{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Manoel Vanderlei Lopes", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis, estado do Paran\u00e1, que tomem as seguintes provid\u00eancias. \r\nDelibere juntamente ao Plen\u00e1rio para a justificativa de falta do Vereador Manoel Vanderlei Lopes, por estar em viagem a Bras\u00edlia \u2013 DF, realizando visita a Gabinetes Parlamentares, bem como participando da apresenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es do Governo Federal nos Munic\u00edpios, em busca de informa\u00e7\u00f5es e recursos para o desenvolvimento do Munic\u00edpio, n\u00e3o podendo assim se fazer presente \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis, estado do Paran\u00e1, que tomem as seguintes provid\u00eancias. \r\nDelibere juntamente ao Plen\u00e1rio para a justificativa de falta do Vereador Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, por estar em viagem a Bras\u00edlia \u2013 DF, realizando visita a Gabinetes Parlamentares, bem como participando da apresenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es do Governo Federal nos Munic\u00edpios, em busca de informa\u00e7\u00f5es e recursos para o desenvolvimento do Munic\u00edpio, n\u00e3o podendo assim se fazer presente \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca do ve\u00edculo utilizado pela \u00e1rea da sa\u00fade na comunidade Santa Terezinha.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de que o carro atualmente dispon\u00edvel se encontra desgastado pelo uso cont\u00ednuo, apresentando limita\u00e7\u00f5es que dificultam o atendimento di\u00e1rio dos pacientes da comunidade. A substitui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a, agilidade e efici\u00eancia no transporte de pessoas para consultas, exames e demais encaminhamentos de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, um ve\u00edculo em boas condi\u00e7\u00f5es assegura melhor qualidade no atendimento e contribui diretamente para o bem-estar das fam\u00edlias atendidas pela unidade de sa\u00fade local.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fernanda da Rosa", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de promover melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) na Rua Ad\u00e9lia Guimar\u00e3es da Silva, especificamente no trecho final da via, onde recentemente foi executado o pavimento com paver.\r\nO que compromete a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas, especialmente no per\u00edodo noturno. Al\u00e9m disso, com a nova pavimenta\u00e7\u00e3o, o tr\u00e1fego de ve\u00edculos aumentou e alguns motoristas t\u00eam circulado em velocidade superior ao adequado, gerando riscos aos moradores. A instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, aliada \u00e0 melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o, proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e tranquilidade para as fam\u00edlias que residem no local.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Domingos Alberto Rech", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de cercamento no parquinho municipal, bem como a substitui\u00e7\u00e3o da areia existente no local.\r\nO parquinho municipal \u00e9 um espa\u00e7o amplamente utilizado pelas crian\u00e7as e fam\u00edlias do munic\u00edpio para lazer e conviv\u00eancia. No entanto, atualmente o local encontra-se sem cercamento adequado, o que compromete a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, especialmente devido \u00e0 proximidade com vias p\u00fablicas e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.\r\nAl\u00e9m disso, a areia existente necessita de substitui\u00e7\u00e3o, considerando quest\u00f5es de higiene, sa\u00fade e seguran\u00e7a, garantindo um ambiente mais limpo e apropriado para o uso infantil.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de cerca proporcionar\u00e1 maior controle de acesso e seguran\u00e7a, enquanto a troca da areia contribuir\u00e1 para melhores condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, prevenindo poss\u00edveis riscos \u00e0 sa\u00fade das crian\u00e7as.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}, {"id": 1115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Manoel Vanderlei Lopes", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca da tubula\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na comunidade conhecida como Roncador, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Itacir.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois a tubula\u00e7\u00e3o existente encontra-se danificada e j\u00e1 n\u00e3o comporta adequadamente o escoamento da \u00e1gua, especialmente em per\u00edodos de chuvas intensas, o que pode ocasionar alagamentos e danos \u00e0 estrada. A substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 melhor vaz\u00e3o da \u00e1gua, preservando a estrada e proporcionando mais seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego para os moradores e usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Aguardando conhecimento plen\u00e1rio e remessa Poder Executivo"}]}