempenho de suas atribuições;

- Realiza o transporte de pedras, cascalho, mudas, areia, madeira e outros, sempre que se fizer necessário;

- Carrega e descarrega os materiais utilizados pelos profissionais;

- Preenche, diariamente, mapas e formulários específicos sobre a utilização do caminhão, registrando a quilometragem no começo e no final do serviço, os horários de saída e chegada e os dados relativos ao abastecimento, para o devido controle;

- Recolhe o veículo, após o serviço, deixando- o em local apropriado, com portas e janelas trancadas, e entrega as chaves ao responsável pela guarda da viatura;

- Mantém o caminhão limpo, externa e internamente, lavando-o e lubrificando-o, sempre que necessário com o material apropriado, a fim de zelar por sua boa aparência e conservação;

- Colabora com a limpeza dos veículos, mantendo-os bem apresentáveis; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Fundamental completo e CNH compatível com o veículo conduzido.

Responsabilidade: Por veículos de carga e/ou transporte, passageiros, documentos e informações.

OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Conduz máquinas montadas sobre rodas ou esteiras que servem para escavar, nivelar, aplainar ou compactar a terra e materiais similares.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Opera máquinas providas de pá mecânica ou caçamba, acionando os comandos necessários para escavar e mover terras, areia, cascalho e materiais similares;

- Opera máquinas de abrir canais de drenagem, acionando os comandos para executar obras na construção civil, estradas e pistas;

- Opera máquinas providas de rolos compressores, acionando comandos para compactar e aplainar os materiais utilizados nas construções das estradas;

- Opera máquinas para estender camadas de asfalto ou de betume;

- Opera mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para escavar, carregar, mover e levantar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais análogos;

- Opera equipamentos rodoviários, tratores, reboques, moto-niveladoras, carregadeiras, rolo- compressor, pá mecânica e outros;

- Conduz e manobra máquinas, acionando motores, e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço;

- Executa serviços de construção, pavimentação, e conservação de vias;

- Efetua carregamento e descarregamento de material;

- Informa defeitos ou reparos a serem feitos na máquina preenchendo ficha específica para ser entregue ao chefe da manutenção;

- Executa a limpeza de bueiros, fossas, esterqueiras e outros;

- Faz a recuperação, conservação e readequação de estradas;

- Executa serviços de escavação, terraplanagem, nivelamento de solo e similares;

- Retira entulhos e terra, zelando pela limpeza e conservação da cidade;

- Preenche, diariamente, mapas e formulários específicos sobre a utilização do caminhão, registrando a quilometragem no começo e no final do serviço, os horários de saída e chegada e os dados relativos ao abastecimento, para o devido controle;

- Põe em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes;

- Colabora com a limpeza das máquinas, mantendo-as bem apresentáveis; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Fundamental completo + curso profissionalizante.

Responsabilidade: Por máquinas, documentos, informações e equipamentos.

OPERADOR DE TRATOR DE AGRÍCOLA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Opera, ajusta e prepara máquinas e implementos agrícolas. Realiza manutenção em primeiro nível de máquinas e implementos. Emprega medidas de segurança e auxilia em planejamento de plantio. Auxilia nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Controla o painel de comandos e instrumentos; confere ruídos de máquinas e implementos; controla barras de pulverização; mistura os agrotóxicos e fertilizantes; carrega e descarrega adubos e colheitas e fixa balizas em solo;

- Regula a altura de máquinas e implementos; ajusta a profundidade e largura de implementos; regula velocidade de máquinas; regula a quantidade de sementes e adubos; inverte as polias e ajusta a baliza de plantadeira;

- Verifica o nível de água e óleo e condições de filtro de ar; confere o tensionamento de correias; troca os pneus; acopla implementos em trator; abastece as máquinas e implementos; programa as rotações de motor e turbinas e programa os horários de atividades de máquinas;

- Realiza a manutenção das máquinas e implementos engraxando rolamentos, engrenagens e buchas; executa a troca de peças de implementos e máquinas; lava as máquinas e implementos; limpa os filtros de ar; troca os óleos e filtros; coloca água em pneus e baterias; calibra os pneus; guarda as máquinas, implementos e equipamentos;

- Emprega as devidas medidas de segurança com a utilização de equipamentos de proteção individual, como óculos, abafadores, máscaras, botas e luvas; armazena adequadamente produtos químicos; sinaliza as áreas de riscos de acidentes; confirma o desligamento de máquinas e implementos; encapa as correias, correntes e giratórias de motor; engrena as máquinas agrícolas estacionadas.

- Auxiliar em planejamento de plantio na coleta de amostra de solo; propõe medidas para aprimoramento de plantio; testa a germinação de sementes; conta as sementes germinadas; auxilia em planejamento de quantidade de sementes e adubos por área de plantio; auxilia em planejamento de direção de plantio de lavoura; informa dados de profundidade e umidade de solo;

- Colabora com a limpeza das máquinas, mantendo-as bem apresentáveis; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Fundamental completo + curso profissionalizante.

Responsabilidade: Por máquinas, implementos, equipamentos, materiais, informações e documentos.

PEDREIRO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Realiza trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais similares, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações, utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício, para construir, reformar prédios e obras similares.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Assenta tijolos e outros materiais de construção, para edificar muros, paredes, abóbodas, chaminés e outras obras, assentar tijolos de material refratário, para construir e fazer reparos;

- Constrói passeios nas ruas e meios fios;

- Reveste as paredes, muros e fachadas dos edifícios com argamassa de cimento, gesso ou material similar;

- Verifica as características da obra examinando a planta, estudando qual é a melhor maneira de fazer o trabalho;

- Estuda o trabalho a ser executado, consultando plantas, esquemas, desenhos, modelos, manuais, especificações, além de outras informações necessárias para definir a sequência das tarefas e o tipo do material que deverá ser empregado;

- Mistura as quantidades adequadas de cimento, areia e água para obter argamassa a serem empregadas no assento de alvejarias, tijolos, ladrilho e materiais afins;

- Constrói alicerces, muros e demais construções similares, assentando tijolos ou pedras em fileiras ou seguindo o desenho e formas indicadas e unindo-os com argamassa;

- Reboca as estruturas construídas, atentando para o prumo e o nivelamento das mesmas;

- Faz as construções de "boca de lobo", calhas com grades para captação de águas pluviais das ruas, com o auxílio do mestre de obras;

- Realiza trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos, trocando telhas, aparelhos sanitários, manilhas e outros;

- Mantém-se em dia quanto às medidas de segurança para a execução dos trabalhos, utilizar, adequadamente, o equipamento protetor e usar as roupas que lhe forem determinadas pelos supervisores e chefes imediatos, a fim de garantir a própria proteção e daqueles com quem trabalha;

- Efetua o controle das peças, equipamentos, ferramentas e materiais utilizados;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Fundamental completo.

Responsabilidade: Por materiais, peças, ferramentas, equipamentos, relatórios, informações e documentos.

RECEPCIONISTA

DESCRIÇÃO SUMARIA

Esta profissional é responsável por atuar com atendimento ao público em recepção e telefone, pode realizar agendamentos, além de controlar o atendimento ao público realizando os devidos encaminhamentos.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Atua na recepção, atendendo e filtrando ligações, anotando recados e recebendo visitas;

- Presta apoio em ligações e pesquisas;

- Atende as chamadas telefônicas internas e externas, conectando as ligações com os ramais solicitados;

- Efetua ligações locais, interurbanas e internacionais, conforme solicitação;

- Mantém atualizado o fichário com os telefones mais solicitados pelos órgãos da Prefeitura;

- Atende com urbanidade a todas as chamadas telefônicas para a Prefeitura;

- Anota recados, na impossibilidade de transferir a ligação ao ramal solicitado, para oportunamente, transmiti-los aos seus respectivos destinatários;

- Esclarece dúvidas, responde perguntas gerais ou direciona as perguntas para outros funcionários qualificados a responder;

- Zela pela conservação dos equipamentos que utiliza;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Médio completo.

Responsabilidade: Por informações, documentos e equipamentos.

CLASSES

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DESCRIÇÃO SUMARIA

Têm como atribuições executar, sob supervisão, tarefas auxiliares de enfermagem, atendendo as necessidades de pacientes e doentes.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Faz curativos diversos, desinfetando o ferimento e aplicando os medicamentos apropriados;

- Aplica injeções musculares e intravenosas, bem como vacinas, segundo prescrição médica;

- Ministra medicamentos e tratamentos aos pacientes, observando os horários e doses prescritos pelo médico responsável;

- Verifica a temperatura, pressão arterial e pulsação dos pacientes, empregando técnicas e instrumentos apropriados;

- Recebe, registra e encaminha pacientes para atendimento médico e odontológico;

- Prepara pacientes para consultas e exames;

- Coleta material para exame de laboratório;

- Lava e esteriliza instrumentos e equipamentos médicos;

- Auxilia o médico no preparo do material a ser utilizado, bem como no atendimento aos pacientes;

- Distribui medicamentos, com base em orientação médica;

- Auxilia no controle de estoque de medicamentos, materiais e instrumentos médicos;

- Controla e mantém atualizado fichário contendo informações sobre pacientes, tratamentos e medicamentos ministrados e outros dados de interesse médico;

- Faz visitas domiciliares e nas escolas, segundo programação estabelecida, para atender pacientes e coletar dados de interesse médico;

- Zela pela conservação dos materiais e equipamentos que utiliza;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Médio Completo e Curso Profissionalizante na área.

Responsabilidades: Por materiais, equipamentos, medicamentos, informações e documentos.

AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Organiza e executa atividades de higiene bucal sob a supervisão de odontólogo/cirurgião-dentista.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Organiza e executa atividades de higiene bucal;

- Processa filme radiográfico;

- Prepara o paciente para o atendimento;

- Lava e esteriliza instrumentos e equipamentos odontológicos;

- Auxilia o dentista no preparo do material a ser utilizado, bem como no atendimento aos pacientes;

- Distribui medicamentos, com base em orientação médica;

- Auxilia no controle de estoque de medicamentos, materiais e instrumentos odontológicos;

- Manipula materiais de uso odontológico;

- Registra dados e participa da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal;

- Executa limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;

- Aplica medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos;

- Realiza em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal;

- Realiza procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental;

- Zela pela conservação dos materiais e equipamentos que utiliza;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Médio Completo e Curso Profissionalizante na área.

Responsabilidade: Por materiais, equipamentos, medicamentos, informações e documentos.

AUXILIAR DE FARMACIA

DESCRIÇÃO SUMARIA

Auxilia no atendimento e na organização dos medicamentos do setor, repõe medicamentos e materiais, interpreta prescrições médicas auxiliando o farmacêutico.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Atende pacientes;

- Interpreta prescrições e receitas médicas, esclarecendo duvidas sobre medicamentos, doses e horários;

- Da baixa do medicamento em sistema;

- Preenche dados necessários no caderno/sistema de controle para medicamentos controlados;

- Repõe medicamentos, mantendo a organização das prateleiras e expositores;

- Auxilia o farmacêutico;

- Verifica a data de validade dos medicamentos, dando o devido descarte aos vencidos;

- Zela pela conservação dos materiais e equipamentos que utiliza;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino médio completo, com noções em informática e curso de auxiliar de farmácia.

Responsabilidades: Por medicamentos, equipamentos, materiais, documentos e informações.

INSPETOR SANITÁRIO

DESCRIÇÃO SUMARIA

Desenvolve e executa atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Efetua o reconhecimento geográfico das áreas passíveis de desenvolvimento de endemias e pragas e o respectivo levantamento de índices de infestação, para definição de pontos estratégicos de combate;

- Elabora programas, projetos, campanhas e ações que visem a conscientização humana por meio da prevenção de futuras situações de endemias e epidemias;

- Efetua o combate às endemias e pragas, por meios mecânicos, químicos e biológicos;

- Preenche boletins e relatórios de suas atividades;

- Realiza ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços que interessam à saúde;

- Realiza ações de inspeção sanitária no campo de saúde, garantindo que produtos químicos e alimentos sigam normas adequadas para o consumo doméstico;

- Coordena a equipe sanitária para executar as medidas preventivas que visem garantir a qualidade de vida dos munícipes;

- Fiscaliza por meio de visitas, estabelecimentos comerciais em geral, as fábricas de produtos químicos (materiais de limpeza, materiais de higiene e perfumes), frigoríficos, fábricas de alimentos e afins, para verificar as condições de higiene, aproveitamento, produção e estoque.

- Identifica os problemas de saúde comuns ocasionados por medicamentos, cosméticos, saneastes e domissanitários, radiações, alimentos, zoonoses, condições do ambiente de trabalho e profissões ligadas a saúde, relacionando-os com as condições de vida da População;

- Identifica as opiniões, necessidades e problemas da população relacionada ao uso indevido de produtos e serviços de interesse da vigilância sanitária, ao exercício ilegal de profissões relacionadas com a saúde, ao controle sanitário dos alimentos e das principais zoonoses;

- Realiza e/ou atualiza o cadastro de estabelecimentos e profissionais de interesse da vigilância sanitária;

- Classifica os estabelecimentos e produtos segundo o critério de risco epidemiológico;

- Promove a participação de grupos da população (associação de bairros, entidades representantes e outros) no planejamento, controle e avaliação das atividades de vigilância sanitária;

- Participa de programação de atividades de inspeção sanitária para estabelecimentos, produtos e serviços de interesse da vigilância sanitária, segundo as prioridades definidas;

- Participa na programação das atividades de colheita de amostras de produtos de interesse da vigilância sanitária (alimentos, água, medicamentos, cosméticos, saneastes, domissanitários e correlatos);

- Realiza levantamentos de produtos alimentares disponíveis e de maior consumo, bem como o comportamento das doenças veiculadas por alimentos, condições sanitárias dos estabelecimentos e o perfil da contaminação dos alimentos;

- Realiza e/ou acompanha inspeções de rotinas (programadas) e emergenciais (surtos, reclamações, registros e outros) em estabelecimentos alimentares e outros de interesse da vigilância Sanitária;

- Auxilia na inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal;

- Realiza colheita de amostras de produtos de interesse da vigilância sanitária, com fins de análise fiscal, surto e controle de rotina;

- Participa da criação de mecanismos de notificação de casos e/ou surtos de doenças veiculadas por alimento e zoonoses;

- Participa da investigação epidemiológica de doenças veiculadas por alimentos e zoonoses;

- Aplica, quando necessárias medidas previstas em legislação sanitária vigente (intimações, infrações e apreensões);

- Orienta os responsáveis e manipuladores de estabelecimentos quando da emissão dos autos/termos;

- Valida a licença sanitária de estabelecimentos de menor risco epidemiológico, mediante aprovação das condições sanitárias encontradas por ocasião da inspeção;

- Participa da avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas e do seu redirecionamento;

- Participa na promoção de atividades de informações de debates com a população, profissionais e entidades representantes de classe sobre temas da vigilância sanitária;

- Executa atividades internas administrativas relacionadas com execução de cadastro/arquivos e atendimento ao público;

- Emite relatórios técnicos e/ou pareceres relativos a sua área de atuação;

- Efetua vistoria e fiscalização em estabelecimentos públicos, comerciais e industriais verificando as condições gerais de higiene, limpeza de equipamentos, refrigeração, suprimento de água, instalações sanitárias, armazenagem, estado e graus de deterioração de produtos perecíveis e condições de asseio;

- Inspeciona os imóveis antes de serem habitados, verificando condições físicas e sanitárias do local para assegurar as medidas profiláticas e de segurança necessárias, com o fim de obter alvarás;

- Vistoria os estabelecimentos de saúde, salão de beleza e outros, verificando as condições gerais, de higiene, data de vencimento de medicamentos e registro psicotrópicos;

- Coleta para análise físico-química medicamentos e outros produtos relacionados à saúde;

- Entrega quando solicitadas, notificações e correspondências diversas;

- Zela pela conservação dos materiais e equipamentos que utiliza;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução : Ensino Médio Completo e noção em Vigilância Sanitária.

Responsabilidade: Por equipe, relatórios, alvarás, licenciamentos, pareceres e afins, materiais, equipamentos, informações e documentos.

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Planeja o trabalho técnico-odontológico, nas unidades de saúde da Prefeitura Municipal. Previne doença bucal participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal. Executa procedimentos odontológicos sob supervisão do odontólogo/cirurgião dentista.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Organiza o agendamento de consultas e fichários de pacientes;

- Recepciona e prepara os pacientes para atendimentos, instrumentando o odontólogo/cirurgião dentista e manipulando materiais de uso odontológico;

- Participa de projetos educativos e de orientação de higiene bucal;

- Colabora nos levantamentos e estudos epidemiológicos;

- Demonstra técnicas de escovação;

- Faz a tomada e revelação de radiografias intrabucais;

- Remove indultos, placas e cálculos supragengivais;

- Aplica substâncias para prevenção de cárie;

- Insere e condensa materiais restauradores;

- Executa polimento de restaurações e remove suturas;

- Orienta e supervisiona, sob delegação, os trabalhos de auxiliares;

- Procede a limpeza e a assepsia do campo operatório;

- Confecciona modelos e prepara moldeiras;

- Trabalha seguindo normas de segurança, higiene e qualidade;

- Zela pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho;

- Participa de programa de treinamento, quando convocado;

- Executa tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e de programas de informática;

- Zela pela conservação dos materiais e equipamentos que utiliza;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Médio Completo +Curso Técnico Profissionalizante na área.

Responsabilidade: Por pacientes, materiais, medicamentos, equipamentos, informações e documentos.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Presta atendimento à comunidade, na execução e avaliação dos programas de saúde pública, atuando nos atendimentos básicos a nível de prevenção e assistência.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Executa atividades de apoio, preparando os pacientes para consulta e organizando as chamadas ao consultório e o posicionamento adequado do mesmo;

- Verifica os dados vitais, observando a pulsação e utilizando aparelhos de escuta e pressão, a fim de registrar anomalias nos pacientes;

- Realiza curativos, utilizando medicamentos específicos para cada caso, fornecendo esclarecimentos sobre os cuidados necessários, retorno, procede retirada de pontos, de cortes já cicatrizados;

- Atende crianças e pacientes que dependem de ajuda, auxiliando na alimentação e higiene dos mesmos, para proporcionar- lhes conforto e recuperação mais rápida;

- Presta atendimentos de primeiros socorros, conforme a necessidade de cada caso;

- Presta atendimentos básicos a nível domiciliar;

- Auxilia na coleta de material para exame preventivo de câncer ginecológico;

- Participa em campanhas de educação em saúde e prevenção de doenças;

- Orienta e fornece métodos anticoncepcionais, de acordo com a indicação;

- Preenche carteiras de consultas, vacinas, aprazamento, formulários e relatórios;

- Prepara e acondiciona materiais para a esterilização em autoclave e estufa;

- Requisita materiais necessários para o desempenho de suas funções;

- Orienta o paciente no período pós consulta;

- Administra vacinas e medicações, conforme agendamentos e prescrições respectivamente;

- Identifica os fatores que estão ocasionando, em determinado momento, epidemias e surtos de doenças infectocontagiosas, para atuar de acordo com os recursos disponíveis, no bloqueio destas doenças notificadas;

- Acompanha junto com a equipe, o tratamento dos pacientes com doenças infectocontagiosas notificadas para o devido controle das mesmas;

- Zela pela conservação dos materiais e equipamentos que utiliza;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Médio Completo +Curso Técnico em Enfermagem e registro no Conselho ou órgão competente.

Responsabilidade: Por pacientes, materiais de expediente, medicamentos, equipamentos, informações e documentos.

CLASSES

DOCUMENTADORA

DESCRIÇÃO SUMARIA

Oferece apoio e acompanhamento ao Corpo Discente na sua movimentação e presença no ambiente escolar e/ou fora deste, quando necessário.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Presta assistência ao educando, pais, comunidade e escola em termos de informações gerais pertinentes à função;

- Sugere medidas que possam melhorar o fluxo do corpo discente na utilização do espaço escolar na entrada, saída e intervalos do período escolar;

- Acompanha o aluno e/ou grupos e turmas em atividades extraclasses sempre que solicitado;

- Acompanha as atividades de intervalos – recreio – zelando pelo patrimônio e boa convivência dos alunos;

- Controla e comunica à chefia imediata qualquer irregularidade constatada dentro do ambiente escolar que envolva alunos e/ou comunidade escolar;

- Recebe pessoas que procuram a Escola encaminhando-as à Direção e/ou setor competente quando solicitado;

- Auxilia o corpo docente, em atividades de classe ou extraclasse, no acompanhamento dos alunos;

- Auxilia o corpo docente no desenvolvimento das atividades que envolvam higienização e alimentação dos alunos;

- Auxilia na organização e manutenção dos espaços- ambientes de uso dos alunos;

- Participa de cursos e treinamentos de formação realizados para o desempenho da função;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Médio Completo.

Responsabilidade: Por equipamentos, materiais, informações e documentos.

MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS - FUNDEB

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Têm como atribuição dirigir ônibus e outros veículos automotores, conservá-los em perfeitas condições de aparência e funcionamento, transportando estudantes, servidores, grupos de pessoas, autoridades e realizando viagens de maior duração.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Dirige ônibus, micro- ônibus, kombis, automóveis e outros veículos automotores;

- Vistoria o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do cárter, e testando freios e parte elétrica, certificando-se de suas condições de funcionamento;

- Informa defeitos do veículo, preenchendo ficha específica, para ser encaminhada a chefe de manutenção;

- Dirige o veículo, manipulando os comandos e observando o fluxo de trânsito e a sinalização, para conduzi-los aos locais indicados;

- Porta os documentos do veículo e zela pela sua conservação;

- Conduz estudantes, servidores, grupos de pessoas e estar à disposição de autoridades, visitantes e outras personalidades conforme designação superior;

- Zela pela segurança dos transportados, especialmente das crianças, observando o embarque e desembarque seguros, a adoção dos equipamentos e medidas de segurança previstos na legislação de trânsito, a velocidade controlada e a ordem no interior do veículo;

- Preenche mapas e formulários sobre a utilização diária do veículo, anotando a quilometragem no começo e final dos serviços, os horários de saída e chegada e os dados relativos ao abastecimento, para controles;

- Zela pelo bom andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos;

- Recolhe o veículo, após o serviço, deixando- o em local apropriado, com portas e janelas trancadas, e entregar as chaves aos responsáveis pela guarda da viatura;

- Participa de cursos e treinamentos de formação realizados para o desempenho da função;

- Colabora com a limpeza dos veículos, mantendo-os bem apresentáveis;

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Fundamental completo e CNH compatível com o veículo conduzido e Curso habilitação para Transporte de Escolares.

Responsabilidade: Por veículos de transporte, passageiros, informações e documentos.

CLASSES

TECNICO AGRICOLA

DESCRIÇÃO SUMARIA:

Orienta, coordena e controla a execução da política de desenvolvimento agropecuário.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Auxilia na conservação das reservas florestais;

- Auxilia na feira do produtor;

- Presta assistência técnica e assessoria no estudo e desenvolvimento de projetos, e pesquisas aplicadas aos programas municipais de economia agrícola, exercendo, dentre outras, as atividades de coleta de dados de natureza técnica, detalhamento de programas de trabalho, observando normas técnicas e de segurança do trabalho no meio rural, tais como: manejo e regulagem de máquinas e implementos agrícolas;

- Assistência técnica na aplicação de produtos especializados;

- Executa e supervisiona os procedimentos relativos ao preparo do solo até à colheita, armazenamento, comercialização e industrialização dos produtos agropecuários;

- Colabora nos procedimentos de multiplicação de sementes e mudas, comuns e melhoradas, bem como em serviços de drenagem e irrigação;

- Executa serviços auxiliares de agronomia;

- Presta assistência técnica aos produtores rurais na compra, venda e utilização de equipamentos em materiais especializados, assessorando, padronizando, mensurando e orçando;

- Emite laudos, e documentos de classificação e exerce a supervisão e controle de produtos de origem vegetal, animal e agroindustrial;

- Coopera com órgãos auxiliares e conveniados;

- Transmite orientação sobre aplicação de defensivos, fertilizantes e corretivos;

- Participa de cursos e treinamentos de formação realizados para o desempenho da função;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução :.Ensino Médio Completo e Curso Técnico na área de atuação, fornecido por instituição de ensino oficial e reconhecido pelo Ministério da Educação.

Responsabilidade : materiais, relatórios, informações e equipamentos.

GERENTE DE CONVENIOS

DESCRIÇÃO SUMARIA

Responsável pelo assessoramento consultoria e o controle da execução dos contratos e convênios firmados pelo Município com órgãos públicos e privados, da administração direta e indireta.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Efetua o controle dos prazos dos contratos e convênios firmados pelo Município;

- Acompanha as prestações de contas dos convenios e demais instrumentos juntamente com o setor contábil;

- Faz a liberação e acompanhamento dos processos de pagamentos;

- Acompanha juntamente com outros setores da administração a elaboração de projetos, acordos, convênios e instrumentos congêneres;

- Acompanha as prestações de contas dos convênios juntamente com o setor contábil e de tesouraria;

- Faz liberação e acompanhamento dos processos de pagamentos de convênios;

- Acompanha juntamente com outros setores da administração a elaboração de projetos e planos de trabalho de convênios e instrumentos congêneres;

- Analisa a possibilidade, juntamente com o setor jurídico, de aditamentos e prorrogações de prazos dos contratos e convênios mediante solicitação e interesse do Município;

- Efetua o pedido de reserva orçamentária e pedido de empenho, quando necessários, para complementação de saldo contratual ou aditamentos;

- Notifica as empresas quando não houver correto cumprimento dos contratos e convênios;

- Zela pela conservação dos equipamentos sob sua responsabilidade; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho, colaborando para a manutenção de um ambiente de trabalho produtivo;

- Participa de cursos e treinamentos de formação realizados para o desempenho da função;

- Utiliza recursos de informática;

- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; e

- Executa outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

ESPECIFICAÇÕES

Instrução: Ensino Médio Completo, curso de qualificação básica de gerenciamento de convênios.

Responsabilidades: Por documentos, equipamentos, relatórios, materiais e informações.