{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o em Regime de Permiss\u00e3o de uso \u00e0 t\u00edtulo oneroso \u00e0 Empresa LEMVIG RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES S.A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00b0 Turno"}, {"id": 1138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito", "ementa": "\u201cCria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental - FMSBA do Munic\u00edpio de Manfrin\u00f3polis-Pr, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00b0 Turno"}, {"id": 1141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Elizangela Fonseca De Oliveira,Fernanda da Rosa", "ementa": "As Vereadoras que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros em espa\u00e7os p\u00fablicos, especialmente na Feira Municipal e no Lago Municipal. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos garante melhores condi\u00e7\u00f5es de bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, contribuindo para a hidrata\u00e7\u00e3o adequada dos frequentadores, especialmente nos dias de maior calor. Al\u00e9m disso, proporciona maior conforto aos visitantes, fam\u00edlias, trabalhadores e praticantes de atividades f\u00edsicas, promovendo sa\u00fade p\u00fablica e qualidade de vida. Considerando que tais locais s\u00e3o amplamente utilizados pela comunidade, a instala\u00e7\u00e3o dos bebedouros demonstra cuidado com o cidad\u00e3o e aprimora a infraestrutura urbana.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Domingos Alberto Rech", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a reforma completa do banheiro do Conselho Tutelar, promovendo melhorias na estrutura f\u00edsica, instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas, el\u00e9tricas e demais adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro feminino, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, acessibilidade e atendimento \u00e0s necessidades dos servidores e usu\u00e1rios. Indica-se, ainda, que sejam realizados investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa, com a substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos de inform\u00e1tica e materiais de escrit\u00f3rio, incluindo computadores, impressoras, mesas, cadeiras e demais itens essenciais para o bom funcionamento do \u00f3rg\u00e3o.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Linha M\u00fcller Aparecida, em car\u00e1ter de prioridade. A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a comunidade da Linha M\u00fcller Aparecida j\u00e1 disp\u00f5e de po\u00e7o artesiano perfurado h\u00e1 consider\u00e1vel tempo, o qual apresenta boa vaz\u00e3o de \u00e1gua, estando apto para atender as demandas dos moradores. Entretanto, a aus\u00eancia da rede de distribui\u00e7\u00e3o impede que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso efetivo \u00e0 \u00e1gua, recurso essencial para a sa\u00fade, higiene e qualidade de vida. Diante disso, solicita-se que a execu\u00e7\u00e3o da obra seja tratada como prioridade pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. Ressalta-se ainda que, caso a viabiliza\u00e7\u00e3o por meio de recursos externos venha a demandar maior prazo, que o Executivo avalie a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da obra com recursos pr\u00f3prios, visando garantir maior celeridade no atendimento deste importante demanda.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma gobia de 16 discos para atender a Associa\u00e7\u00e3o da Linha S\u00e3o Jorge. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo fortalecer as atividades agr\u00edcolas da comunidade, oferecendo aos produtores rurais um equipamento essencial para o preparo adequado do solo, garantindo maior efici\u00eancia, produtividade e melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos agricultores locais.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Fernando Gandin", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para avaliar a possibilidade de aprofundar o po\u00e7o artesiano existente ou, se necess\u00e1rio, proceder \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o na regi\u00e3o da Gleba dos Morros.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o de que a vaz\u00e3o de \u00e1gua do po\u00e7o atual tornou-se insuficiente, n\u00e3o suprindo mais as necessidades b\u00e1sicas dos moradores, o que tem causado dificuldades no abastecimento e comprometido a qualidade de vida das fam\u00edlias residentes.\r\nDiante da import\u00e2ncia do acesso adequado \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e considerando o impacto direto na rotina da comunidade, indica-se a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica com a maior brevidade poss\u00edvel, a fim de definir a melhor solu\u00e7\u00e3o para o problema.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}]}