{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis, estado do Paran\u00e1, que tomem as seguintes provid\u00eancias. \r\nDelibere juntamente ao Plen\u00e1rio para a justificativa de falta do Vereador Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, por estar em viagem a Curitiba \u2013 PR, realizando visita institucionais \u00e0 secretaria de educa\u00e7\u00e3o, casa civil, assembleia legislativa e DER, em busca de informa\u00e7\u00f5es e recursos para o desenvolvimento do Munic\u00edpio, n\u00e3o podendo assim se fazer presente \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de maio de 2026.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Domingos Alberto Rech", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo que sejam constru\u00eddas gavetas mortu\u00e1rias (cemit\u00e9rio vertical) no Cemit\u00e9rio Municipal. \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o da crescente falta de espa\u00e7o dispon\u00edvel para novas sepulturas e constru\u00e7\u00e3o de jazigos (casinhas) no Cemit\u00e9rio Municipal. A implanta\u00e7\u00e3o de gavetas mortu\u00e1rias representa uma alternativa moderna, organizada e eficiente para otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea existente, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas para os futuros sepultamentos.\r\nAl\u00e9m disso, a medida contribuir\u00e1 para a melhor organiza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio, proporcionando maior aproveitamento do espa\u00e7o f\u00edsico e atendendo \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o de forma planejada e sustent\u00e1vel.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo que realize, por meio dos setores competentes e observadas todas as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es ambientais necess\u00e1rias, a limpeza, desassoreamento e drenagem dos rios e c\u00f3rregos do munic\u00edpio, especialmente nos pontos mais cr\u00edticos e suscet\u00edveis a alagamentos.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo prevenir e minimizar os impactos causados pelas intensas chuvas e eventos clim\u00e1ticos extremos registrados nos \u00faltimos anos, agravados pelos efeitos do fen\u00f4meno El Ni\u00f1o, que ocasionaram aumento do volume de \u00e1gua, assoreamento dos cursos h\u00eddricos, ac\u00famulo de vegeta\u00e7\u00e3o e outros materiais que dificultam o escoamento adequado das \u00e1guas.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, desassoreamento e drenagem, dentro das normas e exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o de enchentes, eros\u00f5es, danos \u00e0s propriedades rurais e urbanas, bem como para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo que realize o pedido e a aquisi\u00e7\u00e3o de res\u00edduo asf\u00e1ltico, junto aos \u00f3rg\u00e3os e entidades competentes, para utiliza\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, acessos \u00e0s propriedades rurais e demais vias do munic\u00edpio que necessitem de melhorias.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nas vias municipais, especialmente nas estradas rurais, contribuindo para a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos custos de manuten\u00e7\u00e3o das estradas.\r\nA utiliza\u00e7\u00e3o do res\u00edduo asf\u00e1ltico \u00e9 uma alternativa eficiente e econ\u00f4mica para a conserva\u00e7\u00e3o das vias, auxiliando no controle da poeira, na melhoria da infraestrutura vi\u00e1ria e na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o que utiliza diariamente essas estradas.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1157, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente, estude a viabilidade de implantar uma Escolinha Municipal de Futebol, destinada a crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo incentivar a pr\u00e1tica esportiva entre crian\u00e7as e adolescentes, promovendo o desenvolvimento f\u00edsico, social e educacional dos participantes.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de uma Escolinha Municipal de Futebol proporcionar\u00e1 oportunidades de lazer, integra\u00e7\u00e3o social e aprendizado de valores importantes, como disciplina, respeito, trabalho em equipe e responsabilidade. Al\u00e9m disso, o esporte \u00e9 uma importante ferramenta de inclus\u00e3o social, contribuindo para afastar os jovens de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e estimular h\u00e1bitos saud\u00e1veis.\r\nA iniciativa tamb\u00e9m poder\u00e1 identificar e incentivar talentos esportivos locais, fortalecendo o esporte municipal e representando o munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es regionais.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}]}