{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o em Regime de Permiss\u00e3o de uso \u00e0 t\u00edtulo oneroso \u00e0 Empresa LEMVIG RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES S.A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00b0 Turno"}, {"id": 1138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito", "ementa": "\u201cCria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental - FMSBA do Munic\u00edpio de Manfrin\u00f3polis-Pr, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00b0 Turno"}, {"id": 1139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Domingos Alberto Rech", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Viveiro Municipal de Mudas de Frutas, visando \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de mudas frut\u00edferas adaptadas ao clima e solo da nossa regi\u00e3o.\r\nA cria\u00e7\u00e3o de um Viveiro Municipal de Mudas de Frutas atender\u00e1 a diversas demandas da popula\u00e7\u00e3o e favorecer\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de agricultura familiar, seguran\u00e7a alimentar, meio ambiente e gera\u00e7\u00e3o de renda. A disponibilidade de mudas de qualidade a baixo custo incentivar\u00e1 os produtores rurais, as fam\u00edlias interessadas em plantio dom\u00e9stico e as iniciativas de reflorestamento com esp\u00e9cies frut\u00edferas.\r\nEsse viveiro poder\u00e1 ainda apoiar projetos escolares, comunit\u00e1rios e de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, estimulando a educa\u00e7\u00e3o ambiental, a sustentabilidade e o fortalecimento da agricultura local. A iniciativa tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 parcerias com associa\u00e7\u00f5es rurais e cooperativas, ampliando o acesso \u00e0s mudas e promovendo o desenvolvimento rural.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Manoel Vanderlei Lopes", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de fechar (cercar) e instalar ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da Comunidade de Auto S\u00e3o Jo\u00e3o. \r\nA medida se faz necess\u00e1ria para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de uso aos moradores, garantir a seguran\u00e7a dos atletas e das crian\u00e7as que utilizam o espa\u00e7o, bem como possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas no per\u00edodo noturno. O fechamento do campo contribuir\u00e1 para a preserva\u00e7\u00e3o do local, evitando danos e garantindo maior organiza\u00e7\u00e3o do ambiente. J\u00e1 a ilumina\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 maior aproveitamento do espa\u00e7o, incentivando o esporte, o lazer e a integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}]}