{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Fernanda da Rosa", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio In Memoriam ao Senhor Mateus Scheitt e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00b0 Turno"}, {"id": 1146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paran\u00e1, \u00f3rg\u00e3o representativo da Inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional (IGR) da Regi\u00e3o Tur\u00edstica Vales do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00b0 Turno"}, {"id": 1149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Elizangela Fonseca De Oliveira,Fernanda da Rosa", "ementa": "As Vereadoras que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Rua Coberta nas proximidades do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes, localizada na Rua Valter Francisco Manfrin. A implanta\u00e7\u00e3o de uma Rua Coberta neste local proporcionar\u00e1 um importante espa\u00e7o multiuso para o munic\u00edpio. A estrutura poder\u00e1 servir como ponto tur\u00edstico, local de lazer nos fins de semana, \u00e1rea de conviv\u00eancia para fam\u00edlias, jovens e visitantes, al\u00e9m de atender de forma adequada a realiza\u00e7\u00e3o da Feira Municipal, eventos culturais, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e demais atividades comunit\u00e1rias. Uma rua coberta garantir\u00e1 melhor conforto e seguran\u00e7a aos frequentadores em dias de chuva ou de sol intenso, permitindo a realiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das atividades programadas. Al\u00e9m disso, o espa\u00e7o poder\u00e1 contar com:\tIlumina\u00e7\u00e3o adequada e ornamental, valorizando o ambiente e aumentando a seguran\u00e7a; Bancos, paisagismo e \u00e1reas de conviv\u00eancia; Estrutura apropriada para artesanato local e produtores rurais; Possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de pontos gastron\u00f4micos, estimulando o com\u00e9rcio e o turismo; Espa\u00e7o funcional para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, esportivas e educacionais ao ar livre. O investimento contribuir\u00e1 para o fortalecimento do turismo, do com\u00e9rcio local e para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, tornando o local um verdadeiro cart\u00e3o-postal do munic\u00edpio. Diante do exposto, solicita-se a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para o atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, considerando sua relev\u00e2ncia para o desenvolvimento social, cultural e econ\u00f4mico da comunidade.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}]}