{"id":1022,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1022","metadata":{},"numero":45,"ano":2025,"numero_protocolo":84,"data_apresentacao":"2025-05-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que realize gest\u00f5es junto \u00e0 empresa concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o das rodovias pedagiadas, com o objetivo de solicitar a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos asf\u00e1lticos (como fresado ou sobras de obras) para utiliza\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das estradas vicinais e vias n\u00e3o pavimentadas, especialmente nas comunidades rurais, frentes de avi\u00e1rios, estrebarias.\r\nA concession\u00e1ria de ped\u00e1gio que atua na regi\u00e3o realiza regularmente obras de manuten\u00e7\u00e3o, recapeamento e duplica\u00e7\u00e3o nas rodovias sob sua responsabilidade. Como resultado, h\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos asf\u00e1lticos (como fresagem), que podem ser reaproveitados de maneira eficiente e econ\u00f4mica.\r\nA destina\u00e7\u00e3o desse material para o munic\u00edpio possibilitaria melhorias significativas nas estradas rurais, acessos a pequenas propriedades e vias secund\u00e1rias, beneficiando diretamente produtores, estudantes, trabalhadores e moradores das \u00e1reas menos favorecidas.\r\nTal medida tamb\u00e9m contribui para a sustentabilidade, reduzindo o descarte indevido de res\u00edduos e promovendo economia aos cofres p\u00fablicos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/indicacao_n045-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-13T13:20:03.376719-03:00","ip":"187.60.219.225","ultima_edicao":"2025-05-09T09:25:52.139479-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[10]}