{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 893/2025, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00b0 Turno"}, {"id": 1137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva", "ementa": "Altera o Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2018) da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Dauri Teixeira,Domingos Alberto Rech,Elizangela Fonseca De Oliveira,Fernanda da Rosa,Fernando Gandin,Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho,Manoel Vanderlei Lopes,Marcos Ant\u00f4nio Francisconi,Nereu Correa Becker", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras novas, de um climatizador industrial e de um bebedouro industrial para a F\u00e1brica de Costura da comunidade Barra Grande.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela intensa demanda de trabalho no local, que conta com diversas costureiras e colaboradores que necessitam de melhores condi\u00e7\u00f5es ergon\u00f4micas, t\u00e9rmicas e de hidrata\u00e7\u00e3o durante a jornada. As cadeiras existentes j\u00e1 n\u00e3o oferecem o suporte adequado, prejudicando o conforto e a sa\u00fade dos trabalhadores. Al\u00e9m disso, as altas temperaturas tornam o ambiente desgastante e pouco produtivo, tornando essencial a instala\u00e7\u00e3o de um climatizador industrial. da mesma forma, a aus\u00eancia de um bebedouro de maior capacidade dificulta o acesso \u00e0 \u00e1gua gelada, especialmente nos dias mais quentes.\r\nA aquisi\u00e7\u00e3o desses equipamentos proporcionar\u00e1 mais qualidade de trabalho, conforto, seguran\u00e7a e bem-estar aos trabalhadores, al\u00e9m de contribuir para o aumento da produtividade e para o desenvolvimento da atividade econ\u00f4mica local.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Nereu Correa Becker", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja realizado o estudo e a posterior implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na encruzilhada localizada nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Sidnei Pereira da Silva, situada entre a comunidade do Canarinho e a comunidade do 3 de maio. A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista a grande necessidade dos moradores das referidas comunidades, que dependem do transporte p\u00fablico para deslocamento di\u00e1rio, seja para trabalho, estudo ou acesso a servi\u00e7os essenciais. Dessa forma, a implanta\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus no local indicado proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a, comodidade e acessibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, contribuindo diretamente para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos moradores.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de bancos e mesas fixas no Lago Municipal. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por finalidade melhorar a estrutura de conviv\u00eancia e lazer no local, oferecendo acomoda\u00e7\u00f5es adequadas para que fam\u00edlias, visitantes e demais cidad\u00e3os possam desfrutar do ambiente com mais conforto. Os bancos e mesas fixas proporcionam um espa\u00e7o apropriado para descanso, piqueniques, pr\u00e1ticas recreativas e socializa\u00e7\u00e3o, valorizando ainda mais o Lago Municipal e incentivando o uso seguro e ordenado do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}]}