SAPL - Câmara de Vereadores de Manfrinópolis

Nomeia servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná para desempenho de equipe de apoio.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º.

Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021:

a)

LUCAS RAFAIN HOBOLD

b)

LUANA DE FÁTIMA FAINELLO

Parágrafo único

Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão a Agente de Contratação/Pregoeira no desempenho de suas atribuições.

Art. 2º.

Este Decreto entra em vigor a partir da sua data de publicação.

Câmara Municipal de Manfrinópolis - PR, 17 de abril de 2024.

ALTAIR PANZERA

Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis-Pr.

Decreto Legislativo nº 101, de 17 de abril de 2024