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O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir um terreno para a construção de um Centro Social, que também possa ser utilizado como espaço para atividades de um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), atendendo assim às diversas demandas da população. A viabilidade de utilização deste espaço como CTG ampliará seu alcance e importância, promovendo a cultura tradicionalista e fortalecendo o sentimento de identidade e pertencimento entre os munícipes.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde para as comunidades de Gleba dos Morros, Santo Antônio, Santa Terezinha, Bela Vista do Encantilado e São Jorge. Com fundamento no compromisso constitucional com a saúde pública e na função dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) como elo fundamental entre a população e os serviços básicos de saúde. Tais localidades enfrentam desafios importantes no acesso a serviços básicos de saúde, prevenção de doenças e promoção da saúde, agravados pela ausência ou insuficiência de profissionais atuantes nessas regiões. Os Agentes Comunitários de Saúde exercem papel crucial no acompanhamento de famílias, identificação precoce de riscos e orientação a população, especialmente em áreas mais vulneráveis.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, a aquisição de um terreno adequado para a realização da tradicional Festa do Município, bem como para outros eventos culturais, sociais e comunitários que valorizem a identidade local e fortaleçam o convívio da população. Sendo também que na Semana Farroupilha o espaço possa ser usado, para fortalecer a Tradição Gaúcha. A realização anual da Festa do Município, além de ser um momento de celebração da história e cultura local, também movimenta a economia, fomenta o turismo e fortalece o sentimento de pertencimento entre os moradores. Atualmente, a falta de um espaço próprio e estruturado limita a organização do evento, gerando despesas com locações e adaptações, além de comprometer a segurança e o conforto dos participantes.

A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mu respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome providências necessárias no sentido de realizar a aquisição de uma carreta agrícola para uso da Associação Tancredo Bengue, localizada na zona rural deste município. A Associação de Produtores Rurais do Tancredo Bengue exerce papel fundamental no fortalecimento da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico e social da comunidade local. A disponibilização de uma carreta agrícola moderna contribuirá diretamente para: • O escoamento da produção de forma mais eficiente; • Redução dos custos operacionais dos pequenos produtores; • Estímulo à organização coletiva e associativismo rural; • Geração de renda e melhoria na qualidade de vida dos agricultores familiares da região.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação e reforma do Ginásio Municipal Eloivo Guimarães. O Ginásio Eloivo Guimarães é um importante espaço de lazer, prática esportiva e eventos comunitários no município, atendendo a uma grande parcela da população, especialmente crianças, jovens e atletas amadores. No entanto, sua estrutura atual apresenta sinais de desgaste e limitação física, o que compromete o pleno uso do espaço. A ampliação permitirá a realização de mais atividades esportivas e culturais, enquanto a reforma garantirá mais segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e visitantes. Investir na melhoria da infraestrutura esportiva é também promover saúde, inclusão social e qualidade de vida para a comunidade.

A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competentes, a presente Indicação, que visa: • A realização de cursos de capacitação em primeiros socorros para os professores, diretores, coordenadores, inspetores, auxiliares e demais profissionais que atuam nas escolas da rede municipal de ensino; • E a disponibilização de kits de primeiros socorros devidamente equipados e atualizados em todas as unidades escolares do município. A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior segurança no ambiente escolar, garantindo que os profissionais da educação estejam preparados para agir em situações emergenciais até a chegada do socorro especializado. Adicionalmente, é indispensável que as escolas estejam equipadas com kits de primeiros socorros completos e de fácil acesso, possibilitando uma resposta rápida em eventuais acidentes ou situações que exijam intervenção imediata. A capacitação em primeiros socorros pode salvar vidas, além de demonstrar o compromisso da gestão com o bem-estar e a proteção de crianças, adolescentes e servidores da educação.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competentes que seja providenciada a aquisição de um Espalhador de Adubo para atender às necessidades das Associações das Comunidades da Aparecida e Savanhago (Bela Vista do Encantilado). A presente solicitação é um pedido do Presidente da Associação da Comunidade, o Senhor Adelar de Oliveira, e tem como objetivo oferecer melhores condições de trabalho aos produtores rurais da região, incentivando a agricultura familiar e promovendo o desenvolvimento econômico local. O equipamento solicitado será de grande utilidade no preparo do solo e na distribuição adequada de insumos, resultando em maior produtividade e eficiência nas lavouras. Ressaltamos ainda que o investimento na agricultura é essencial para garantir o sustento das famílias e fortalecer a economia do nosso município.

Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competentes que seja providenciada a aquisição de uma Gôbia de comando de 16 discos, a ser destinada para a comunidade de São Jorge. A solicitação visa atender uma demanda recorrente da Comunidade São Jorge, que enfrenta dificuldades na execução de serviços essenciais como manutenção de estradas vicinais, apoio a pequenos produtores rurais e reparos em maquinários utilizados na agricultura familiar. A Gôbia de comando será um importante reforço para a realização dessas atividades, promovendo maior agilidade, eficiência e segurança no trabalho diário dos moradores e das equipes que atuam na região.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competentes que seja tomada as providencias necessárias no sentido asfaltar a rua situada nas proximidades da residência do senhor Azeredo, e do senhor Casamali. O asfaltamento trará melhorias significativas à mobilidade urbana, segurança, valorização dos imóveis locais e qualidade de vida da população.

A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias para a substituição da tubulação do bueiro localizado nas proximidades das propriedades dos senhores Altemar Borges, Orlando Baifa e Alcides Nunes, com a instalação de tubulação de maior diâmetro, adequada ao volume de água da região. A atual tubulação encontra-se subdimensionada e deteriorada, não suportando o volume de águas pluviais, especialmente no período chuvoso, o que tem causado alagamentos e prejudicado o tráfego no local. Ressalta-se que esta via é utilizada diariamente pelo transporte escolar, além de ser rota de acesso para idosos e moradores que necessitam dos serviços do carro da saúde. A precariedade do bueiro compromete a segurança dos usuários e dificulta o acesso a serviços essenciais.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de sinalização horizontal e vertical na Avenida São Cristóvão, visando organizar e demarcar os espaços destinados ao estacionamento de veículos automotores e motocicletas. A presente indicação tem por objetivo melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança para condutores, pedestres e comerciantes locais. A ausência de sinalização adequada tem causado transtornos no estacionamento desordenado de veículos, dificultando a circulação e até mesmo provocando pequenos acidentes. Além disso, a delimitação dos espaços específicos para carros e motos proporcionará melhor aproveitamento da via, contribuirá para a fluidez do trânsito e facilitará a fiscalização por parte das autoridades competentes.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja providenciada, por meio do setor competente, a construção de arquibancadas com a cobertura das mesmas, no Campo Municipal de Futebol Suíço de Manfrinópolis. A instalação do alambrado é necessária para garantir a segurança dos jogadores e do público, além de preservar a área de jogo, evitando invasões e possíveis danos. Já a construção da arquibancada proporcionará mais conforto e comodidade aos espectadores durante as partidas, incentivando ainda mais a participação da população nas atividades esportivas e fortalecendo o esporte como ferramenta de integração social.

A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para a Secretaria Municipal de Saúde. A instalação de um gerador de energia visa garantir o funcionamento ininterrupto dos serviços de saúde, especialmente em situações de queda de energia, evitando prejuízos no atendimento à população e na conservação de vacinas, medicamentos e demais insumos que dependem de refrigeração constante. Além disso, assegura que equipamentos e sistemas essenciais permaneçam operantes, garantindo a segurança e o bem-estar de pacientes e servidores.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a transformação da antiga cancha de bocha, localizada na comunidade de Barra Grande em um Centro de Eventos, com banheiros femininos e masculinos, vestiários e área de festas para almoços e confraternizações. A antiga cancha de bocha encontra-se sem utilização há anos, e sua revitalização como Centro de Eventos trará benefícios significativos para a comunidade. O espaço será útil tanto para atividades esportivas quanto sociais, proporcionando melhor infraestrutura para os frequentadores do campo de futebol, atletas e famílias. Além disso, o local servirá para eventos comunitários, festas tradicionais, reuniões e demais atividades coletivas, fortalecendo a integração social e fomentando a participação dos moradores.

A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Encatilado, no trecho compreendido desde a Cresol até a ponte. A referida via possui grande fluxo de veículos e pedestres diariamente, representando risco de acidentes, principalmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A implantação da faixa elevada contribuirá para a segurança dos pedestres, além de servir como medida de redução de velocidade dos veículos que trafegam pelo local.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade a construção de calçadas no trecho entre a cidade até o club do Ade de Brito. A construção de calçadas neste percurso é de grande importância, tendo em vista a segurança dos pedestres que diariamente utilizam o trecho para deslocamento, seja para atividades esportivas, de lazer ou para acesso ao clube. Atualmente, a falta de calçamento obriga os transeuntes a dividirem espaço com veículos, aumentando o risco de acidentes. Além disso, a obra proporcionará melhores condições de mobilidade urbana, acessibilidade e valorização do espaço público.

A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a aquisição de implementos agrícolas, sendo especificamente uma gôbia, um espalhador de adubos e uma carreta agrícola, a serem disponibilizados para uso da associação do Barra Grande. A agricultura é uma das principais fonte de sustento de muitas famílias do nosso município, sendo fundamental o apoio do Poder Público para facilitar e modernizar as atividades dos produtores.

Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar melhorias nos campos de futebol das comunidades de Alto São João e São Jorge, sendo que na Comunidade de Alto São João seria a instalação de sistema de iluminação e fechamento (alambrado) do campo de futebol, e na Comunidade de São Jorge a instalação de sistema de iluminação no campo de futebol.

A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de levantar o bueiro, com substituição e colocação de mais tubos, na estrada da comunidade Aparecida, que dá acesso às propriedades do senhor Adelar de Oliveira e do senhor Valdir da Costa. A obra é de grande importância, pois em períodos de chuvas intensas a água passa por cima da estrada, ocasionando transtornos e riscos aos motoristas e moradores. O levantamento do bueiro, aliado à substituição e ampliação com a colocação de mais tubos, garantirá maior vazão das águas pluviais, evitando alagamentos, preservando a estrada e assegurando o acesso às propriedades rurais, essenciais para a produção agrícola e para o desenvolvimento da comunidade.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da retirada do canteiro central da Avenida do Centro. A retirada do referido canteiro faz-se necessária visando melhorar o fluxo de veículos, aumentar a segurança no tráfego e facilitar o acesso dos pedestres e comerciantes da região central. Além disso, a medida possibilitará melhor aproveitamento do espaço público, contribuindo para o desenvolvimento urbano e organização da mobilidade no município.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, e ao setor de Rodoviária e Urbanismo do Município a necessidade de alteração da entrada de acesso à propriedade do Sr. Idalino Darsoleta, localizada na comunidade de Manfrinópolis. O atual acesso à propriedade apresenta sérios riscos de acidentes, já tendo ocorrido situações em que veículos, como um Fusca e, mais recentemente, duas carretas, que uma chegou a bater na residência e a outra parou perigosamente próxima. Diante disso, o morador solicita que a entrada de sua propriedade seja transferida aproximadamente 30 metros acima da atual, possibilitando maior segurança para sua família, transeuntes e motoristas que utilizam a via.

As Vereadoras que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da contratação de mais um fisioterapeuta para atender na rede pública de saúde. A presente indicação se faz necessária diante da demanda existente e da fila de espera por atendimento fisioterapêutico. A contratação de mais um profissional contribuirá para reduzir o tempo de espera, garantindo um tratamento mais ágil, eficaz e humanizado aos pacientes que necessitam desse serviço.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de construção de um campo de areia no município. A implantação de um campo de areia proporcionará à cidade um espaço adequado para a prática de esportes como futebol, vôlei e demais atividades recreativas, incentivando o lazer, a integração social e a qualidade de vida da população. Além disso, é uma opção de baixo custo de manutenção e que atende diferentes faixas etárias.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da perfuração de um poço artesiano nas proximidades da propriedade da Srª Juracy Stefanello. A presente indicação se faz necessária diante da demanda da comunidade local, que enfrenta dificuldades no acesso à água potável. A obra garantirá melhores condições de vida e segurança hídrica às famílias da região.

O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da implantação de um Viveiro Municipal de Frutíferas. A presente indicação se faz necessária tendo em vista os benefícios que a criação de um viveiro trará para a comunidade, possibilitando a distribuição de mudas de frutas, incentivo à agricultura familiar, ao reflorestamento de áreas degradadas e à diversificação da produção local. Além disso, o viveiro poderá servir como espaço educativo e de conscientização ambiental, fomentando práticas sustentáveis e fortalecendo a segurança alimentar no município.

Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, necessidade de realizar a troca da cobertura do Pavilhão da Comunidade de Santa Luzia, espaço este utilizado para atividades voltadas à saúde, atividades dos idosos, além de servir de ponto de encontro e eventos para toda a comunidade em geral. A obra de cobertura é de grande relevância, pois proporcionará melhores condições de utilização do espaço, oferecendo mais segurança, conforto e proteção contra intempéries climáticas, garantindo assim a continuidade e a ampliação das ações de saúde, lazer e integração comunitária que ali são desenvolvidas.

Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a pavimentação da Rua Perimetral Aníbal Khury. A referida via é de grande importância para a mobilidade urbana, pois é utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e veículos que transitam pela região. Atualmente, a falta de pavimentação causa transtornos, especialmente em dias de chuva, com lama e buracos, além da poeira constante em dias de sol, prejudicando a qualidade de vida da população. A pavimentação da Rua Perimetral Aníbal Khury trará inúmeros benefícios, como maior segurança no trânsito, valorização dos imóveis, melhor trafegabilidade e qualidade de vida aos munícipes.

Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da aquisição de um distribuidor de adubo e de uma concha para trator, destinados à Associação da Comunidade de Santa Luzia. A solicitação tem como objetivo auxiliar diretamente nas atividades voltadas à agricultura, fortalecendo o trabalho dos produtores rurais da comunidade e proporcionando mais eficiência no preparo e manejo do solo, resultando em maior produtividade e desenvolvimento econômico local.

Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da iluminação total do Lago Municipal. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a instalação de iluminação adequada em todo o entorno do Lago Municipal trará mais segurança à população que utiliza o espaço para caminhadas e lazer no período noturno, além de contribuir significativamente para a prevenção de atos de vandalismo e danos ao patrimônio público. Essa ação promoverá um ambiente mais seguro, agradável e convidativo para a comunidade, incentivando o uso responsável do espaço público e fortalecendo o convívio social.

Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de organizar e estruturar uma Casa de Artesanato no município, destinada à exposição e comercialização de produtos confeccionados por artesãos locais. A proposta tem como objetivo valorizar o trabalho artesanal, oferecendo um espaço adequado para que os artesãos possam expor e vender seus produtos de forma contínua, seja durante toda a semana ou em dias determinados. Além disso, o local poderá futuramente tornar-se um ponto de referência cultural e turístico, contribuindo para o fortalecimento da economia local e incentivando o turismo.

Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de instalação de um ponto de ônibus escolar nas proximidades da propriedade do Senhor José Lima, localizada na Linha 3 de Maio. A solicitação tem por objetivo atender à necessidade das crianças que utilizam o transporte escolar, garantindo um local adequado, seguro e de fácil acesso para embarque e desembarque.

Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de autorizar o uso da Casa dos Idosos da comunidade de Barra Grande também como Casa Mortuária, atendendo às necessidades da população local. A comunidade de Barra Grande não dispõe de um espaço adequado para a realização de velórios, o que causa transtornos e deslocamentos para outras localidades. Considerando que a Casa dos Idosos possui estrutura apropriada, com espaço coberto e instalações que podem ser adaptadas, a utilização do local como Casa Mortuária proporcionará mais conforto e dignidade às famílias enlutadas.

A Vereadora que a presente subscrevem, na forma regimental, vêm muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência INDICAR ao Executivo Municipal a que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação das vias da comunidade de Santo Antônio. A referida comunidade enfrenta dificuldades de deslocamento, especialmente em períodos de chuva, quando o tráfego fica prejudicado, afetando o transporte de moradores, estudantes, trabalhadores, bem como o escoamento da produção local. A pavimentação trará melhorias significativas na qualidade de vida, segurança, mobilidade urbana e desenvolvimento da região.

Altera-se o Regimento Interno (Resolução nº04/2018) da Câmara de Manfrinópolis/PR e dá outras providências.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências. Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Requerente, por estar em viagem a Curitiba onde esteve presente no Gabinete do Deputado Estadual Adão Litro, tratando de assuntos de interesses do Município, assim não pode se fazer presente, a Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências. Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Requerente, por estar em viagem a Brasília onde esteve presente no Gabinete do Deputado Federal Vermelho, tratando de assuntos de interesses do Município, assim não pode se fazer presente, a Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2025.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências. Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Requerente, por estar doente, o mesmo apresentou atestado médico, assim não pode se fazer presente, a Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2025.

MOÇÃO DE APOIO N°001/2025 - À CRIAÇÃO DO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO SUDOESTE DO PARANÁ

O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências. Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Requerente, por estar em viagem necessária para tratar de questões pessoais relacionadas à saúde, assim não pode se fazer presente, a Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2025. Nestes termos pede-se deferimento.

Solicitar a retirada de pauta e devolução dos Projeto de lei abaixo relacionado, para realização de retificação e inclusões, se necessário for. Projeto de Lei Ordinária nº. 007/2025: “Denomina logradouros públicos, existentes e previstos, do Município de Manfrinópolis – PR, na Sede Urbana e no Distrito de São Sebastião da Bela Vista, conforme mapas anexos à presente Lei.”

MOÇÃO DE APOIO N°001/2025 - À CRIAÇÃO DO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO SUDOESTE DO PARANÁ

Vimos respeitosamente por meio deste, encaminhar para apreciação desta egrégia casa de leis, cópia das Demonstrações Contábeis, parecer do controle interno, parecer da gestão de recursos do Fundeb, Parecer do Conselho Municipal de Saúde frente as receitas e despesas com serviço público da Saúde do ano de 2024, Cópia integral do processo de prestação de contas enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná relativo ao exercício financeiro e demais documentos da Prestação de Contas do exercício de 2024 em atenção ao art. 49 da Lei Complementar n.º 101/00, do Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis.