{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 06/2026", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "AMARILDO ALVES CARNEIRO - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 883/2025, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho", "ementa": "O Vereador que subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do Posto de Sa\u00fade da comunidade Santa Terezinha.\r\nA unidade encontra-se com sua estrutura f\u00edsica desgastada, apresentando necessidade de melhorias que garantam melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento aos moradores, bem como maior seguran\u00e7a e comodidade aos profissionais de sa\u00fade que atuam no local. Entre as demandas mais urgentes, destacam-se reparos na parte el\u00e9trica, pintura, manuten\u00e7\u00e3o do telhado, adequa\u00e7\u00f5es internas e melhorias gerais no espa\u00e7o de atendimento.\r\nA reforma \u00e9 fundamental para proporcionar um ambiente adequado, humanizado e eficiente, assegurando que a popula\u00e7\u00e3o da comunidade receba um atendimento de qualidade.\r\nDiante disso, solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a referida reforma.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Domingos Alberto Rech", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Bairro Centro Novo.\r\nAtualmente, os usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico e escolar incluindo trabalhadores, estudantes e demais moradores aguardam a condu\u00e7\u00e3o expostos \u00e0 chuva, ao sol e outras condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, sem qualquer estrutura de abrigo. Essa situa\u00e7\u00e3o causa desconforto e risco \u00e0 sa\u00fade, especialmente em dias de clima inst\u00e1vel.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Domingos Alberto Rech,Elizangela Fonseca De Oliveira,Fernanda da Rosa,Fernando Gandin", "ementa": "Os Vereadores que subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que seja viabilizada a aquisi\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de um trator de maior porte para a Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Tancredo Bengher.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois o trator atualmente dispon\u00edvel na comunidade n\u00e3o est\u00e1 suprindo a necessidade dos trabalhos realizados pelos agricultores. A demanda de servi\u00e7os tem aumentado e o equipamento existente n\u00e3o possui pot\u00eancia e capacidade suficientes para atender todos os produtores de forma adequada.\r\nDessa forma, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um trator maior e mais potente ir\u00e1 contribuir para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos agricultores, agilizar os servi\u00e7os agr\u00edcolas e fortalecer a produ\u00e7\u00e3o rural da comunidade", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Manoel Vanderlei Lopes", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada principal da comunidade do Tancredo, no trecho que se estende at\u00e9 a estrebaria do senhor Altamir Pereira.\r\nA via em quest\u00e3o apresenta trechos irregulares, dificultando o tr\u00e1fego de moradores, produtores rurais e ve\u00edculos que circulam diariamente pelo local. Em dias de chuva, a situa\u00e7\u00e3o se agrava, tornando o deslocamento inseguro e prejudicando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.\r\nA aplica\u00e7\u00e3o de cascalho contribuir\u00e1 para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, oferecer maior seguran\u00e7a e garantir melhor acesso aos moradores da comunidade.\r\nDiante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para atender esta demanda.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}]}