Portaria nº 12, de 27 de abril de 2026
Art. 1º.
Nomear os seguintes vereadores para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Políticas Públicas:
Art. 2º.
Fica designado para a Subcomissão de Educação os seguintes vereadores:
Art. 3º.
Fica designado para a Subcomissão de Política Urbana e Segurança Pública e Meio Ambiente os seguintes vereadores:
Art. 4º.
Fica designado para a Subcomissão de Saúde e Assistência Social os seguintes vereadores:
Art. 5º.
Fica designado para a Subcomissão de Administração Financeira e Aquisições e Contratações os seguintes vereadores:
Art. 6º.
As atribuições e procedimentos da Comissão de Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Políticas Públicas estão disciplinados no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 7º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.