{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00b0 Turno"}, {"id": 1151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma casinha de lixo na entrada da propriedade da fam\u00edlia Stefanello, na linha Divisor. \r\nA instala\u00e7\u00e3o da estrutura \u00e9 necess\u00e1ria para garantir o acondicionamento adequado dos res\u00edduos gerados na propriedade, evitando que animais espalhem o lixo, prevenindo mau cheiro e contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o e limpeza do local. Al\u00e9m disso, a medida facilita o trabalho da coleta municipal e promove boas pr\u00e1ticas ambientais na comunidade.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}]}