{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1101", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1101/projeto_de_lei__-_aprova_remume.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1102", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1102/projeto_de_lei__-_prorroga_vigencia_do_pme.pdf", "ementa": "\u201cProrroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PME de que trata a Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 572 de 19 de junho de 2015\u201d"}, {"id": "1103", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1103/projeto_de_lei_no_01__-_reposicao_inflacionaria_-_com_anexo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1104", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Antonio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1104/01_-_legislativo_-_recomposicao_servidores_camara.pdf", "ementa": "Concede atualiza\u00e7\u00e3o salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1121", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1121/projeto_de_lei_ordinaria_-_altera_lei_n_893-2025_-_lei_da_feira_municipal__-_2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 893/2025, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1122", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1122/projeto_de_lei_ordinaria_-_altera_lei_883.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 883/2025, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1124", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernanda da Rosa", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1124/proposicao_legislativa_n007-2026_do_poder_legislativo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio In Memoriam ao Senhor Mateus Scheitt e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1134", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1134/projeto_de_lei_do_poder_executivo__-_autoriza_cessao_onerosa.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o em Regime de Permiss\u00e3o de uso \u00e0 t\u00edtulo oneroso \u00e0 Empresa LEMVIG RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES S.A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1138", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1138/projeto_de_lei_do_poder_executivo_-_cria_fundo_municipal_de_saneamento_basico-desktop-uga4c0k.pdf", "ementa": "\u201cCria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental - FMSBA do Munic\u00edpio de Manfrin\u00f3polis-Pr, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1146", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1146/projeto_de_lei_ordinaria_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_filiar-se_e_contribuir_com_a_agencia_de_desenvolvimento_regional_do_sudoeste_do_parana_orgao_r.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paran\u00e1, \u00f3rg\u00e3o representativo da Inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional (IGR) da Regi\u00e3o Tur\u00edstica Vales do Igua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1147", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1147/projeto_de_lei_ordinaria_-_altera_lei_n_804_-_2022_-_cria_deparetamento_dos_direitos_da_mulher.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 804/2022, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1148", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1148/projeto_de_lei_no_suplementacao_maio_-_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "1152", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1152/projeto_de_lei_no_013_-_2026_suplementacao_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Especial, no or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "1123", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1123/emenda_modificativa_-_projeto_de_lei_ordinaria_06-2026.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 06/2026"}, {"id": "1107", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1107/indicacao_n001-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes da linha Santa Terezinha.\r\nA reforma \u00e9 necess\u00e1ria, pois o espa\u00e7o apresenta desgaste natural pelo tempo e pelo uso cont\u00ednuo, comprometendo as condi\u00e7\u00f5es de pr\u00e1tica esportiva e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. A melhoria do gin\u00e1sio proporcionar\u00e1 um ambiente adequado para atividades esportivas, recreativas e comunit\u00e1rias, incentivando a pr\u00e1tica de esportes, fortalecendo a integra\u00e7\u00e3o social e beneficiando diretamente os moradores da comunidade."}, {"id": "1108", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1108/indicacao_n002-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia indicar ao Executivo Municipal a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma carregadeira ou trator grande com concha, acompanhado de duas ca\u00e7ambas, para atender exclusivamente a Secretaria Municipal da Agricultura.\r\nA aquisi\u00e7\u00e3o visa atender os produtores rurais, possibilitando a abertura e confec\u00e7\u00e3o de silos para silagem, carregamento e transporte de silagem, adubo e demais demandas do setor agr\u00edcola. Os equipamentos dever\u00e3o ser utilizados prioritariamente pela Secretaria da Agricultura, podendo atender outros setores apenas quando n\u00e3o houver demanda agr\u00edcola."}, {"id": "1109", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1109/indicacao_n003-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar climatizadores de ar para a f\u00e1brica de roupas Vis\u00e3o Jeans, localizada no centro da cidade.\r\n          A solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de que mais de 50 fam\u00edlias trabalham diariamente no local, enfrentando altas temperaturas que dificultam o ambiente de trabalho e impactam diretamente a sa\u00fade, o bem-estar e o desempenho dos colaboradores. A instala\u00e7\u00e3o de climatizadores proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es t\u00e9rmicas, garantindo mais conforto, seguran\u00e7a e qualidade laboral aos trabalhadores, al\u00e9m de contribuir para a produtividade e continuidade das atividades da f\u00e1brica."}, {"id": "1110", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1110/indicacao_n004-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o total da ilumina\u00e7\u00e3o do campo da comunidade Barra Grande.\r\n          Atualmente, o local possui ilumina\u00e7\u00e3o apenas na \u00e1rea destinada ao futebol su\u00ed\u00e7o; por\u00e9m, ap\u00f3s a reforma geral do espa\u00e7o, a parte principal onde se pratica o futebol oficial permanece sem ilumina\u00e7\u00e3o adequada. Ressalta-se que este \u00e9 o \u00fanico campo dispon\u00edvel no munic\u00edpio, sendo utilizado n\u00e3o somente pelos moradores da comunidade, mas por toda a popula\u00e7\u00e3o. A amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 o uso pleno do campo no per\u00edodo noturno, favorecendo a pr\u00e1tica esportiva, atividades recreativas, jogos, eventos e o lazer em geral. Al\u00e9m disso, a melhoria proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a e incentivar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas atividades esportivas, contribuindo para o desenvolvimento social e comunit\u00e1rio."}, {"id": "1112", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1112/indicacao_n005-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca do ve\u00edculo utilizado pela \u00e1rea da sa\u00fade na comunidade Santa Terezinha.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de que o carro atualmente dispon\u00edvel se encontra desgastado pelo uso cont\u00ednuo, apresentando limita\u00e7\u00f5es que dificultam o atendimento di\u00e1rio dos pacientes da comunidade. A substitui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a, agilidade e efici\u00eancia no transporte de pessoas para consultas, exames e demais encaminhamentos de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, um ve\u00edculo em boas condi\u00e7\u00f5es assegura melhor qualidade no atendimento e contribui diretamente para o bem-estar das fam\u00edlias atendidas pela unidade de sa\u00fade local."}, {"id": "1113", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda da Rosa", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1113/indicacao_n006-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de promover melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) na Rua Ad\u00e9lia Guimar\u00e3es da Silva, especificamente no trecho final da via, onde recentemente foi executado o pavimento com paver.\r\nO que compromete a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas, especialmente no per\u00edodo noturno. Al\u00e9m disso, com a nova pavimenta\u00e7\u00e3o, o tr\u00e1fego de ve\u00edculos aumentou e alguns motoristas t\u00eam circulado em velocidade superior ao adequado, gerando riscos aos moradores. A instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, aliada \u00e0 melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o, proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e tranquilidade para as fam\u00edlias que residem no local."}, {"id": "1114", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1114/indicacao_n007-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de cercamento no parquinho municipal, bem como a substitui\u00e7\u00e3o da areia existente no local.\r\nO parquinho municipal \u00e9 um espa\u00e7o amplamente utilizado pelas crian\u00e7as e fam\u00edlias do munic\u00edpio para lazer e conviv\u00eancia. No entanto, atualmente o local encontra-se sem cercamento adequado, o que compromete a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, especialmente devido \u00e0 proximidade com vias p\u00fablicas e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.\r\nAl\u00e9m disso, a areia existente necessita de substitui\u00e7\u00e3o, considerando quest\u00f5es de higiene, sa\u00fade e seguran\u00e7a, garantindo um ambiente mais limpo e apropriado para o uso infantil.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de cerca proporcionar\u00e1 maior controle de acesso e seguran\u00e7a, enquanto a troca da areia contribuir\u00e1 para melhores condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, prevenindo poss\u00edveis riscos \u00e0 sa\u00fade das crian\u00e7as."}, {"id": "1115", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1115/indicacao_n008-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca da tubula\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na comunidade conhecida como Roncador, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Itacir.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois a tubula\u00e7\u00e3o existente encontra-se danificada e j\u00e1 n\u00e3o comporta adequadamente o escoamento da \u00e1gua, especialmente em per\u00edodos de chuvas intensas, o que pode ocasionar alagamentos e danos \u00e0 estrada. A substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 melhor vaz\u00e3o da \u00e1gua, preservando a estrada e proporcionando mais seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego para os moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "1118", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1118/indicacao_n009-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada no bairro S\u00e3o Domingos, visando proporcionar mais seguran\u00e7a, acessibilidade e conforto aos pedestres que circulam diariamente pela localidade.          \r\nA aus\u00eancia de cal\u00e7ada no trecho mencionado tem obrigado moradores, estudantes e demais transeuntes a transitarem pelo meio da via p\u00fablica, expondo-os a riscos decorrentes do tr\u00e1fego de ve\u00edculos e \u00e0 falta de infraestrutura adequada para deslocamento seguro. A constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada trar\u00e1 mais seguran\u00e7a para pedestres, principalmente crian\u00e7as, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, al\u00e9m de valorizar o espa\u00e7o urbano e atender a uma antiga demanda da comunidade local."}, {"id": "1119", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1119/indicacao_n010-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam viabilizados esfor\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola para a Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade 3 de Maio.\r\nA Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade 3 de Maio \u00e9 composta por produtores rurais que desempenham papel fundamental no desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio. No entanto, muitos agricultores enfrentam dificuldades devido \u00e0 falta de maquin\u00e1rio adequado para preparo do solo, plantio e demais atividades agr\u00edcolas.\r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o de um trator contribuir\u00e1 significativamente para o fortalecimento da agricultura familiar, aumento da produtividade, redu\u00e7\u00e3o de custos e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos associados. Al\u00e9m disso, a iniciativa fomentar\u00e1 o desenvolvimento rural, gerando renda e incentivando a perman\u00eancia das fam\u00edlias no campo."}, {"id": "1120", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1120/indicacao_n011-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na encruzilhada que d\u00e1 acesso \u00e0 estrada que segue para a resid\u00eancia do Seu Nicolau e para a casa do Vereador Vande Lopes.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois naquele local aguardam o transporte escolar diversas crian\u00e7as da comunidade, al\u00e9m de moradores que utilizam o transporte diariamente. Atualmente n\u00e3o h\u00e1 um abrigo adequado, fazendo com que as pessoas fiquem expostas ao sol, chuva e demais intemp\u00e9ries, o que gera desconforto e falta de seguran\u00e7a.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a, conforto e dignidade para os estudantes e para todos os moradores que dependem do transporte naquele trecho da comunidade. A constru\u00e7\u00e3o desse tipo de abrigo \u00e9 uma demanda comum apresentada nas c\u00e2maras municipais para proteger usu\u00e1rios do transporte contra sol e chuva e melhorar o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o."}, {"id": "1125", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1125/indicacao_n012-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do Posto de Sa\u00fade da comunidade Santa Terezinha.\r\nA unidade encontra-se com sua estrutura f\u00edsica desgastada, apresentando necessidade de melhorias que garantam melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento aos moradores, bem como maior seguran\u00e7a e comodidade aos profissionais de sa\u00fade que atuam no local. Entre as demandas mais urgentes, destacam-se reparos na parte el\u00e9trica, pintura, manuten\u00e7\u00e3o do telhado, adequa\u00e7\u00f5es internas e melhorias gerais no espa\u00e7o de atendimento.\r\nA reforma \u00e9 fundamental para proporcionar um ambiente adequado, humanizado e eficiente, assegurando que a popula\u00e7\u00e3o da comunidade receba um atendimento de qualidade.\r\nDiante disso, solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a referida reforma."}, {"id": "1126", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1126/indicacao_n013-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Bairro Centro Novo.\r\nAtualmente, os usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico e escolar incluindo trabalhadores, estudantes e demais moradores aguardam a condu\u00e7\u00e3o expostos \u00e0 chuva, ao sol e outras condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, sem qualquer estrutura de abrigo. Essa situa\u00e7\u00e3o causa desconforto e risco \u00e0 sa\u00fade, especialmente em dias de clima inst\u00e1vel."}, {"id": "1127", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1127/indicacao_n014-2026.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que seja viabilizada a aquisi\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de um trator de maior porte para a Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Tancredo Bengher.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois o trator atualmente dispon\u00edvel na comunidade n\u00e3o est\u00e1 suprindo a necessidade dos trabalhos realizados pelos agricultores. A demanda de servi\u00e7os tem aumentado e o equipamento existente n\u00e3o possui pot\u00eancia e capacidade suficientes para atender todos os produtores de forma adequada.\r\nDessa forma, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um trator maior e mais potente ir\u00e1 contribuir para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos agricultores, agilizar os servi\u00e7os agr\u00edcolas e fortalecer a produ\u00e7\u00e3o rural da comunidade"}, {"id": "1128", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1128/indicacao_n015-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada principal da comunidade do Tancredo, no trecho que se estende at\u00e9 a estrebaria do senhor Altamir Pereira.\r\nA via em quest\u00e3o apresenta trechos irregulares, dificultando o tr\u00e1fego de moradores, produtores rurais e ve\u00edculos que circulam diariamente pelo local. Em dias de chuva, a situa\u00e7\u00e3o se agrava, tornando o deslocamento inseguro e prejudicando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.\r\nA aplica\u00e7\u00e3o de cascalho contribuir\u00e1 para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, oferecer maior seguran\u00e7a e garantir melhor acesso aos moradores da comunidade.\r\nDiante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para atender esta demanda."}, {"id": "1129", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1129/indicacao_n016-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Adubo Org\u00e2nico aos Pequenos Agricultores.\r\nA proposta visa fortalecer a agricultura familiar, promovendo o uso de insumos sustent\u00e1veis, reduzindo custos de produ\u00e7\u00e3o e incentivando pr\u00e1ticas que melhoram a fertilidade do solo e aumentam a produtividade das propriedades rurais. O adubo org\u00e2nico pode ser proveniente de compostagem municipal, res\u00edduos vegetais, esterco bovino tratado ou outras fontes adequadas, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.\r\nA ado\u00e7\u00e3o deste projeto contribuir\u00e1 para o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, ampliar\u00e1 o apoio direto aos pequenos produtores e poder\u00e1 integrar a\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes da Secretaria Municipal de Agricultura."}, {"id": "1130", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dauri Teixeira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1130/indicacao_n017-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal necessidade de perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Linha Tur\u00edbio, nas proximidades da Fazenda do Dr. Alexandre Melo e da Comunidade 3 de Maio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0 demanda dos moradores da localidade, que enfrentam dificuldades no abastecimento regular de \u00e1gua, especialmente em per\u00edodos de estiagem. A implanta\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a h\u00eddrica, melhoria na qualidade de vida e suporte \u00e0s atividades das fam\u00edlias residentes, bem como \u00e0s pequenas produ\u00e7\u00f5es rurais da regi\u00e3o."}, {"id": "1131", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1131/indicacao_n018-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de motorista exclusivo para operar o caminh\u00e3o prancha pertencente ao munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que o caminh\u00e3o prancha \u00e9 um equipamento de grande porte, utilizado no transporte de m\u00e1quinas pesadas, exigindo conhecimento t\u00e9cnico espec\u00edfico, responsabilidade e experi\u00eancia por parte do condutor.\r\nDessa forma, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um motorista exclusivo contribuir\u00e1 para o transporte adequado das m\u00e1quinas, evitando desgastes desnecess\u00e1rios, al\u00e9m de proporcionar maior agilidade e efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados."}, {"id": "1132", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dauri Teixeira, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1132/indicacao_n019-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras novas, de um climatizador industrial e de um bebedouro industrial para a F\u00e1brica de Costura da comunidade Barra Grande.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela intensa demanda de trabalho no local, que conta com diversas costureiras e colaboradores que necessitam de melhores condi\u00e7\u00f5es ergon\u00f4micas, t\u00e9rmicas e de hidrata\u00e7\u00e3o durante a jornada. As cadeiras existentes j\u00e1 n\u00e3o oferecem o suporte adequado, prejudicando o conforto e a sa\u00fade dos trabalhadores. Al\u00e9m disso, as altas temperaturas tornam o ambiente desgastante e pouco produtivo, tornando essencial a instala\u00e7\u00e3o de um climatizador industrial. da mesma forma, a aus\u00eancia de um bebedouro de maior capacidade dificulta o acesso \u00e0 \u00e1gua gelada, especialmente nos dias mais quentes.\r\nA aquisi\u00e7\u00e3o desses equipamentos proporcionar\u00e1 mais qualidade de trabalho, conforto, seguran\u00e7a e bem-estar aos trabalhadores, al\u00e9m de contribuir para o aumento da produtividade e para o desenvolvimento da atividade econ\u00f4mica local."}, {"id": "1133", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1133/indicacao_n020-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja realizado o estudo e a posterior implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na encruzilhada localizada nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Sidnei Pereira da Silva, situada entre a comunidade do Canarinho e a comunidade do 3 de maio. A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista a grande necessidade dos moradores das referidas comunidades, que dependem do transporte p\u00fablico para deslocamento di\u00e1rio, seja para trabalho, estudo ou acesso a servi\u00e7os essenciais. Dessa forma, a implanta\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus no local indicado proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a, comodidade e acessibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, contribuindo diretamente para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "1136", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1136/indicacao_n021-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de bancos e mesas fixas no Lago Municipal. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por finalidade melhorar a estrutura de conviv\u00eancia e lazer no local, oferecendo acomoda\u00e7\u00f5es adequadas para que fam\u00edlias, visitantes e demais cidad\u00e3os possam desfrutar do ambiente com mais conforto. Os bancos e mesas fixas proporcionam um espa\u00e7o apropriado para descanso, piqueniques, pr\u00e1ticas recreativas e socializa\u00e7\u00e3o, valorizando ainda mais o Lago Municipal e incentivando o uso seguro e ordenado do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "1139", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1139/indicacao_n022-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Viveiro Municipal de Mudas de Frutas, visando \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de mudas frut\u00edferas adaptadas ao clima e solo da nossa regi\u00e3o.\r\nA cria\u00e7\u00e3o de um Viveiro Municipal de Mudas de Frutas atender\u00e1 a diversas demandas da popula\u00e7\u00e3o e favorecer\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de agricultura familiar, seguran\u00e7a alimentar, meio ambiente e gera\u00e7\u00e3o de renda. A disponibilidade de mudas de qualidade a baixo custo incentivar\u00e1 os produtores rurais, as fam\u00edlias interessadas em plantio dom\u00e9stico e as iniciativas de reflorestamento com esp\u00e9cies frut\u00edferas.\r\nEsse viveiro poder\u00e1 ainda apoiar projetos escolares, comunit\u00e1rios e de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, estimulando a educa\u00e7\u00e3o ambiental, a sustentabilidade e o fortalecimento da agricultura local. A iniciativa tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 parcerias com associa\u00e7\u00f5es rurais e cooperativas, ampliando o acesso \u00e0s mudas e promovendo o desenvolvimento rural."}, {"id": "1140", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1140/indicacao_n023-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de fechar (cercar) e instalar ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da Comunidade de Auto S\u00e3o Jo\u00e3o. \r\nA medida se faz necess\u00e1ria para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de uso aos moradores, garantir a seguran\u00e7a dos atletas e das crian\u00e7as que utilizam o espa\u00e7o, bem como possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas no per\u00edodo noturno. O fechamento do campo contribuir\u00e1 para a preserva\u00e7\u00e3o do local, evitando danos e garantindo maior organiza\u00e7\u00e3o do ambiente. J\u00e1 a ilumina\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 maior aproveitamento do espa\u00e7o, incentivando o esporte, o lazer e a integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria."}, {"id": "1141", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1141/indicacao_n024-2026.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros em espa\u00e7os p\u00fablicos, especialmente na Feira Municipal e no Lago Municipal. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos garante melhores condi\u00e7\u00f5es de bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, contribuindo para a hidrata\u00e7\u00e3o adequada dos frequentadores, especialmente nos dias de maior calor. Al\u00e9m disso, proporciona maior conforto aos visitantes, fam\u00edlias, trabalhadores e praticantes de atividades f\u00edsicas, promovendo sa\u00fade p\u00fablica e qualidade de vida. Considerando que tais locais s\u00e3o amplamente utilizados pela comunidade, a instala\u00e7\u00e3o dos bebedouros demonstra cuidado com o cidad\u00e3o e aprimora a infraestrutura urbana."}, {"id": "1142", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1142/indicacao_n025-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a reforma completa do banheiro do Conselho Tutelar, promovendo melhorias na estrutura f\u00edsica, instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas, el\u00e9tricas e demais adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro feminino, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, acessibilidade e atendimento \u00e0s necessidades dos servidores e usu\u00e1rios. Indica-se, ainda, que sejam realizados investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa, com a substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos de inform\u00e1tica e materiais de escrit\u00f3rio, incluindo computadores, impressoras, mesas, cadeiras e demais itens essenciais para o bom funcionamento do \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "1143", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1143/indicacao_n026-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Linha M\u00fcller Aparecida, em car\u00e1ter de prioridade. A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a comunidade da Linha M\u00fcller Aparecida j\u00e1 disp\u00f5e de po\u00e7o artesiano perfurado h\u00e1 consider\u00e1vel tempo, o qual apresenta boa vaz\u00e3o de \u00e1gua, estando apto para atender as demandas dos moradores. Entretanto, a aus\u00eancia da rede de distribui\u00e7\u00e3o impede que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso efetivo \u00e0 \u00e1gua, recurso essencial para a sa\u00fade, higiene e qualidade de vida. Diante disso, solicita-se que a execu\u00e7\u00e3o da obra seja tratada como prioridade pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. Ressalta-se ainda que, caso a viabiliza\u00e7\u00e3o por meio de recursos externos venha a demandar maior prazo, que o Executivo avalie a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da obra com recursos pr\u00f3prios, visando garantir maior celeridade no atendimento deste importante demanda."}, {"id": "1144", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1144/indicacao_n027-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma gobia de 16 discos para atender a Associa\u00e7\u00e3o da Linha S\u00e3o Jorge. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo fortalecer as atividades agr\u00edcolas da comunidade, oferecendo aos produtores rurais um equipamento essencial para o preparo adequado do solo, garantindo maior efici\u00eancia, produtividade e melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos agricultores locais."}, {"id": "1145", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Gandin", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1145/indicacao_n028-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para avaliar a possibilidade de aprofundar o po\u00e7o artesiano existente ou, se necess\u00e1rio, proceder \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o na regi\u00e3o da Gleba dos Morros.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o de que a vaz\u00e3o de \u00e1gua do po\u00e7o atual tornou-se insuficiente, n\u00e3o suprindo mais as necessidades b\u00e1sicas dos moradores, o que tem causado dificuldades no abastecimento e comprometido a qualidade de vida das fam\u00edlias residentes.\r\nDiante da import\u00e2ncia do acesso adequado \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e considerando o impacto direto na rotina da comunidade, indica-se a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica com a maior brevidade poss\u00edvel, a fim de definir a melhor solu\u00e7\u00e3o para o problema."}, {"id": "1149", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1149/indicacao_no029-2026.pdf", "ementa": "As Vereadoras que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Rua Coberta nas proximidades do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes, localizada na Rua Valter Francisco Manfrin. A implanta\u00e7\u00e3o de uma Rua Coberta neste local proporcionar\u00e1 um importante espa\u00e7o multiuso para o munic\u00edpio. A estrutura poder\u00e1 servir como ponto tur\u00edstico, local de lazer nos fins de semana, \u00e1rea de conviv\u00eancia para fam\u00edlias, jovens e visitantes, al\u00e9m de atender de forma adequada a realiza\u00e7\u00e3o da Feira Municipal, eventos culturais, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e demais atividades comunit\u00e1rias. Uma rua coberta garantir\u00e1 melhor conforto e seguran\u00e7a aos frequentadores em dias de chuva ou de sol intenso, permitindo a realiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das atividades programadas. Al\u00e9m disso, o espa\u00e7o poder\u00e1 contar com:\tIlumina\u00e7\u00e3o adequada e ornamental, valorizando o ambiente e aumentando a seguran\u00e7a; Bancos, paisagismo e \u00e1reas de conviv\u00eancia; Estrutura apropriada para artesanato local e produtores rurais; Possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de pontos gastron\u00f4micos, estimulando o com\u00e9rcio e o turismo; Espa\u00e7o funcional para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, esportivas e educacionais ao ar livre. O investimento contribuir\u00e1 para o fortalecimento do turismo, do com\u00e9rcio local e para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, tornando o local um verdadeiro cart\u00e3o-postal do munic\u00edpio. Diante do exposto, solicita-se a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para o atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, considerando sua relev\u00e2ncia para o desenvolvimento social, cultural e econ\u00f4mico da comunidade."}, {"id": "1150", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dauri Teixeira, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1150/indicacao_n030-2026.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um toldo no Col\u00e9gio Cec\u00edlia Meireles, localizado na comunidade do Barra Grande, bem como a instala\u00e7\u00e3o de mais duas c\u00e2meras de monitoramento no p\u00e1tio escolar. \r\nA coloca\u00e7\u00e3o do toldo \u00e9 fundamental para garantir maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as durante a entrada, sa\u00edda e circula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas externas, evitando que se molhem em dias de chuva e proporcionando mais seguran\u00e7a e conforto.\r\nAl\u00e9m disso, a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento com a instala\u00e7\u00e3o de duas novas c\u00e2meras no p\u00e1tio se faz necess\u00e1ria diante de situa\u00e7\u00f5es recentemente ocorridas no local, refor\u00e7ando a seguran\u00e7a, a preven\u00e7\u00e3o de incidentes e a tranquilidade da comunidade escolar.\r\nDiante do exposto, conto com a aten\u00e7\u00e3o e o atendimento do Poder Executivo para estas melhorias essenciais ao bem-estar dos estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1151", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1151/indicacao_n031-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma casinha de lixo na entrada da propriedade da fam\u00edlia Stefanello, na linha Divisor. \r\nA instala\u00e7\u00e3o da estrutura \u00e9 necess\u00e1ria para garantir o acondicionamento adequado dos res\u00edduos gerados na propriedade, evitando que animais espalhem o lixo, prevenindo mau cheiro e contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o e limpeza do local. Al\u00e9m disso, a medida facilita o trabalho da coleta municipal e promove boas pr\u00e1ticas ambientais na comunidade."}, {"id": "1153", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1153/indicacao_n032-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo que sejam constru\u00eddas gavetas mortu\u00e1rias (cemit\u00e9rio vertical) no Cemit\u00e9rio Municipal. \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o da crescente falta de espa\u00e7o dispon\u00edvel para novas sepulturas e constru\u00e7\u00e3o de jazigos (casinhas) no Cemit\u00e9rio Municipal. A implanta\u00e7\u00e3o de gavetas mortu\u00e1rias representa uma alternativa moderna, organizada e eficiente para otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea existente, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas para os futuros sepultamentos.\r\nAl\u00e9m disso, a medida contribuir\u00e1 para a melhor organiza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio, proporcionando maior aproveitamento do espa\u00e7o f\u00edsico e atendendo \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o de forma planejada e sustent\u00e1vel."}, {"id": "1155", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1155/indicacao_n033-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo que realize, por meio dos setores competentes e observadas todas as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es ambientais necess\u00e1rias, a limpeza, desassoreamento e drenagem dos rios e c\u00f3rregos do munic\u00edpio, especialmente nos pontos mais cr\u00edticos e suscet\u00edveis a alagamentos.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo prevenir e minimizar os impactos causados pelas intensas chuvas e eventos clim\u00e1ticos extremos registrados nos \u00faltimos anos, agravados pelos efeitos do fen\u00f4meno El Ni\u00f1o, que ocasionaram aumento do volume de \u00e1gua, assoreamento dos cursos h\u00eddricos, ac\u00famulo de vegeta\u00e7\u00e3o e outros materiais que dificultam o escoamento adequado das \u00e1guas.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, desassoreamento e drenagem, dentro das normas e exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o de enchentes, eros\u00f5es, danos \u00e0s propriedades rurais e urbanas, bem como para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1156", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1156/indicacao_n034-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo que realize o pedido e a aquisi\u00e7\u00e3o de res\u00edduo asf\u00e1ltico, junto aos \u00f3rg\u00e3os e entidades competentes, para utiliza\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, acessos \u00e0s propriedades rurais e demais vias do munic\u00edpio que necessitem de melhorias.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nas vias municipais, especialmente nas estradas rurais, contribuindo para a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos custos de manuten\u00e7\u00e3o das estradas.\r\nA utiliza\u00e7\u00e3o do res\u00edduo asf\u00e1ltico \u00e9 uma alternativa eficiente e econ\u00f4mica para a conserva\u00e7\u00e3o das vias, auxiliando no controle da poeira, na melhoria da infraestrutura vi\u00e1ria e na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o que utiliza diariamente essas estradas."}, {"id": "1157", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1157/indicacao_n035-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo atrav\u00e9s do departamento competente, estude a viabilidade de implantar uma Escolinha Municipal de Futebol, destinada a crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo incentivar a pr\u00e1tica esportiva entre crian\u00e7as e adolescentes, promovendo o desenvolvimento f\u00edsico, social e educacional dos participantes.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de uma Escolinha Municipal de Futebol proporcionar\u00e1 oportunidades de lazer, integra\u00e7\u00e3o social e aprendizado de valores importantes, como disciplina, respeito, trabalho em equipe e responsabilidade. Al\u00e9m disso, o esporte \u00e9 uma importante ferramenta de inclus\u00e3o social, contribuindo para afastar os jovens de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e estimular h\u00e1bitos saud\u00e1veis.\r\nA iniciativa tamb\u00e9m poder\u00e1 identificar e incentivar talentos esportivos locais, fortalecendo o esporte municipal e representando o munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es regionais."}, {"id": "1137", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1137/01-projeto_de_resolucao_n001-2026.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2018) da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis."}, {"id": "1116", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1116/requerimento_n001-2026_-_justificativa_de_falta_manoel.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis, estado do Paran\u00e1, que tomem as seguintes provid\u00eancias. \r\nDelibere juntamente ao Plen\u00e1rio para a justificativa de falta do Vereador Manoel Vanderlei Lopes, por estar em viagem a Bras\u00edlia \u2013 DF, realizando visita a Gabinetes Parlamentares, bem como participando da apresenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es do Governo Federal nos Munic\u00edpios, em busca de informa\u00e7\u00f5es e recursos para o desenvolvimento do Munic\u00edpio, n\u00e3o podendo assim se fazer presente \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "1117", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1117/requerimento_no_002-2026_-_justificativa_de_falta_marcos_antonio_francisconi.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis, estado do Paran\u00e1, que tomem as seguintes provid\u00eancias. \r\nDelibere juntamente ao Plen\u00e1rio para a justificativa de falta do Vereador Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, por estar em viagem a Bras\u00edlia \u2013 DF, realizando visita a Gabinetes Parlamentares, bem como participando da apresenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es do Governo Federal nos Munic\u00edpios, em busca de informa\u00e7\u00f5es e recursos para o desenvolvimento do Munic\u00edpio, n\u00e3o podendo assim se fazer presente \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "1154", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1154/requerimento_n003-2026_-_justificativa_de_falta.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis, estado do Paran\u00e1, que tomem as seguintes provid\u00eancias. \r\nDelibere juntamente ao Plen\u00e1rio para a justificativa de falta do Vereador Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, por estar em viagem a Curitiba \u2013 PR, realizando visita institucionais \u00e0 secretaria de educa\u00e7\u00e3o, casa civil, assembleia legislativa e DER, em busca de informa\u00e7\u00f5es e recursos para o desenvolvimento do Munic\u00edpio, n\u00e3o podendo assim se fazer presente \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de maio de 2026."}, {"id": "1111", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Marcos Antonio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1111/oficio_no026_indicacao_membros_lei_organica.pdf", "ementa": "Convite institucional para designa\u00e7\u00e3o de representantes do Poder Executivo no Grupo de Estudos de Atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal"}, {"id": "1135", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Secretaria Legislativa - SecLeg", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/", "ementa": "C\u00f3pia integral da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo, enviado ao TCE, exerc\u00edcio de 2025."}]}