Parecer - Parecer n°013-2023 de 10/04/2023 por Comissão de Redação e Justiça (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer n°013-2023
Data
10/04/2023
Autor
Comissão de Redação e Justiça
Ementa
DELIBERAÇÃO
Considerando as fundamentações apresentadas pelo Ilustre Relator e analisando o Projeto de Lei apresentado, a Comissão de Redação e Justiça delibera
por unanimidade pela aprovação do Projeto de Lei nº 009/2023 do Poder Executivo. Remeta-se cópia do presente parecer ao Poder Executivo. visando
adoção em eventuais projetos de lei futuros sobre a mesma matérias. das orientações exaradas pelo Relator.
CONCLUSÃO
Com fundamento nas considerações precedentes deste Parecer, é que RECOMENDAMOS ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 009/2023 do
Poder Executivo, SEM RESSALVAS.
Considerando as fundamentações apresentadas pelo Ilustre Relator e analisando o Projeto de Lei apresentado, a Comissão de Redação e Justiça delibera
por unanimidade pela aprovação do Projeto de Lei nº 009/2023 do Poder Executivo. Remeta-se cópia do presente parecer ao Poder Executivo. visando
adoção em eventuais projetos de lei futuros sobre a mesma matérias. das orientações exaradas pelo Relator.
CONCLUSÃO
Com fundamento nas considerações precedentes deste Parecer, é que RECOMENDAMOS ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 009/2023 do
Poder Executivo, SEM RESSALVAS.
Indexação
Texto Integral