{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "952", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/projeto_de_lei_no_02-2025_-_credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial, no or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/projeto_de_lei_de_melhormanrto_genetico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Melhoramento Gen\u00e9tico do Rebanho Bovino Leiteiro do Munic\u00edpio de Manfrin\u00f3polis (PMGB)\u201d, Programa de Erradica\u00e7\u00e3o da Brucelose e Tuberculose do Rebanho Bovino Leiteiro do Munic\u00edpio Manfrin\u00f3polis/PR (PEBT)\u201d, Programa Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o Contra a Brucelose e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/projeto_de_lei_-_aluguel_social.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder Benef\u00edcio de Aluguel Social para fam\u00edlias de baixa renda em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco social."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/projeto_de_lei_-_nomenclatura_de_ruas.pdf", "ementa": "\u201cDenomina logradouros p\u00fablicos, existentes e previstos, do Munic\u00edpio de Manfrin\u00f3polis \u2013 PR, na Sede Urbana e no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, conforme mapas anexos \u00e0 presente Lei."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/projeto_de_lei__do_poder_executivo_-_com_anexo.pdf", "ementa": "Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 529/2014, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/projeto_de_lei_-_cria_o_conselho_municipal_de_esportes_-_com_anexo.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esporte de Manfrin\u00f3polis/PR e cria o Fundo Municipal do Esporte de Manfrin\u00f3polis/PR e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/969/projeto_de_lei_0_com_anexos.pdf", "ementa": "\u201cDenomina logradouros p\u00fablicos, existentes e previstos, do Munic\u00edpio de Manfrin\u00f3polis \u2013 PR, na Sede Urbana e no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, conforme mapas anexos \u00e0 presente Lei.\u201d"}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/projeto_de_lei__-_pocos_arteseanos.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a custear as faturas de energia el\u00e9trica dos padr\u00f5es que alimentam os sistemas de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de po\u00e7os artesianos, no Munic\u00edpio de Manfrin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/projeto_de_lei_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a utilizar o excedente da produ\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica para realizar compensa\u00e7\u00e3o para unidades consumidoras de pr\u00e9dios p\u00fablicos que estejam cedidos e de im\u00f3veis que estejam em posse do Munic\u00edpio de Manfrin\u00f3polis/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "993", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/993/projeto_de_lei_ordinaria_do_poder_executivo_-_autoriza_receber_em_doacao_fracao_de__imovel.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O E AFETAR IM\u00d3VEL COMO BEM DE USO COMUM DO POVO COMO VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/994/projeto_de_lei_ordinaria_do_poder_executivo_-_regularizacao_de_ruas_-_chacara_25.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR \u00c1REA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM \u00c1REA DA CH\u00c1CARA 25 E AFETAR \u00c1REA ADQUIRIDA NA PERMUTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/projeto_chacara_26.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM \u00c1REA DA CH\u00c1CARA 26, E AFETAR \u00c1REA ADQUIRIDA NA PERMUTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/projeto_de_lei_ordinario_-_regularizacao_viaria_-_chacara_27.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM \u00c1REA DA CH\u00c1CARA 27 E AFETAR \u00c1REA ADQUIRIDA NA PERMUTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/03_-_legislativo_-_altera_plano_de_cargos.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 635/2017 que estabelece o Quadro \u00danico de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Manfrin\u00f3polis, disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor P\u00fablico (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Manfrin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias e o Decreto 90/2023 que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 14.133/2021, que disp\u00f5e sobre a sistem\u00e1tica de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do poder legislativo do munic\u00edpio de Manfrin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/projeto_de_lei_ordinaria-_regularizacao_viaria_0_chacara_28.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM \u00c1REA DA CH\u00c1CARA 28 E AFETAR \u00c1REA ADQUIRIDA NA PERMUTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/projeto_de_lei__-cria_o_conselho_da_mulher_e_fundo_dos_direitos_da_mulher.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, a Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Munic\u00edpio de Manfrin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/05-_legislativo_-_altera_projeto_acamsop.pdf", "ementa": "Altera Lei n\u00ba 707/2020 que autoriza a contribui\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal com a Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Sudoeste do Paran\u00e1 \u2013 ACAMSOP."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/projeto_de_lei_cessao_de_uso_-_campo_barra_grande.pdf", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de im\u00f3vel particular para fins de interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/projeto_de_lei__-__atualizacao_do_valor_das_diarias.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Anexo I da Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 704, de 13 de maio de 2020.\u201d"}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/04_-_legislativo_-_altera_lei_de_diarias.pdf", "ementa": "Altera Lei n\u00ba 705/2020 que estabelece normas para o pagamento de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Manfrin\u00f3polis/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/projeto_de_lei_ldo__com_anexos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de MANFRIN\u00d3POLIS para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/projeto_de_lei__-_prorroga_vigencia_do_pme.pdf", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PME de que trata a Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 572 de 19 de junho de 2015."}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/projeto_de_lei_ordinaria_-_credito_especial_28072025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial, no or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/projeto_de_lei_-__autoriza_a_receber_em_doacao_-_imovel_-_moradia_social_-_com_anexo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O E AFETAR IM\u00d3VEL COMO USO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/projeto_de_lei_que_altera_lei_157-2002.pdf", "ementa": "Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 157/2002, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/projeto_de_lei_altera_lei_180-2003_-_comsea_-_conselho_municipal_de_seguranca_alimentar_e_nutricional.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 180/2003, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/projeto_de_lei_-__funcao_comissionada_agente_de_contratacao_altera_lei_804.pdf", "ementa": "Altera/acrescenta dispositivos Lei Municipal n\u00ba 804/202021 e da lei 529/2014 e da outra providencias."}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/projeto_de_lei_no____-_credito_especial_-_agosto_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial, no or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/projeto_de_lei_ordinaria_-_criacao_de_feira.pdf", "ementa": "Institui a Feira de Manfrin\u00f3polis como instrumento de desenvolvimento local e fomento \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda, \u00e1s industrias locais, pequenos comerciantes e produtores rurais."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/projeto_de_lei__-_cria_fundo_municipal_do_turismo_e_comissao_muniicpal_do_turismo.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/projeto_de_lei_-_loa_2026.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MANFRIN\u00d3POLIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/projeto_de_lei_-ppa_2026.pdf", "ementa": "S\u00daMULA - Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Manfrin\u00f3polis, para o per\u00edodo de 2026 \u00e0 2029"}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/projeto_de_lei_ordinaria_-_cispar_-_01.10.2025.pdf", "ementa": "Ratifica a reda\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e do Estatuto Social do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento do Paran\u00e1 (CISPAR) e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio no referido Cons\u00f3rcio."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/projeto_de_lei_-_autoriza_pagamento_de_premiacao_a_participantes_do_festival_municipal_e_nacional_da_cancao_de_manfrinopolis__-.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o em dinheiro para participantes e campe\u00f5es do Festival Municipal e Nacional da Can\u00e7\u00e3o de Manfrin\u00f3polis/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/projeto_de_lei_contratacao_temporaria_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/projeto_de_lei_-ratifica_protocolo_de_intencoes_do_consorcio_intergestores_parana_saude_-_cips_-_com_anexo.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/projetoi_de_lei_-_cria_cargos_de_monitor_escolar_e_diretora_do_departamento_das_politicas_publicas_dos_direitos_da_mulher.pdf", "ementa": "Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 529/2014 e Lei 804/2022, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/projeto_de_lei_contratacao_temporaria.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/projeto_de_lei_no_suplementacao_42-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/projeto_de_lei_-_cessao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permiss\u00e3o de uso de Bem P\u00fablico Municipal e outras provid\u00eancias."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/projeto_de_lei_-_altera_lei_777.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 777/2022, com suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/emenda_-_projeto_de_lei_ordinaria_02_-.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Projeto De Lei N\u00ba Ordin\u00e1ria Do Poder Executivo N\u00b0 002/2025\u201d"}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/emenda.pdf", "ementa": "\u201cModifica a reda\u00e7\u00e3o do Projeto De Lei N\u00ba Ordin\u00e1ria Do Poder Executivo N\u00b0008/2025\u201d"}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Fernando Gandin", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/971/emenda_modificativa_003-2025.pdf", "ementa": "Altera-se a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba, caput e art. 11, inciso IV do Projeto de Lei n\u00ba 006/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/emenda_modificativa_projeto_lei_ordinaria_no_28-2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA PROJETO LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 28/2025"}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/emenda_modificativa_005-2025__ao_projeto_de_lei_037-2025.pdf", "ementa": "Inclui \u00a71\u00ba e \u00a72\u00ba ao art. 2\u00ba e altera reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 037/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/indicacao_n001-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1ria no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no bairro Centro Novo, em frente a casa do senhor Daniel Alves destinado ao uso dos alunos.\r\nConsiderando a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, de forma a proporcionar maior seguran\u00e7a e comodidade para os alunos que utilizam a linha de transporte coletivo para se dirigirem at\u00e9 as institui\u00e7\u00f5es de ensino na cidade."}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/indicacao_n002-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1ria no sentido de realizar a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano que contemple as Linhas Oliveira, Camargo e Linha Bela Vista (Divisa de Manfrin\u00f3polis com Francisco Beltr\u00e3o) com o objetivo de garantir o abastecimento de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o local.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia de garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade para as fam\u00edlias e propriedades dessas linhas."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/indicacao_n003-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1ria no sentido de realizar a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o do bueiro pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Ademir de Britto na Linha Aparecida.\r\nA situa\u00e7\u00e3o mencionada tem gerado inseguran\u00e7a aos moradores da Linha Aparecida, uma vez que a tubula\u00e7\u00e3o deteriorada compromete o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/indicacao_n004-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1ria no sentido de realizar a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o do bueiro pr\u00f3ximo a propriedade da senhora Noeli Suptitz na Linha Turski.\r\nA substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente para evitar alagamentos e danos \u00e0s propriedades e \u00e0 infraestrutura local. Al\u00e9m disso, as estradas necessitam de melhorias, como cascalhamento e conserva\u00e7\u00e3o, para garantir um tr\u00e1fego seguro e eficiente."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/951/indicacao_no_005-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1ria no sentido de elaborar um projeto de incentivo a prote\u00e7\u00e3o de bebedouros onde a secretarias de Agricultura e Meio Ambiente possam estar fornecendo tubos para os agricultores implementarem melhorias nos bebedouros.\r\nConsiderando que a cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo que forne\u00e7a materiais, como tubos, para os agricultores possam melhorar e proteger seus bebedouros, contribuir\u00e1 para o aumento da qualidade de vida dos animais, al\u00e9m de atender \u00e0s necessidades dos produtores rurais e fortalecer o setor agr\u00edcola no munic\u00edpio."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/indicacao_n006-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de  c\u00e2meras nas escolas municipais Cec\u00edlia Meireles, E\u00e7a de Queir\u00f3s, e na CMEI Mundo Encantado, e quando necess\u00e1rio, amplie a rede de vigil\u00e2ncia visando assim garantir maior seguran\u00e7a para alunos, professores e funcion\u00e1rios garantindo  um ambiente educacional seguro e tranquilo."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/indicacao_n007-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1ria no sentido de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um distribuidor de adubo org\u00e2nico para a associa\u00e7\u00e3o da Linha Tr\u00eas de Maio.\r\nA aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento \u00e9 importante para a melhoria das atividades agr\u00edcolas desenvolvidas pelos associados, que dependem de recursos adequados para otimizar o processo de aduba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/indicacao_n008-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, para que estude a viabilidade de implementar a numera\u00e7\u00e3o das casas em todas as vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, com base nas seguintes raz\u00f5es:\r\n1.\tFacilidade de identifica\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o: A numera\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias \u00e9 um instrumento essencial para a localiza\u00e7\u00e3o precisa de endere\u00e7os, facilitando o trabalho de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como os servi\u00e7os de sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de melhorar a log\u00edstica de entrega de correspond\u00eancias e mercadorias.\r\n2.\tSeguran\u00e7a p\u00fablica: Com a identifica\u00e7\u00e3o clara das casas, facilita-se o trabalho das for\u00e7as de seguran\u00e7a no munic\u00edpio, tornando mais \u00e1gil a comunica\u00e7\u00e3o entre as autoridades e a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancias.\r\n3.\tDesenvolvimento urbano e ordenamento: A numera\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias contribui para a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, tornando a cidade mais estruturada e acess\u00edvel para seus habitantes e visitantes.\r\n4.\tAtendimento a demandas da popula\u00e7\u00e3o: Diversos mun\u00edcipes t\u00eam solicitado a numera\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias, pois isso representa um avan\u00e7o na infraestrutura urbana e melhora a qualidade de vida da comunidade."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/indicacao_n009-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1ria no sentido de realizar, a doa\u00e7\u00e3o do terreno onde se encontra o antigo col\u00e9gio da comunidade Santo Ant\u00f4nio do Divisor. Considerando que o im\u00f3vel se encontra sem uso e que sua doa\u00e7\u00e3o possibilitar\u00e1 \u00e0 comunidade a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, proporcionando-lhe maior utilidade para o desenvolvimento de atividades e melhorias locais."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernando Gandin, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/indicacao_n010-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de adquirir um espalhador de adubo org\u00e2nico para Associa\u00e7\u00e3o da comunidade do Barra Grande.\r\nA aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento \u00e9 importante para a melhoria das atividades agr\u00edcolas desenvolvidas pelos associados, que dependem de recursos adequados para otimizar o processo de aduba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/965/indicacao_n011-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na localidade da Cabeceira do Barra Grande, especificamente nas propriedades dos senhores Darci Modesto do Nascimento e Ademir Cendron."}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/966/indicacao_n012-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator para a Associa\u00e7\u00e3o da Linha Aparecida, com o objetivo de atender \u00e0s demandas de melhoria da infraestrutura rural e apoio \u00e0s atividades da agricultura, sendo o equipamento essencial para a realiza\u00e7\u00e3o de diversas atividades, como o preparo da terra, e apoio ao plantio e a colheita."}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Gandin", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/indicacao_n013-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na rua Ladislau Turski no bairro Centro Novo, pr\u00f3ximo a creche municipal. A constru\u00e7\u00e3o da faixa elevada visa diminuir a velocidade dos ve\u00edculos no trecho, proporcionando uma travessia mais segura, especialmente em uma \u00e1rea de grande fluxo de crian\u00e7as, como \u00e9 o caso dessa rua."}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/indicacao_n014-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria de esportes, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de fazer o corte de grama dos campos das comunidades do S\u00e3o Jo\u00e3o e Alto S\u00e3o Jo\u00e3o.\r\nEssa medida \u00e9 de grande relev\u00e2ncia, considerando que os campos s\u00e3o espa\u00e7os importantes para o lazer, esporte e integra\u00e7\u00e3o das comunidades locais. A manuten\u00e7\u00e3o adequada dos gramados \u00e9 indispens\u00e1vel para garantir a seguran\u00e7a e a qualidade das atividades realizadas nesses locais, al\u00e9m de promover o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o que frequenta esses espa\u00e7os."}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/indicacao_n015-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a reforma dos pr\u00e9dios das antigas escolas localizadas nas comunidades e fazer a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de costura nesses locais. \r\nEsta iniciativa tem como objetivo dar um novo prop\u00f3sito a espa\u00e7os que atualmente n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados, transformando-os em ambientes funcionais e produtivos. A instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de costura pode fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico local, criando oportunidades de aprendizado, gera\u00e7\u00e3o de renda e capacita\u00e7\u00e3o profissional para os moradores das comunidades atendidas."}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda da Rosa", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/indicacao_n016-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Valter Francisco Manfrin, especificamente nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Alberto Petri.\r\nA falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada nesta \u00e1rea tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e dos pedestres que transitam pelo local, especialmente no per\u00edodo noturno. A melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica contribuir\u00e1 para aumento da sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e promover\u00e1 maior acessibilidade para todos."}, {"id": "979", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/979/indicacao_n017-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar o seguro de todos os tratores das associa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.\r\nA ado\u00e7\u00e3o de seguros para os tratores das associa\u00e7\u00f5es municipais \u00e9 uma medida que visa proporcionar maior seguran\u00e7a e tranquilidade tanto para os associados quanto para a comunidade em geral. \r\nConsiderando os riscos envolvidos no uso de m\u00e1quinas pesadas e a necessidade de garantir a continuidade dos servi\u00e7os prestados por essas associa\u00e7\u00f5es, a presente indica\u00e7\u00e3o busca promover um suporte adequado para a opera\u00e7\u00e3o desses equipamentos, evitando danos irrepar\u00e1veis ou preju\u00edzos significativos."}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/indicacao_n018-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar o seguro de todos os tratores das associa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.\r\nA ado\u00e7\u00e3o de seguros para os tratores das associa\u00e7\u00f5es municipais \u00e9 uma medida que visa proporcionar maior seguran\u00e7a e tranquilidade tanto para os associados quanto para a comunidade em geral. \r\nConsiderando os riscos envolvidos no uso de m\u00e1quinas pesadas e a necessidade de garantir a continuidade dos servi\u00e7os prestados por essas associa\u00e7\u00f5es, a presente indica\u00e7\u00e3o busca promover um suporte adequado para a opera\u00e7\u00e3o desses equipamentos, evitando danos irrepar\u00e1veis ou preju\u00edzos significativos."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/indicacao_n019-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos e execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga a Comunidade Planaltinho, Santa Terezinha, e a Comunidade Tr\u00eas de Maio. \r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica deste trecho beneficiar\u00e1 diretamente os moradores das duas comunidades, proporcionando uma via mais segura, eficiente e duradoura."}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/indicacao_n020-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Jo\u00e3o Baiano na comunidade Tunal.\r\nA constru\u00e7\u00e3o dessa lombada ajudar\u00e1 a reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, minimizando o risco de acidentes, e garantir\u00e1 maior tranquilidade para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/indicacao_n021-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar recursos para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Sede Manfrin\u00f3polis, bem como das Comunidades S\u00e3o Jo\u00e3o, Canarinho e o trecho que se estende at\u00e9 a Comunidade Barra Grande.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trar\u00e1 benef\u00edcios importantes para a seguran\u00e7a, conforto e qualidade de vida dos moradores, proporcionando uma via mais segura e eficiente, al\u00e9m de promover maior integra\u00e7\u00e3o entre a sede do munic\u00edpio e as comunidades rurais, favorecendo o desenvolvimento social e econ\u00f4mico de toda a regi\u00e3o."}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/indicacao_n022-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na Rua Tr\u00eas, nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Valdomiro da Silva e da Senhora Ilena de F\u00e1tima Pegoraro. \r\nTal solicita\u00e7\u00e3o tem como finalidade facilitar a passagem segura de todos os pedestres que utilizam esse trajeto, incluindo as crian\u00e7as que frequentam o parquinho localizado nas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/indicacao_n023-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Valdomiro da Silva, localizada na rua Valter Francisco Manfrin, que d\u00ea acesso ao asfalto. \r\nJustifica-se esta solicita\u00e7\u00e3o pela necessidade de facilitar o deslocamento das crian\u00e7as que aguardam o \u00f4nibus escolar, oferecendo um acesso mais seguro e adequado ao transporte, al\u00e9m de melhorar a mobilidade dos moradores da \u00e1rea."}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/indicacao_n024-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento (pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica) no trecho entre o Savanhago at\u00e9 a sede da Linha Aparecida.\r\n\u2022\tMelhorar o fluxo de ve\u00edculos e pedestres, especialmente em per\u00edodos de chuvas;\r\n\u2022\tReduzir os custos com reparos constantes, que se tornam cada vez mais onerosos;\r\n\u2022\tGarantir maior seguran\u00e7a e conforto para os moradores da regi\u00e3o e aqueles que utilizam o acesso para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e atividades cotidianas;\r\n\u2022\tProporcionar maior durabilidade e estabilidade ao acesso, prevenindo futuros danos."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda da Rosa", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/987/indicacao_n025-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa para atender \u00e0 demanda causada pela escassez de \u00e1gua e \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de cisternas nas comunidades do munic\u00edpio. \r\nJustifica-se esta solicita\u00e7\u00e3o pela import\u00e2ncia de garantir o abastecimento de \u00e1gua em per\u00edodos de estiagem ou emerg\u00eancia, bem como pela necessidade de fornecer uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e acess\u00edvel para o armazenamento de \u00e1gua nas \u00e1reas mais afetadas. Estas medidas visam minimizar os impactos da falta de \u00e1gua, assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "991", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/991/indicacao_n026-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de Solicita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de asfalto sob o cal\u00e7amento que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha Aparecida.\r\nConsiderando que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica traria benef\u00edcios significativos, como a redu\u00e7\u00e3o de custos com manuten\u00e7\u00e3o, maior durabilidade da via e melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, al\u00e9m de proporcionar mais conforto e seguran\u00e7a para os moradores e visitantes. \r\nA comunidade possui grande relev\u00e2ncia hist\u00f3rica, contando com aproximadamente 72 anos de exist\u00eancia, e \u00e9 um importante ponto de visita\u00e7\u00e3o devido \u00e0 presen\u00e7a da gruta em honra a Nossa Senhora Aparecida. O fluxo de visitantes refor\u00e7a a necessidade de uma infraestrutura adequada que permita acesso seguro e confort\u00e1vel ao local."}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/indicacao_n027-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a reforma do asfalto o trecho que compreende a Comunidade Barra Grande at\u00e9 a linha Freire.\r\nA reforma do asfalto \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres, essa medida proporcionar\u00e1 melhor qualidade de vida para os moradores, promovendo uma infraestrutura mais segura e eficiente."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/indicacao_n028-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar constru\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua proveniente do po\u00e7o artesiano localizado pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Jos\u00e9 Madruga, at\u00e9 a Linha Muller.\r\nAtualmente, o po\u00e7o artesiano localizado pr\u00f3ximo \u00e1 propriedade do senhor Jos\u00e9 Madruga representa uma importante fonte de abastecimento para a regi\u00e3o, mas a falta de uma rede de distribui\u00e7\u00e3o que atenda adequadamente a popula\u00e7\u00e3o da Linha Muller limita o acesso da comunidade a \u00e1gua tratada e de qualidade. Com a amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua a partir desde po\u00e7o artesiano, ser\u00e1 poss\u00edvel garantir que mais fam\u00edlias tenham acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/indicacao_n029-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) adequados para o desempenho das atividades dos servidores p\u00fablicos.\r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o de EPIs \u00e9 essencial para garantir que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho estejam alinhadas \u00e0s normas de seguran\u00e7a exigidas, prevenindo acidentes e doen\u00e7as ocupacionais, al\u00e9m de demonstrar o compromisso do munic\u00edpio com a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/indicacao_n030-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator para a Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o.\r\nO trator, instrumento essencial para o cultivo, o transporte e a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas agr\u00edcolas, proporcionar\u00e1 uma melhoria significativa nas atividades rurais da comunidade. A aquisi\u00e7\u00e3o deste equipamento trar\u00e1 benef\u00edcios diretos para os associados da comunidade, aumentando a efici\u00eancia no cultivo da terra."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/indicacao_n031-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o espec\u00edfico para a coleta do lixo, tanto para a sede quanto para o interior do munic\u00edpio.\r\nTal medida contribuir\u00e1 para a melhoria na presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o essencial, promovendo mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e maior organiza\u00e7\u00e3o nos processos de recolhimento e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/indicacao_n032-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a o cercamento do lago municipal.\r\nO cercamento do lago contribuir\u00e1 significativamente para:\r\n1.\tSeguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o: Evitar\u00e1 o acesso inadequado de pessoas a \u00e1reas de risco, prevenindo acidentes, como quedas e afogamentos, especialmente entre crian\u00e7as e pessoas com mobilidade reduzida.\r\n2.\tPreserva\u00e7\u00e3o ambiental: O cercamento ajudar\u00e1 a proteger a fauna e flora local, limitando o acesso indiscriminado ao entorno do lago, o que pode prejudicar o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico da \u00e1rea.\r\n3.\tValoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico: O cercamento poder\u00e1 organizar o acesso, promovendo um ambiente mais seguro e agrad\u00e1vel, aumentando a utiliza\u00e7\u00e3o do local para atividades de lazer e conviv\u00eancia comunit\u00e1ria."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/indicacao_n033-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na cabeceira da comunidade Santa Terezinha, visando atender \u00e0s necessidades dos moradores daquela localidade.\r\nA constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na regi\u00e3o contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da qualidade de vida das fam\u00edlias."}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/indicacao_n034-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica na estrada da Serra da Comunidade Roncador, especificamente no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Valdecir dos Santos at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Vilson.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o atende a uma demanda da comunidade local, que enfrenta dificuldades de mobilidade, especialmente em per\u00edodos de chuva, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via."}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/indicacao_n035-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 trazer curso de operador de trator.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa promover a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da popula\u00e7\u00e3o local, das associa\u00e7\u00f5es, e agricultores, ampliando as oportunidades de emprego e renda, especialmente em \u00e1reas de voca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ou de atua\u00e7\u00e3o em obras e servi\u00e7os que demandam operadores de m\u00e1quinas pesadas. \r\nA forma\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados contribui significativamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio, garantindo m\u00e3o de obra especializada, segura e preparada para o mercado de trabalho.\r\nO curso pode atender a uma demanda crescente do setor agropecu\u00e1rio e de infraestrutura, ao mesmo tempo em que proporciona aos moradores uma oportunidade concreta de qualifica\u00e7\u00e3o profissional gratuita."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/indicacao_n036-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando ao levantamento da ponte localizada na comunidade do Tancredo Benghi.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se justifica devido ao fato de que, sempre que ocorrem chuvas mais intensas, a \u00e1gua ultrapassa o n\u00edvel atual da ponte, tornando o local intransit\u00e1vel e perigoso para moradores, pedestres e ve\u00edculos de passeio e escolares. O ac\u00famulo de \u00e1gua n\u00e3o apenas interrompe o tr\u00e1fego, como tamb\u00e9m representa risco de acidentes e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que depende da via para deslocamento di\u00e1rio. Pedimos que  somente ap\u00f3s essa interven\u00e7\u00e3o \u00e9 que o asfaltamento deve ser realizado, garantindo durabilidade e funcionalidade \u00e0 obra e evitara danos e preju\u00edzo ao pr\u00f3prio asfalto\r\nO levantamento da ponte possibilitar\u00e1 maior escoamento das \u00e1guas pluviais, garantindo mais seguran\u00e7a e mobilidade para todos."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Gandin", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/indicacao_n037-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido da constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso e o alargamento do port\u00e3o de entrada no col\u00e9gio da comunidade do Barra grande. \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir melhor acessibilidade aos alunos, pais, servidores, visitantes com mobilidade reduzida e tamb\u00e9m para carga e descarga de materiais e alimentos, promovendo inclus\u00e3o e seguran\u00e7a no ambiente escolar. A aus\u00eancia de rampa dificulta o acesso, principalmente para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o.\r\nAl\u00e9m disso, o port\u00e3o atual possui dimens\u00e3o limitada, o que gera aglomera\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos, prejudicando a fluidez e comprometendo a seguran\u00e7a. O alargamento do port\u00e3o contribuir\u00e1 para um fluxo mais organizado e seguro.\r\nTais melhorias s\u00e3o simples, por\u00e9m de grande impacto para a comunidade escolar, e refor\u00e7am o compromisso com a acessibilidade e a seguran\u00e7a no ambiente educacional."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/indicacao_n038-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um Educador de F\u00edsico de Pilates para os idosos do munic\u00edpio.  \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de um Educador F\u00edsico, profissional que atua com excel\u00eancia na \u00e1rea de Pilates, promovendo sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida aos idosos e o restante da popula\u00e7\u00e3o de Manfrin\u00f3polis, que tem como contribui\u00e7\u00e3o significativamente para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica e fortalecimento da consci\u00eancia corporal de seus alunos, com aten\u00e7\u00e3o individualizada, respeito aos limites f\u00edsicos e promo\u00e7\u00e3o de um estilo de vida mais saud\u00e1vel. Al\u00e9m de seu conhecimento t\u00e9cnico e dedica\u00e7\u00e3o, o profissional tamb\u00e9m se destaca pelo relacionamento pr\u00f3ximo com a comunidade, atendendo diferentes faixas et\u00e1rias e necessidades espec\u00edficas, sempre com \u00e9tica, empatia e profissionalismo."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera, Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/indicacao_n039-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente \u00e0 Instalar um sistema autom\u00e1tico de monitoramento do n\u00edvel dos rios, com emiss\u00e3o de alertas em tempo real para autoridades competentes e comunidades ribeirinhas, com o objetivo de reduzir danos materiais e preservar vidas em situa\u00e7\u00f5es de enchente ou eleva\u00e7\u00e3o cr\u00edtica dos cursos d'\u00e1gua. \r\nO sistema ser\u00e1 composto por:\r\nEsta\u00e7\u00e3o fluviom\u00e9trica autom\u00e1tica, com sensor de n\u00edvel e transmiss\u00e3o de dados (via GPRS, sat\u00e9lite ou LoRa);\r\nPainel de alerta local (sinal sonoro e visual) para avisos imediatos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\nCentral de monitoramento com plataforma online e aplicativo m\u00f3vel;\r\nIntegra\u00e7\u00e3o com dados meteorol\u00f3gicos e hidrol\u00f3gicos para cruzamento de informa\u00e7\u00f5es e predi\u00e7\u00e3o de eventos extremos.\r\nBenef\u00edcios Esperados:\r\nRedu\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 vida humana e ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado;\r\nRespostas mais r\u00e1pidas por parte da Defesa Civil e demais \u00f3rg\u00e3os competentes;\r\nEngajamento comunit\u00e1rio com campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o baseadas em dados reais;\r\nDados hist\u00f3ricos \u00fateis para planejamento urbano e ambiental."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/indicacao_n040-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica nas proximidades da propriedade do senhor Alcir Blau, popularmente conhecido como Neguinho Blau.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de proporcionar maior seguran\u00e7a, conforto e qualidade de vida ao senhor Alcir Blau, bem como aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/indicacao_n041-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento no trecho compreendido entre a comunidade de Santa Terezinha, passando pela entrada do J\u00falio Pauli at\u00e9 a igreja, com sa\u00edda em dire\u00e7\u00e3o ao Tunal.\r\nA regi\u00e3o mencionada possui fluxo constante de moradores, incluindo crian\u00e7as, idosos e trabalhadores rurais, al\u00e9m de ser rota de acesso a pontos importantes como a igreja local e comunidades vizinhas. Atualmente, o estado prec\u00e1rio da via, especialmente em per\u00edodos de chuva, tem causado, dificuldade de acesso para ve\u00edculos e pedestres, problemas de mobilidade para servi\u00e7os de sa\u00fade, transporte escolar e coleta de lixo e riscos de acidentes e transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente aos domingos e datas festivas.\r\nBenef\u00edcios Esperados:\r\n\u2022\tMelhoria na qualidade de vida dos moradores;\r\n\u2022\tValoriza\u00e7\u00e3o das propriedades locais;\r\n\u2022\tGarantia de acesso seguro e digno para a popula\u00e7\u00e3o rural;\r\n\u2022\tFortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre comunidades pr\u00f3ximas."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/indicacao_n042-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias pela realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica na serra localizada nas proximidades da propriedade do senhor Valdemar Britto, na comunidade da Linha Aparecida.\r\nA referida solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade naquela localidade, especialmente em per\u00edodos de chuvas, quando o trecho se torna de dif\u00edcil acesso. A pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica, al\u00e9m de garantir maior durabilidade."}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/indicacao_n043-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um professor de viol\u00e3o para atuar junto \u00e0s oficinas socioculturais oferecidas no \u00e2mbito do CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, como parte das a\u00e7\u00f5es de fortalecimento de v\u00ednculos comunit\u00e1rios e promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social.\r\nAs oficinas de m\u00fasica, especialmente o ensino de viol\u00e3o, t\u00eam se mostrado eficazes na promo\u00e7\u00e3o do bem-estar, no est\u00edmulo \u00e0 conviv\u00eancia social e no desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e art\u00edsticas dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os socioassistenciais, especialmente crian\u00e7as, adolescentes e idosos.\r\nA contrata\u00e7\u00e3o desse profissional contribuir\u00e1 para:\r\n\u2022\tAmpliar as a\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV);\r\n\u2022\tOferecer alternativas saud\u00e1veis de lazer e express\u00e3o cultural;\r\n\u2022\tEstimular o senso de pertencimento e autoestima dos participantes;\r\n\u2022\tPrevenir situa\u00e7\u00f5es de risco social por meio da arte e da cultura."}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/indicacao_n044-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao setor competente, que sejam realizadas as eliminat\u00f3rias do Festival nas comunidades de Manfrin\u00f3polis, promovendo a participa\u00e7\u00e3o descentralizada e o incentivo \u00e0 cultura local. Sugere-se, ainda, que a final do evento ocorra na sede do munic\u00edpio, reunindo os classificados das etapas anteriores.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa valorizar os talentos das comunidades, promover o acesso \u00e0 cultura em diferentes localidades e fomentar o envolvimento da popula\u00e7\u00e3o com o evento. A realiza\u00e7\u00e3o das eliminat\u00f3rias nas comunidades contribui para a descentraliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es culturais e proporciona maior visibilidade aos artistas locais, enquanto a final na cidade garante um encerramento mais amplo e participativo para o festival."}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/indicacao_n045-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que realize gest\u00f5es junto \u00e0 empresa concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o das rodovias pedagiadas, com o objetivo de solicitar a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos asf\u00e1lticos (como fresado ou sobras de obras) para utiliza\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das estradas vicinais e vias n\u00e3o pavimentadas, especialmente nas comunidades rurais, frentes de avi\u00e1rios, estrebarias.\r\nA concession\u00e1ria de ped\u00e1gio que atua na regi\u00e3o realiza regularmente obras de manuten\u00e7\u00e3o, recapeamento e duplica\u00e7\u00e3o nas rodovias sob sua responsabilidade. Como resultado, h\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos asf\u00e1lticos (como fresagem), que podem ser reaproveitados de maneira eficiente e econ\u00f4mica.\r\nA destina\u00e7\u00e3o desse material para o munic\u00edpio possibilitaria melhorias significativas nas estradas rurais, acessos a pequenas propriedades e vias secund\u00e1rias, beneficiando diretamente produtores, estudantes, trabalhadores e moradores das \u00e1reas menos favorecidas.\r\nTal medida tamb\u00e9m contribui para a sustentabilidade, reduzindo o descarte indevido de res\u00edduos e promovendo economia aos cofres p\u00fablicos."}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/indicacao_n046-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de mil metros de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica nos pontos cr\u00edticos das serras que liga a Linha Muller at\u00e9 a estrada do Tancredo Benghi. A implementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento contribuir\u00e1 para:\r\n\u2022\tMelhorar o fluxo de ve\u00edculos e pedestres, especialmente em per\u00edodos de chuvas;\r\n\u2022\tReduzir os custos com reparos constantes, que se tornam cada vez mais onerosos;\r\n\u2022\tGarantir maior seguran\u00e7a e conforto para os moradores da regi\u00e3o e aqueles que utilizam o acesso para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e atividades cotidianas;\r\n\u2022\tProporcionar maior durabilidade e estabilidade ao acesso, prevenindo futuros danos.\r\nNestes termos pede-se deferimento."}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/indicacao_n047-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentindo de realizar a reforma da cobertura da quadra de esportes localizada na comunidade Santa Terezinha. A quadra de esportes da comunidade Santa Terezinha \u00e9 um importante espa\u00e7o de lazer, esporte e conviv\u00eancia para os moradores locais, especialmente para crian\u00e7as, adolescentes e jovens. No entanto, a estrutura da cobertura encontra-se deteriorada, comprometendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e dificultando a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o em per\u00edodos de chuva."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/indicacao_n048-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias com a finalidade de conceder o uso da antiga escola localizada na comunidade Canarinho para implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o voltado para atividades de costura, como forma de fomentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda para os moradores da localidade. \r\nA antiga escola da comunidade do Canarinho encontra-se atualmente sem utiliza\u00e7\u00e3o, sendo um espa\u00e7o p\u00fablico que pode ser aproveitado para fins sociais e produtivos. A proposta visa transformar esse im\u00f3vel em um local destinado \u00e0 costura, o que poder\u00e1 beneficiar diversas fam\u00edlias, promovendo gera\u00e7\u00e3o de renda."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/indicacao_n049-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria de cultura e assist\u00eancia social a retomada das atividades dos Clubes de M\u00e3es no munic\u00edpio, com a oferta de cursos voltados ao desenvolvimento pessoal, cultural e profissional das participantes.\r\nOs Clubes de M\u00e3es sempre representaram uma importante ferramenta de fortalecimento dos v\u00ednculos comunit\u00e1rios, de valoriza\u00e7\u00e3o da mulher e de promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social. Atrav\u00e9s deles, muitas mulheres tiveram a oportunidade de desenvolver habilidades, ampliar seus conhecimentos e, muitas vezes, gerar renda para complementar o or\u00e7amento familiar. \r\nA retomada dessas atividades permitir\u00e1 que novas participantes se beneficiem de um espa\u00e7o acolhedor e produtivo, voltado \u00e0 conviv\u00eancia, ao aprendizado e ao crescimento pessoal e profissional. Al\u00e9m disso, a oferta de cursos e oficinas pode estimular o empreendedorismo feminino, promover a autonomia econ\u00f4mica e contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida das fam\u00edlias atendidas."}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1028/indicacao_n050-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Centro Social Municipal da Cultura.\r\nO referido espa\u00e7o teria como finalidade atender aos eventos promovidos pelo munic\u00edpio, como o Festival da Can\u00e7\u00e3o, Baile do munic\u00edpio, celebra\u00e7\u00f5es do Dia da Mulher, e apresenta\u00e7\u00f5es culturais como: Apresenta\u00e7\u00e3o dos corais, pe\u00e7as teatrais, e demais apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas.  Al\u00e9m disso, o Centro Social estaria dispon\u00edvel para uso dos mun\u00edcipes em ocasi\u00f5es particulares, como casamentos, formaturas dos col\u00e9gios e escolas, e outros eventos, promovendo maior integra\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o cultural e social da comunidade. A constru\u00e7\u00e3o deste centro traria benef\u00edcios significativos para o munic\u00edpio, fortalecendo a infraestrutura local, ampliando as possibilidades de eventos culturais e sociais e promovendo o desenvolvimento comunit\u00e1rio."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/indicacao_n051-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura (ou \u00f3rg\u00e3o competente), estude a viabilidade de adquirir uma esteira transportadora de cama para avi\u00e1rio, a ser utilizada no apoio aos pequenos e m\u00e9dios produtores rurais do munic\u00edpio. A aquisi\u00e7\u00e3o de uma esteira transportadora permitir\u00e1 que o munic\u00edpio ofere\u00e7a suporte t\u00e9cnico e log\u00edstico aos produtores, seja por meio de programas de fomento rural, cess\u00e3o de uso ou parcerias com associa\u00e7\u00f5es e cooperativas locais."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/indicacao_n052-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias atrav\u00e9s do setor competente no sentido de adquirir uma ca\u00e7amba para a Secret\u00e1ria de Agricultura.\r\nA aquisi\u00e7\u00e3o do referido equipamento contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da log\u00edstica e da efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es realizadas pela Secretaria, possibilitando um atendimento mais \u00e1gil e eficaz \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o rural e fortalecendo as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao setor agr\u00edcola do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/indicacao_n053-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias atrav\u00e9s do setor competente no sentido de adquirir uma Plantadeira com Comando para atender \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Savanhago.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender \u00e0 demanda dos agricultores da Comunidade Savanhago, que t\u00eam enfrentado dificuldades no preparo e plantio de suas lavouras em raz\u00e3o da falta de equipamentos adequados. A aquisi\u00e7\u00e3o de uma Plantadeira com Comando proporcionar\u00e1 maior efici\u00eancia no processo de plantio, otimiza\u00e7\u00e3o do tempo e aumento da produtividade, contribuindo diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar local."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/indicacao_n054-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, que determine, atrav\u00e9s do setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de uma revis\u00e3o completa das cal\u00e7adas de todos os bairros do Munic\u00edpio, com o objetivo de:\r\n\u2022\tIdentificar trechos que se encontram danificados ou em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias;\r\n\u2022\tRealizar as devidas reformas e manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias;\r\n\u2022\tGarantir acessibilidade, seguran\u00e7a e conforto para pedestres, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com defici\u00eancia.\r\nAs cal\u00e7adas s\u00e3o parte essencial da infraestrutura urbana e desempenham papel fundamental na mobilidade e seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os. Infelizmente, em diversos pontos da cidade, \u00e9 poss\u00edvel observar cal\u00e7adas quebradas, desniveladas ou obstru\u00eddas, o que representa um risco de acidentes, al\u00e9m de dificultar a locomo\u00e7\u00e3o de muitos mun\u00edcipes."}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera, Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/indicacao_n055-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de casinhas para a coleta seletiva de lixo recicl\u00e1vel em pontos estrat\u00e9gicos das comunidades do munic\u00edpio. A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo promover a destina\u00e7\u00e3o adequada de res\u00edduos recicl\u00e1veis e incentivar a coleta seletiva no munic\u00edpio, contribuindo com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/indicacao_n056-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que sejam realizados estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o industrial municipal, com estrutura adequada para abrigar microempresas e pequenos empreendedores locais, visando fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos no munic\u00edpio. \r\nO incentivo ao empreendedorismo local \u00e9 fundamental para a dinamiza\u00e7\u00e3o da economia municipal. Muitos microempreendedores encontram dificuldades em iniciar ou expandir seus neg\u00f3cios por falta de espa\u00e7o f\u00edsico apropriado e de infraestrutura m\u00ednima.\r\nA constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o industrial p\u00fablico, com espa\u00e7os modulares destinados \u00e0 incuba\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de microempresas, contribuir\u00e1 significativamente para:\r\n\u2022\tEstimular a formaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios informais;\r\n\u2022\tCriar oportunidades de trabalho e renda para a popula\u00e7\u00e3o local;\r\n\u2022\tAtrair investimentos e fortalecer a economia regional;\r\n\u2022\tPromover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o crescimento ordenado do setor produtivo."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/indicacao_n057-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das lombadas existentes nos seguintes locais:\r\n\u2022\tEm frente ao Col\u00e9gio Estadual S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o;\r\n\u2022\tPr\u00f3ximo ao campo sint\u00e9tico;\r\n\u2022\tPr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Ot\u00edlia Thomas.\r\n\u2022\tEm frente a Escola Municipal E\u00e7a de Queir\u00f3s. \r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o tendo em vista que as lombadas mencionadas apresentam altura excessiva, o que tem causado transtornos aos motoristas e risco de danos aos ve\u00edculos que trafegam nessas vias"}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/indicacao_n058-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de estofamento dos bancos fixos j\u00e1 instalados para a Capela Mortu\u00e1ria Municipal, de modo a proporcionar mais conforto aos usu\u00e1rios durante os vel\u00f3rios e demais cerim\u00f4nias.\r\nA ado\u00e7\u00e3o desses itens complementares contribuir\u00e1 significativamente para o conforto do espa\u00e7o e melhor atendimento \u00e0 comunidade."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda da Rosa", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/indicacao_n059-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias atrav\u00e9s do setor competente no sentido de adquirir uma Plantadeira com Comando e Pulverizador para atender \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Tancredo Benghi. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender \u00e0 demanda dos agricultores da Comunidade Tancredo Benghi, que t\u00eam enfrentado dificuldades no preparo e plantio de suas lavouras em raz\u00e3o da falta de equipamentos adequados. A aquisi\u00e7\u00e3o de uma Plantadeira com Comando e um Pulverizador proporcionar\u00e1 maior efici\u00eancia no processo de plantio, otimiza\u00e7\u00e3o do tempo e aumento da produtividade, contribuindo diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar local."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/indicacao_n060-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido implementar uma rota de transporte p\u00fablico nas comunidades Planaltinho, Santa Terezinha, Tr\u00eas de Maio, Canarinho, S\u00e3o Jo\u00e3o e Tancredo Benghi at\u00e9 a sede do munic\u00edpio, assim atendendo as necessidades dos mun\u00edcipes."}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/indicacao_n061-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de adquirir um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Social, que tamb\u00e9m possa ser utilizado como espa\u00e7o para atividades de um Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas (CTG), atendendo assim \u00e0s diversas demandas da popula\u00e7\u00e3o. \r\nA viabilidade de utiliza\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o como CTG ampliar\u00e1 seu alcance e import\u00e2ncia, promovendo a cultura tradicionalista e fortalecendo o sentimento de identidade e pertencimento entre os mun\u00edcipes."}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda da Rosa, Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/indicacao_n062-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, a contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade para as comunidades de Gleba dos Morros, Santo Ant\u00f4nio, Santa Terezinha, Bela Vista do Encantilado e S\u00e3o Jorge.\r\nCom fundamento no compromisso constitucional com a sa\u00fade p\u00fablica e na fun\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) como elo fundamental entre a popula\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade.\r\nTais localidades enfrentam desafios importantes no acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, agravados pela aus\u00eancia ou insufici\u00eancia de profissionais atuantes nessas regi\u00f5es. Os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade exercem papel crucial no acompanhamento de fam\u00edlias, identifica\u00e7\u00e3o precoce de riscos e orienta\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o, especialmente em \u00e1reas mais vulner\u00e1veis."}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/indicacao_n063-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno adequado para a realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Festa do Munic\u00edpio, bem como para outros eventos culturais, sociais e comunit\u00e1rios que valorizem a identidade local e fortale\u00e7am o conv\u00edvio da popula\u00e7\u00e3o. Sendo tamb\u00e9m que na Semana Farroupilha o espa\u00e7o possa ser usado, para fortalecer a Tradi\u00e7\u00e3o Ga\u00facha. \r\nA realiza\u00e7\u00e3o anual da Festa do Munic\u00edpio, al\u00e9m de ser um momento de celebra\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e cultura local, tamb\u00e9m movimenta a economia, fomenta o turismo e fortalece o sentimento de pertencimento entre os moradores. Atualmente, a falta de um espa\u00e7o pr\u00f3prio e estruturado limita a organiza\u00e7\u00e3o do evento, gerando despesas com loca\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a e o conforto dos participantes."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/indicacao_n064-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mu respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que tome provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma carreta agr\u00edcola para uso da Associa\u00e7\u00e3o Tancredo Bengue, localizada na zona rural deste munic\u00edpio.\r\nA Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais do Tancredo Bengue exerce papel fundamental no fortalecimento da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da comunidade local. \r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma carreta agr\u00edcola moderna contribuir\u00e1 diretamente para:\r\n\u2022\tO escoamento da produ\u00e7\u00e3o de forma mais eficiente;\r\n\u2022\tRedu\u00e7\u00e3o dos custos operacionais dos pequenos produtores;\r\n\u2022\tEst\u00edmulo \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o coletiva e associativismo rural;\r\n\u2022\tGera\u00e7\u00e3o de renda e melhoria na qualidade de vida dos agricultores familiares da regi\u00e3o."}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera, Elizangela Fonseca De Oliveira, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/indicacao_n065-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do Gin\u00e1sio Municipal Eloivo Guimar\u00e3es.\r\nO Gin\u00e1sio Eloivo Guimar\u00e3es \u00e9 um importante espa\u00e7o de lazer, pr\u00e1tica esportiva e eventos comunit\u00e1rios no munic\u00edpio, atendendo a uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o, especialmente crian\u00e7as, jovens e atletas amadores. No entanto, sua estrutura atual apresenta sinais de desgaste e limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica, o que compromete o pleno uso do espa\u00e7o.\r\nA amplia\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de mais atividades esportivas e culturais, enquanto a reforma garantir\u00e1 mais seguran\u00e7a, conforto e acessibilidade aos usu\u00e1rios e visitantes. Investir na melhoria da infraestrutura esportiva \u00e9 tamb\u00e9m promover sa\u00fade, inclus\u00e3o social e qualidade de vida para a comunidade."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/indicacao_n066-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competentes, a presente Indica\u00e7\u00e3o, que visa:\r\n\u2022\tA realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros para os professores, diretores, coordenadores, inspetores, auxiliares e demais profissionais que atuam nas escolas da rede municipal de ensino;\r\n\u2022\tE a disponibiliza\u00e7\u00e3o de kits de primeiros socorros devidamente equipados e atualizados em todas as unidades escolares do munic\u00edpio.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar maior seguran\u00e7a no ambiente escolar, garantindo que os profissionais da educa\u00e7\u00e3o estejam preparados para agir em situa\u00e7\u00f5es emergenciais at\u00e9 a chegada do socorro especializado.\r\nAdicionalmente, \u00e9 indispens\u00e1vel que as escolas estejam equipadas com kits de primeiros socorros completos e de f\u00e1cil acesso, possibilitando uma resposta r\u00e1pida em eventuais acidentes ou situa\u00e7\u00f5es que exijam interven\u00e7\u00e3o imediata.\r\nA capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros pode salvar vidas, al\u00e9m de demonstrar o compromisso da gest\u00e3o com o bem-estar e a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e servidores da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira, Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/indicacao_n067-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competentes que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de um Espalhador de Adubo para atender \u00e0s necessidades das Associa\u00e7\u00f5es das Comunidades da Aparecida e Savanhago (Bela Vista do Encantilado).\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 um pedido do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade, o Senhor Adelar de Oliveira, e tem como objetivo oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos produtores rurais da regi\u00e3o, incentivando a agricultura familiar e promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico local.\r\nO equipamento solicitado ser\u00e1 de grande utilidade no preparo do solo e na distribui\u00e7\u00e3o adequada de insumos, resultando em maior produtividade e efici\u00eancia nas lavouras. Ressaltamos ainda que o investimento na agricultura \u00e9 essencial para garantir o sustento das fam\u00edlias e fortalecer a economia do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/indicacao_n068-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competentes que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de uma G\u00f4bia de comando de 16 discos, a ser destinada para a comunidade de S\u00e3o Jorge.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa atender uma demanda recorrente da Comunidade S\u00e3o Jorge, que enfrenta dificuldades na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais como manuten\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, apoio a pequenos produtores rurais e reparos em maquin\u00e1rios utilizados na agricultura familiar.\r\nA G\u00f4bia de comando ser\u00e1 um importante refor\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o dessas atividades, promovendo maior agilidade, efici\u00eancia e seguran\u00e7a no trabalho di\u00e1rio dos moradores e das equipes que atuam na regi\u00e3o."}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/indicacao_n069-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competentes que seja tomada as providencias necess\u00e1rias no sentido asfaltar a rua situada nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Azeredo, e do senhor Casamali. \r\nO asfaltamento trar\u00e1 melhorias significativas \u00e0 mobilidade urbana, seguran\u00e7a, valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis locais e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/indicacao_n070-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o do bueiro localizado nas proximidades das propriedades dos senhores Altemar Borges, Orlando Baifa e Alcides Nunes, com a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de maior di\u00e2metro, adequada ao volume de \u00e1gua da regi\u00e3o.\r\nA atual tubula\u00e7\u00e3o encontra-se subdimensionada e deteriorada, n\u00e3o suportando o volume de \u00e1guas pluviais, especialmente no per\u00edodo chuvoso, o que tem causado alagamentos e prejudicado o tr\u00e1fego no local.\r\nRessalta-se que esta via \u00e9 utilizada diariamente pelo transporte escolar, al\u00e9m de ser rota de acesso para idosos e moradores que necessitam dos servi\u00e7os do carro da sa\u00fade. A precariedade do bueiro compromete a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e dificulta o acesso a servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/indicacao_n071-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, visando organizar e demarcar os espa\u00e7os destinados ao estacionamento de ve\u00edculos automotores e motocicletas.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a para condutores, pedestres e comerciantes locais. A aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada tem causado transtornos no estacionamento desordenado de ve\u00edculos, dificultando a circula\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo provocando pequenos acidentes.\r\nAl\u00e9m disso, a delimita\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os espec\u00edficos para carros e motos proporcionar\u00e1 melhor aproveitamento da via, contribuir\u00e1 para a fluidez do tr\u00e2nsito e facilitar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte das autoridades competentes."}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/indicacao_n072-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja providenciada, por meio do setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas com a cobertura das mesmas, no Campo Municipal de Futebol Su\u00ed\u00e7o de Manfrin\u00f3polis.\r\nA instala\u00e7\u00e3o do alambrado \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a dos jogadores e do p\u00fablico, al\u00e9m de preservar a \u00e1rea de jogo, evitando invas\u00f5es e poss\u00edveis danos.\r\nJ\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o da arquibancada proporcionar\u00e1 mais conforto e comodidade aos espectadores durante as partidas, incentivando ainda mais a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas atividades esportivas e fortalecendo o esporte como ferramenta de integra\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda da Rosa", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/indicacao_n073-2025_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um gerador de energia el\u00e9trica para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\n A instala\u00e7\u00e3o de um gerador de energia visa garantir o funcionamento ininterrupto dos servi\u00e7os de sa\u00fade, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de queda de energia, evitando preju\u00edzos no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e na conserva\u00e7\u00e3o de vacinas, medicamentos e demais insumos que dependem de refrigera\u00e7\u00e3o constante. Al\u00e9m disso, assegura que equipamentos e sistemas essenciais permane\u00e7am operantes, garantindo a seguran\u00e7a e o bem-estar de pacientes e servidores."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Gandin, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/indicacao_n074-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, a transforma\u00e7\u00e3o da antiga cancha de bocha, localizada na comunidade de Barra Grande em um Centro de Eventos, com banheiros femininos e masculinos, vesti\u00e1rios e \u00e1rea de festas para almo\u00e7os e confraterniza\u00e7\u00f5es.\r\nA antiga cancha de bocha encontra-se sem utiliza\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos, e sua revitaliza\u00e7\u00e3o como Centro de Eventos trar\u00e1 benef\u00edcios significativos para a comunidade. O espa\u00e7o ser\u00e1 \u00fatil tanto para atividades esportivas quanto sociais, proporcionando melhor infraestrutura para os frequentadores do campo de futebol, atletas e fam\u00edlias.\r\nAl\u00e9m disso, o local servir\u00e1 para eventos comunit\u00e1rios, festas tradicionais, reuni\u00f5es e demais atividades coletivas, fortalecendo a integra\u00e7\u00e3o social e fomentando a participa\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda da Rosa", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/indicacao_n075-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Encatilado, no trecho compreendido desde a Cresol at\u00e9 a ponte. \r\nA referida via possui grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres diariamente, representando risco de acidentes, principalmente para crian\u00e7as, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A implanta\u00e7\u00e3o da faixa elevada contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a dos pedestres, al\u00e9m de servir como medida de redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos que trafegam pelo local."}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/indicacao_n076-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no trecho entre a cidade at\u00e9 o club do Ade de Brito.\r\nA constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas neste percurso \u00e9 de grande import\u00e2ncia, tendo em vista a seguran\u00e7a dos pedestres que diariamente utilizam o trecho para deslocamento, seja para atividades esportivas, de lazer ou para acesso ao clube. Atualmente, a falta de cal\u00e7amento obriga os transeuntes a dividirem espa\u00e7o com ve\u00edculos, aumentando o risco de acidentes. Al\u00e9m disso, a obra proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana, acessibilidade e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/indicacao_n077-2025_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de implementos agr\u00edcolas, sendo especificamente uma g\u00f4bia, um espalhador de adubos e uma carreta agr\u00edcola, a serem disponibilizados para uso da associa\u00e7\u00e3o do Barra Grande.\r\nA agricultura \u00e9 uma das principais fonte de sustento de muitas fam\u00edlias do nosso munic\u00edpio, sendo fundamental o apoio do Poder P\u00fablico para facilitar e modernizar as atividades dos produtores."}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera, Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/indicacao_n078-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar melhorias nos campos de futebol das comunidades de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Jorge, sendo que na Comunidade de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o seria a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o e fechamento (alambrado) do campo de futebol, e na Comunidade de S\u00e3o Jorge a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/indicacao_n079-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de levantar o bueiro, com substitui\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de mais tubos, na estrada da comunidade Aparecida, que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades do senhor Adelar de Oliveira e do senhor Valdir da Costa.\r\nA obra \u00e9 de grande import\u00e2ncia, pois em per\u00edodos de chuvas intensas a \u00e1gua passa por cima da estrada, ocasionando transtornos e riscos aos motoristas e moradores. O levantamento do bueiro, aliado \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o com a coloca\u00e7\u00e3o de mais tubos, garantir\u00e1 maior vaz\u00e3o das \u00e1guas pluviais, evitando alagamentos, preservando a estrada e assegurando o acesso \u00e0s propriedades rurais, essenciais para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e para o desenvolvimento da comunidade."}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/indicacao_n080-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da retirada do canteiro central da Avenida do Centro.\r\nA retirada do referido canteiro faz-se necess\u00e1ria visando melhorar o fluxo de ve\u00edculos, aumentar a seguran\u00e7a no tr\u00e1fego e facilitar o acesso dos pedestres e comerciantes da regi\u00e3o central. Al\u00e9m disso, a medida possibilitar\u00e1 melhor aproveitamento do espa\u00e7o p\u00fablico, contribuindo para o desenvolvimento urbano e organiza\u00e7\u00e3o da mobilidade no munic\u00edpio."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/indicacao_n081-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, e ao setor de Rodovi\u00e1ria e Urbanismo do Munic\u00edpio a necessidade de altera\u00e7\u00e3o da entrada de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Idalino Darsoleta, localizada na comunidade de Manfrin\u00f3polis.\r\nO atual acesso \u00e0 propriedade apresenta s\u00e9rios riscos de acidentes, j\u00e1 tendo ocorrido situa\u00e7\u00f5es em que ve\u00edculos, como um Fusca e, mais recentemente,  duas  carretas, que uma chegou a bater na resid\u00eancia e a outra parou perigosamente pr\u00f3xima.\r\nDiante disso, o morador solicita que a entrada de sua propriedade seja transferida aproximadamente 30 metros acima da atual, possibilitando maior seguran\u00e7a para sua fam\u00edlia, transeuntes e motoristas que utilizam a via."}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/indicacao_n082-2025_.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de mais um fisioterapeuta para atender na rede p\u00fablica de sa\u00fade.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante da demanda existente e da fila de espera por atendimento fisioterap\u00eautico. A contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional contribuir\u00e1 para reduzir o tempo de espera, garantindo um tratamento mais \u00e1gil, eficaz e humanizado aos pacientes que necessitam desse servi\u00e7o."}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/indicacao_n083-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um campo de areia no munic\u00edpio. A implanta\u00e7\u00e3o de um campo de areia proporcionar\u00e1 \u00e0 cidade um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de esportes como futebol, v\u00f4lei e demais atividades recreativas, incentivando o lazer, a integra\u00e7\u00e3o social e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o de baixo custo de manuten\u00e7\u00e3o e que atende diferentes faixas et\u00e1rias."}, {"id": "1072", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1072/indicacao_n084-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano nas proximidades da propriedade da Sr\u00aa Juracy Stefanello.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante da demanda da comunidade local, que enfrenta dificuldades no acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. A obra garantir\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e seguran\u00e7a h\u00eddrica \u00e0s fam\u00edlias da regi\u00e3o."}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/indicacao_n085-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Viveiro Municipal de Frut\u00edferas.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista os benef\u00edcios que a cria\u00e7\u00e3o de um viveiro trar\u00e1 para a comunidade, possibilitando a distribui\u00e7\u00e3o de mudas de frutas, incentivo \u00e0 agricultura familiar, ao reflorestamento de \u00e1reas degradadas e \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local. Al\u00e9m disso, o viveiro poder\u00e1 servir como espa\u00e7o educativo e de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, fomentando pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e fortalecendo a seguran\u00e7a alimentar no munic\u00edpio."}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/indicacao_n086-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, necessidade de realizar a troca da cobertura do Pavilh\u00e3o da Comunidade de Santa Luzia, espa\u00e7o este utilizado para atividades voltadas \u00e0 sa\u00fade, atividades dos idosos, al\u00e9m de servir de ponto de encontro e eventos para toda a comunidade em geral.\r\nA obra de cobertura \u00e9 de grande relev\u00e2ncia, pois proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, oferecendo mais seguran\u00e7a, conforto e prote\u00e7\u00e3o contra intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, garantindo assim a continuidade e a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, lazer e integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria que ali s\u00e3o desenvolvidas."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/indicacao_n087-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Perimetral An\u00edbal Khury.\r\nA referida via \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a mobilidade urbana, pois \u00e9 utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e ve\u00edculos que transitam pela regi\u00e3o. Atualmente, a falta de pavimenta\u00e7\u00e3o causa transtornos, especialmente em dias de chuva, com lama e buracos, al\u00e9m da poeira constante em dias de sol, prejudicando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Perimetral An\u00edbal Khury trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios, como maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, melhor trafegabilidade e qualidade de vida aos mun\u00edcipes."}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/indicacao_n088-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um distribuidor de adubo e de uma concha para trator, destinados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade de Santa Luzia.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo auxiliar diretamente nas atividades voltadas \u00e0 agricultura, fortalecendo o trabalho dos produtores rurais da comunidade e proporcionando mais efici\u00eancia no preparo e manejo do solo, resultando em maior produtividade e desenvolvimento econ\u00f4mico local."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/indicacao_n089-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da ilumina\u00e7\u00e3o total do Lago Municipal. \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada em todo o entorno do Lago Municipal trar\u00e1 mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza o espa\u00e7o para caminhadas e lazer no per\u00edodo noturno, al\u00e9m de contribuir significativamente para a preven\u00e7\u00e3o de atos de vandalismo e danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico. Essa a\u00e7\u00e3o promover\u00e1 um ambiente mais seguro, agrad\u00e1vel e convidativo para a comunidade, incentivando o uso respons\u00e1vel do espa\u00e7o p\u00fablico e fortalecendo o conv\u00edvio social."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/indicacao_n090-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de organizar e estruturar uma Casa de Artesanato no munic\u00edpio, destinada \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos confeccionados por artes\u00e3os locais.\r\nA proposta tem como objetivo valorizar o trabalho artesanal, oferecendo um espa\u00e7o adequado para que os artes\u00e3os possam expor e vender seus produtos de forma cont\u00ednua, seja durante toda a semana ou em dias determinados. Al\u00e9m disso, o local poder\u00e1 futuramente tornar-se um ponto de refer\u00eancia cultural e tur\u00edstico, contribuindo para o fortalecimento da economia local e incentivando o turismo."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/indicacao_n091-2025_.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar nas proximidades da propriedade do Senhor Jos\u00e9 Lima, localizada na Linha 3 de Maio.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 necessidade das crian\u00e7as que utilizam o transporte escolar, garantindo um local adequado, seguro e de f\u00e1cil acesso para embarque e desembarque."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/indicacao_n092-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de autorizar o uso da Casa dos Idosos da comunidade de Barra Grande tamb\u00e9m como Casa Mortu\u00e1ria, atendendo \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o local.\r\nA comunidade de Barra Grande n\u00e3o disp\u00f5e de um espa\u00e7o adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios, o que causa transtornos e deslocamentos para outras localidades. Considerando que a Casa dos Idosos possui estrutura apropriada, com espa\u00e7o coberto e instala\u00e7\u00f5es que podem ser adaptadas, a utiliza\u00e7\u00e3o do local como Casa Mortu\u00e1ria proporcionar\u00e1 mais conforto e dignidade \u00e0s fam\u00edlias enlutadas."}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda da Rosa", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/indicacao_n093-2025_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscrevem, na forma regimental, v\u00eam muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Executivo Municipal a que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias da comunidade de Santo Ant\u00f4nio.\r\nA referida comunidade enfrenta dificuldades de deslocamento, especialmente em per\u00edodos de chuva, quando o tr\u00e1fego fica prejudicado, afetando o transporte de moradores, estudantes, trabalhadores, bem como o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local. A pavimenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 melhorias significativas na qualidade de vida, seguran\u00e7a, mobilidade urbana e desenvolvimento da regi\u00e3o."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernando Gandin, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/indicacao_n094-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o, levantamento e coloca\u00e7\u00e3o de novos tubos em dois bueiros localizados na linha Barra Grande, que d\u00e3o acesso \u00e0s resid\u00eancias dos senhores Jailson de Oliveira, Suzana dos Santos, Jacir Laurindo e Giovane Pauli.\r\nA obra \u00e9 necess\u00e1ria, pois os bueiros atuais n\u00e3o comportam o volume de \u00e1gua, especialmente em per\u00edodos de chuva, causando extravasamento e prejudicando o tr\u00e1fego e o acesso dos moradores. A melhoria garantir\u00e1 maior vaz\u00e3o, preservar\u00e1 a estrada e trar\u00e1 mais seguran\u00e7a e mobilidade \u00e0s fam\u00edlias da localidade."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/indicacao_n095-2025_.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que determine a instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de extintores de inc\u00eandio em todas as m\u00e1quinas pesadas de propriedade p\u00fablica utilizadas pelo munic\u00edpio. \r\nAs m\u00e1quinas pesadas da frota municipal est\u00e3o expostas a riscos de superaquecimento, vazamentos e falhas mec\u00e2nicas que podem resultar em princ\u00edpios de inc\u00eandio. A instala\u00e7\u00e3o de extintores \u00e9 uma medida simples, de baixo custo e extremamente eficaz para proteger o operador, reduzir riscos de acidentes e preservar os bens p\u00fablicos, garantindo mais seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o durante as opera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/959/proposicao_legislativa_de_resolucao_n001-2025_do_poder_legislativo.pdf", "ementa": "Altera-se o Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba04/2018) da C\u00e2mara de Manfrin\u00f3polis/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/resolucao_002-2025_-_aprova_contas_2022.docx", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRIN\u00d3POLIS, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/976/resolucao_003-2025_-_aprova_contas_2023.docx", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRIN\u00d3POLIS, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Altair Panzera", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/requerimento_n001-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis, estado do Paran\u00e1, que tomem as seguintes provid\u00eancias. \r\nDelibere juntamente ao Plen\u00e1rio para a justificativa de falta do Vereador Requerente, por estar em viagem a Curitiba onde esteve presente no Gabinete do Deputado Estadual Ad\u00e3o Litro, tratando de assuntos de interesses do Munic\u00edpio, assim n\u00e3o pode se fazer presente, a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2025."}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Francisconi", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/requerimento_n002-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis, estado do Paran\u00e1, que tomem as seguintes provid\u00eancias. \r\nDelibere juntamente ao Plen\u00e1rio para a justificativa de falta do Vereador Requerente, por estar em viagem a Bras\u00edlia onde esteve presente no Gabinete do Deputado Federal Vermelho, tratando de assuntos de interesses do Munic\u00edpio, assim n\u00e3o pode se fazer presente, a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/988/requerimento_n003-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis, estado do Paran\u00e1, que tomem as seguintes provid\u00eancias. \r\nDelibere juntamente ao Plen\u00e1rio para a justificativa de falta do Vereador Requerente, por estar doente, o mesmo apresentou atestado m\u00e9dico, assim n\u00e3o pode se fazer presente, a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "990", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/990/requerimento_no_004-_mocao_de_apoio_n001-2025.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00b0001/2025 - \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DO COMANDO REGIONAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO SUDOESTE DO PARAN\u00c1"}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Vanderlei Lopes", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/requerimento_n005-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis, estado do Paran\u00e1, que tomem as seguintes provid\u00eancias. \r\nDelibere juntamente ao Plen\u00e1rio para a justificativa de falta do Vereador Requerente, por estar em viagem necess\u00e1ria para tratar de quest\u00f5es pessoais relacionadas \u00e0 sa\u00fade, assim n\u00e3o pode se fazer presente, a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27 de outubro de 2025.\r\nNestes termos pede-se deferimento."}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Altair Panzera", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/requerimento_n006-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis, estado do Paran\u00e1, que tomem as seguintes provid\u00eancias. \r\nDelibere juntamente ao Plen\u00e1rio para a justificativa de falta do Vereador Altair Panzera, por estar em reuni\u00e3o no Gabinete \u00c1guas e Terra, em Curitiba, bem como tratando de assuntos de interesse do Munic\u00edpio no Gabinete Parlamentar, tamb\u00e9m na capital, n\u00e3o podendo assim se fazer presente \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 de dezembro de 2025."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Domingos Alberto Rech", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/requerimento_n007-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis, estado do Paran\u00e1, que tomem as seguintes provid\u00eancias. \r\nDelibere juntamente ao Plen\u00e1rio para a justificativa de falta do Vereador Domingos Alberto Rech, por motivo de problemas de sa\u00fade, n\u00e3o podendo assim se fazer presente \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 de dezembro de 2025."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda da Rosa", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/requerimento_n008-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Manfrin\u00f3polis, estado do Paran\u00e1, que tomem as seguintes provid\u00eancias. \r\nDelibere juntamente ao Plen\u00e1rio para a justificativa de falta da Vereadora Fernanda Da Rosa, por motivo de tratamento vascular, apresentando o atestado m\u00e9dico, n\u00e3o podendo assim se fazer presente \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de dezembro de 2025."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/049-2025_-_camara_municipal_retirada_de_projeto_de_pauta.pdf", "ementa": "Solicitar a retirada de pauta e devolu\u00e7\u00e3o dos Projeto de lei abaixo relacionado, para realiza\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o e inclus\u00f5es, se necess\u00e1rio for.\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba. 007/2025: \u201cDenomina logradouros p\u00fablicos, existentes e previstos, do Munic\u00edpio de Manfrin\u00f3polis \u2013 PR, na Sede Urbana e no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, conforme mapas anexos \u00e0 presente Lei.\u201d"}, {"id": "989", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Mo\u00e7\u00e3o", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, Elizangela Fonseca De Oliveira, Fernanda da Rosa, Fernando Gandin, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Francisconi, Nereu Correa Becker", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/989/requerimento_no_004-_mocao_de_apoio_n001-2025.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00b0001/2025 - \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DO COMANDO REGIONAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO SUDOESTE DO PARAN\u00c1"}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AMARILDO ALVES CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/oficio_n84-2025-_encaminha_prestacao_de_contas_do_ano_de_2024.pdf", "ementa": "Vimos respeitosamente por meio deste, encaminhar para aprecia\u00e7\u00e3o desta egr\u00e9gia casa de leis, c\u00f3pia das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, parecer do controle interno, parecer da gest\u00e3o de recursos do Fundeb, Parecer do Conselho Municipal de Sa\u00fade frente as receitas e despesas com servi\u00e7o p\u00fablico da Sa\u00fade do ano de 2024, C\u00f3pia integral do processo de presta\u00e7\u00e3o de contas enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 relativo ao exerc\u00edcio financeiro e demais documentos da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2024 em aten\u00e7\u00e3o ao art. 49 da Lei Complementar n.\u00ba 101/00, do Poder Executivo Municipal de Manfrin\u00f3polis."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Secret\u00e1ria Administrativa - SecAdm", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO 103-2025"}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Secret\u00e1ria Administrativa - SecAdm", "texto_original": "http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO 104-2025"}]}