{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 893/2025, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00b0 Turno"}, {"id": 1129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Manoel Vanderlei Lopes", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Adubo Org\u00e2nico aos Pequenos Agricultores.\r\nA proposta visa fortalecer a agricultura familiar, promovendo o uso de insumos sustent\u00e1veis, reduzindo custos de produ\u00e7\u00e3o e incentivando pr\u00e1ticas que melhoram a fertilidade do solo e aumentam a produtividade das propriedades rurais. O adubo org\u00e2nico pode ser proveniente de compostagem municipal, res\u00edduos vegetais, esterco bovino tratado ou outras fontes adequadas, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.\r\nA ado\u00e7\u00e3o deste projeto contribuir\u00e1 para o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, ampliar\u00e1 o apoio direto aos pequenos produtores e poder\u00e1 integrar a\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes da Secretaria Municipal de Agricultura.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Dauri Teixeira", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal necessidade de perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Linha Tur\u00edbio, nas proximidades da Fazenda do Dr. Alexandre Melo e da Comunidade 3 de Maio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0 demanda dos moradores da localidade, que enfrentam dificuldades no abastecimento regular de \u00e1gua, especialmente em per\u00edodos de estiagem. A implanta\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a h\u00eddrica, melhoria na qualidade de vida e suporte \u00e0s atividades das fam\u00edlias residentes, bem como \u00e0s pequenas produ\u00e7\u00f5es rurais da regi\u00e3o.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de motorista exclusivo para operar o caminh\u00e3o prancha pertencente ao munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que o caminh\u00e3o prancha \u00e9 um equipamento de grande porte, utilizado no transporte de m\u00e1quinas pesadas, exigindo conhecimento t\u00e9cnico espec\u00edfico, responsabilidade e experi\u00eancia por parte do condutor.\r\nDessa forma, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um motorista exclusivo contribuir\u00e1 para o transporte adequado das m\u00e1quinas, evitando desgastes desnecess\u00e1rios, al\u00e9m de proporcionar maior agilidade e efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}]}